DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Pública Nº 002/2022-SEINFRA- CP Objeto: pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do município de Choró-CE. Da Alteração do Valor Contratual: O presente Aditivo de Supressão ao valor global do Contrato foi de R$ 175.489,14 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos) com percentual de aproximadamente de 13,1% (treze virgula um por centos), passando o seu valor global de R$ 1.334.584,44 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro centavos e quarenta e quatro centavos), para R$ 1.159.095,30 (um milhão centos e cinquenta e nove mil, noventa e cinco reais e trinta centavos), tudo conforme planilha de orçamentária consolidada e demais anexos ao presente Aditivo. Signatários: município de Choró - Secretaria de Infraestrutura, representado pelo Secretário Sr. Manoel Marcos de Holanda Jucá e de outro lado a empresa Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - representada pelo Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia - Data de assinatura do Quinto aditivo ao Contrato 2022.06.27.002: 09 de Outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-ce, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratado: Roma Construtora Ltda. Fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 124, inciso I, alínea b e art. 125 da Lei 14.133/21 das alterações: Acréscimo de R$ 0,55 o que equivale a 0,00010% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 407.876,95 para R$ 407.877,50. Assina pelo contratado: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas.Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.13.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse nº 938996/2022/mapa/caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade acréscimo de quantidades, com consequente alteração de valores e de quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 88.952,30 perfazendo um percentual de aproximadamente 1,90% do valor avençado, passando de R$ 4.474.361,91 para R$ 4.563.314,21, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 30 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.08.10.1 TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona rural do município de Crato-ce, referente ao contrato de repasse 910368/2021, firmado entre o governo federal através do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - lote 01 e a contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-CE, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE - lote 02. Objetivo prorrogar por mais 120 dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda-Me - prazo de duração: até 31 de janeiro de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adequação de acordo com projeto, com consequente alteração de valores e quantitativos inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando um acréscimo no valor contratual de R$ 488.863,69 perfazendo um percentual de aproximadamente 5,30% do valor avençado, passando de R$ 10.000.126,92, para R$ 10.488.990,61, conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Alteração de Contrato - Tipo: Alteração da Forma de Pagamento - Espécie: 1ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2024.04.22.01 - Processo Originário: Inexigibilidade nº 2024.04.16.01/INEX-PMC - Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças - Contratada: Jacqueline de Paula Barbosa Sociedade de Advogados, CNPJ nº 18.985.386/0001-01 - Finalidade: Contratação de Assessoria Jurídica Tributária para recuperação de créditos e o incremento da receita Municipal, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/10/2024 - Fundamentação Legal: Alínea "c" inciso II do art. 124, do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, e ainda na Cláusula Contratual - Signatários: Jakeline Freitas Felinto (Contratante); Jacqueline de Paula Barbosa (Contratada). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.02.01/CE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.02.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma das Escolas Públicas da localidade de Andrade e no Distrito de Betânia, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 29/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 11 de outubro de 2024 AGENTE DE CONTRATAÇÃO Antônio Roque de Carvalho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.25.01/PE/PMC Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de recarga de gás engarrafado (oxigênio medicinal) para atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Antonino, junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 11 de outubro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Antônio Roque de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182024PEFME Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 25 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de material de expediente destinados as escolas de tempo integral, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC Integral) junto ao Ensino Fundamental do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 10 de Outubro de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11.01 Adiamento de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria da Saúde, comunica o Adiamento do Processo Administrativo nº. 2024.09.11.01 na Modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.11.01, destinada a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade de atenção especializada em Saúde. Unidade Assistida: Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE., Conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 14/10/2024 até às 17h00min do dia 29/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Motivo: razões de interesse público. Irauçuba/CE, 11 de outubro de 2024. HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúd PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Processo de Adesão. O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.10.02.001-PA, com Fundamento Legal no Art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Icó/CE. Objeto: Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, Detendora da Ata: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02, Endereço: Rua São Paulo, nº 833, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal, Sr(a). Tales Vinicius Ximenes Carvalho, CPF nº *.325.293-, pelo Valor Global de R$ 770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob o Código: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, 13.02.10.302.0113.2.072.0000 e 13.02.10.301.0112.2.069.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2024. Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 13.24.10.10.001 do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.10.02.001-PA, tendo como objeto a Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. Contratante: Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Contratada: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02 Valor Global do Contrato: R$ 770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes a Secretaria de Saúde, sob a seguinte dotação orçamentária: Relação Por: Dotação Orçamentária - Elemento de Despesa - Fonte de Recursos - Valor Total: 13.01.10.122.0111.2.061.0000; 3.3.90.30.00; 1.500.1002.00; R$ 118.198,00. 13.02.10.302.0113.2.072.0000; 3.3.90.30.00; 1.500.1002.00; R$ 38.050,00. 13.02.10.301.0112.2.069.0000; 3.3.90.30.00; 1.600.0000.00; R$ 614.725,25. Valor Global: R$ 770.973,25. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Publicas, c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002., alterada e consolidada. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Assina pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega e Assina pela Contratada: Tales Vinicius Ximenes Carvalho Itaitinga/CE, 10 de outubro de 2024.