DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº.012/2024 - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento futuro e eventual de medicamentos diversos, visando atender as demandas da Assistência Farmacêutica, componente básico e complementar da Secretaria Municipal de Saúde de Lagedo do Tabocal - Ba, sob o Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 25/10/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.bnc.org.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 163/2021 - CREDENCIAMENTO nº006-2021. Contratado: GEAN GUSTAVO DOURADO CARDOSO, objeto: Contratação de pessoa física para acadêmico de Educação Física ou Esporte, para atender ao programa Segundo Tempo, conforme Convênio SICONV Nº 880655/2018 - Ministério do Esporte. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 4 (quatro) meses.Data da Assinatura: 11/10/2024.Vigência: 14/10/2024 à 14/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2024- Pg.285ISSN1677-7069Nº182. Referente ao 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 081-2024. Onde se lê: Passando a vigorar o valor deR$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais )Leia-se Passando a vigorar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 107/2024. Objeto futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária ELEMENTAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.004.994/0001-03. Valor: R$ 472.715,00 (quatrocentos e setenta e dois mil setecentos e quinze reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 108/2024. Objeto futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária JAIR RIBEIRO DOS SANTOS VIDRACARIA LTDA, CNPJ nº 11.472.684/0001-40. Valor: R$ 97.886,00 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 109/2024. Objeto futura e eventual fornecimento com instalação de divisórias em Eucatex, vidros e persianas para atender a demanda deste município. Empresa adjudicatária JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ nº 25.054.102/0001-10. Valor: R$ 40.467,00 (quarenta mil quatrocentos e sessenta e sete reais). Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO - CHAMADA PÚBLICA - Nº 6/2023 O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizado pelo Decreto S/N de 05 de abril de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o aviso de JULGAMENTO DE RECURSO HIERÁRQUICO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 006/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para celebração de contrato de Gestão visando a operacionalização, o gerenciamento e a execução de atividades, ações e serviços de saúde do Pronto Atendimento Nelson Barros e Pronto Atendimento de Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas. Impetrado pelo Instituto de Gestão Multiplicidade - IGPM. Processo Administrativo: Nº 16866/2024. No mérito, julgo pelo PROVIMENTO do Recurso. O inteiro teor da Decisão Definitiva se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 11 de outubro de 2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 Contratada: CONSÓRCIO LF IP, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 57.486.868/0001-60 Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 006/2023. Processo Administrativo: 11723/2023. Objeto do Contrato: O presente contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 006/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 11723/2023, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para a execução de serviços operacionais do parque de iluminação pública do município de Lauro de Freitas, incluindo atividades preventivas e corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESP. Dotação Orçamentária: 0800.0004.2158.339039.17510000 Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 17.675.997,41 (dezessete milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E S500) NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA E NA ROTA FEIRA DE SANTANA - SALVADOR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 25/10/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 SRP PA 19.966/2024. PE 54/2024. FMS RP. Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 3.400,00 LOTE I, R$ 972,00, LOTE II, R$ 6.800,00 LOTE III, R$ 2.780,00, LOTE IV, R$ 5.490,00, LOTE V; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 3.220,26, LOTE VI, 523,10 LOTE VII, R$ 40.918,95, LOTE VIII, R$ 58.960,40, LOTE IX. Mata de São João Bahia 3 de Outubro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO SEcretária de Saude e Gestora do FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 SRP PA 20.683/2024. PE 60/2024 FMS RP. Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$12.852,00 Item 1, valor de R$22.200,00 Item 2, R$5.950,00 Item 3, R$960,00 Item 4, R$8.060,00 Item 5, R$6.787,20 Item 6. Item 7 Deserto. Mata de São João Bahia 8 de Outubro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 20.683/2024. PE 60/2024 FMS RP. Aquisição de materiais para esterilização a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a ser custeado com recurso vinculado, por meio da Portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. CO R D E I R O CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$12.852,00 item 1, R$22.200,00 Item 2, R$5.950,00 Item 3, R$960,00 Item 4, R$8.060,00 item 5, R$6.787,20 Item 6. 01 ano a partir de 09/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 19.966/2024. PE 54/2024 FMS. RP. Aquisição de instrumentais e materiais odontológico para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (CEO e Policlínica Litoral), custeados através da Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 e com recursos próprios. BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, com R$ 3.400,00 LOTE I, R$ 972,00, LOTE II, R$ 6.800,00 LOTE III, R$ 2.780,00, LOTE IV, R$ 5.490,00, LOTE V; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 3.220,26, LOTE VI, 523,10 LOTE VII, R$ 40.918,95, LOTE VIII, R$ 58.960,40, LOTE IX.01 ano a partir de 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024. Abert.: 24/10/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em locação de caminhão carro pipa para abastecimento de água para consumo humano, nas comunidades rurais do município de Miguel Calmon-Bahia, conforme termo de convênio CAR/AJU CONV Nº 028/2024. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 8/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 008/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das diversas Secretarias deste Município de Morpará-Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 24/10/2024 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE CARTUCHO, TONER E REFIL DE TINTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 14/10/2024 às 09h00min até 16/10/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 57.464,40 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e- mail: [email protected]. Muritiba - BA, 11 de outubro de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações