DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Contratação de empresa para execução dos serviços de meio-fio em ruas e avenidas do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 24/10/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 9 de outubro de 2024 SILVANDO BRITO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura municipal, situada à Avenida José Ferreira da Silva, s/nº - Centro, Ourolândia/BA - CEP 44.718-000, o edital do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024 - Sec. Municipal de Saúde, tendo como objeto o CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE CLINICAS MÉDICAS E PROFISSIONAIS LIBERAIS CO M O PESSOA JURÍDICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, com início de recebimento da documentação dos interessados a partir da divulgação deste aviso no Diário Oficial do Município - DOM e da União - DOU. E-mail: [email protected] Fone: (74) 3681-2250. Ourolândia/BA, 11 de outubro 2024. DIEGO BENEDITO DE ALCANTARA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 901042024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 901042024. Tipo: Menor preço. Abertura: 24/10/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, permanentes e limpeza (UPA). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS AUTOMOTIVOS PARA DIAGNOSTICAR, CONSERTAR, INSTALAR, REPARAR E/OU SUBSTITUIR PEÇAS EM VEÍCU LO S DE KOMBI, VAN, CAMINHÃO BAÚ, MICRO ONIBUS E ONIBUS DA FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO- BAHIA. - Vencedora: MG MERCANTIL LTDA - R$ 198.576,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviço de seguros para a Frota da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia, em atendimento às necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de Educação, Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde e Infraestrutura e Serviços Urbanos, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciao ficialba.com.br O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 29 de outubro de 2024, às 10h. Pintadas - Bahia, 11 de outubro de 2024. WANDERLEY SILVA GOMES Secretário Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de Outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1057441 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 10 de Outubro de 2024. Isabel Cristina dos Santos - Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 29 de outubro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, cujo objeto é Fornecimento de tecidos e adereços culturais, visando atender as necessidades das diversas comemorações festivas realizadas pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1057580 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 11 de Outubro de 2024. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024 P.A N° 113/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota. Abertura: 24.10.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11/10/2024. Wanderson A. dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 P.A N° 114/2024. OBJ. contratação de empresa para fornecimento de combustível diesel s10 para a Secretaria De Obras E Desenvolvimento Urbano do município de Remanso/BA. Abertura: 24.10.2024 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 11 de outubro de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 030/2024, Processo Administrativo N° PAC066/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h do dia 29/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 11 de outubro de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 24/10/2024, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 052/2024, em menor preço por lote, objetivando a formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes do Município de Santa Inês - BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024/SRP O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS LANCHES, VISANDO PROPORCIONAR UM ATENDIMENTO DIGNO E ADEQUADO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), REQUISITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus Santo Antônio de Jesus, 11 de outubro de 2024 ANDRESSA ANDRADE SOARES DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social