DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400213 213 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, visando atender aos serviços de manutenção e limpeza das Secretarias e Fundos Municipais de Seabra-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 14/10/2024 às 08h40min do dia 25/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 25/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 25/10/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA., 10 de outubro de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4441/2024 - Objeto: Registro de preço para serviços de manutenção de impressoras. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 28/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha (BA), de 11 de outubro de 2024 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024, conforme evidencia-se na edição Nº 197, página 183, sessão 3 do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024. Onde-SeLê: Data: 22/10/2024 às 09:00h. Leia-se: Data: 24/10/2024 às 09:00h. Souto Soares - BA 10 de outubro de 2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão vazio. Sessão Pública: 25.10.24, às 09:00. Pregão Eletrônico nº 041/2024 - Objeto: Aquisição de box truss e moving head, envio imediato, destinados ao Fundo Municipal de Cultura - Recurso PNAB. Sessão Pública: 25.10.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, em 11 de outubro de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, Processo Administrativo 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 24/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, LICITANET ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 11 de outubro de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2024, Processo Administrativo nº 216/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Higiene Pessoal para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 15/10/2024 até às 10h29min de 24/10/2024. Disputa: 24/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 14 de outubro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Nº Proc: 47.127/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 16 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, na Gerência de Compras -Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamada Pública nº 007/2024, para 10 (dez) profissionais pareceristas, brasileiros natos ou naturalizados, residentes na Bahia, maiores de 18 anos, com comprovado conhecimento e atuação nos segmentos artísticos e culturais, para composição da comissão de seleção para prestação de serviços de análise e emissão de pareceres técnicos e artísticos das propostas realizadas. O edital completo encontra-se disponível no site www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Neuton Pereira da Rocha, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O Secretário Municipal de Gestão e Inovação, com base no relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA Nº 013/2024, visando à Contratação de empresa especializada para realizar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA E AMBIENTAL COM OBJETIVO DE ATENDER AO DECRETO FEDERAL 10.936/2022 E A LEI FEDERAL 14.026/2020 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, ao tempo em que ADJUDICA o LOTE único do certame à pessoa jurídica TORRE CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 23.189.045/0001-51, com o valor mensal de R$ 4.895.558,96 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos); valor anual de R$ 58.746.707,52 (cinquenta e oito milhões setecentos e quarenta e seis mil setecentos e sete reais e cinquenta e dois centavos); e, valor total para 60 (sessenta) meses R$ 293.733.537,60 (duzentos e noventa e três milhões, setecentos e trinta e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) para execução do objeto acima citado e DETERMINA que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa. Vitória da Conquista, 8 de outubro de 2024. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2024, do Pregão Eletrônico nº 005/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: DIOGO SOARES LACERDA, CNPJ nº. 07.670.310/0001-62. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 15,41% do ITEM 05 - ÓLEO DIESEL S10 - XIQUE-XIQUE/BA ao valor global do contrato. Valor: R$ 1.414.125,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e vinte cinco reais). Fundamentado no Art. 65, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 01/10/2024. Xique-Xique - BA, 01 de outubro de 2024.Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito de Xique-Xique. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.10.11.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2024. https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 11 de outubro de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024-SRP A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Outubro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.007/2024-SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de aquisição de material gráfico, camisas e bolsas, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 10 de Outubro de 2024. RAIMUNDO ALEX BARROSO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03, oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 11.002/2021-TP. Contratante: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú - Ce, Conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 23 de fevereiro de 20 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Signatário da Contratante: Gerlania Maria Lemos Nobre. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024.