DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400215 215 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação - Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 13.24.10.02.001-PA O Sr(a). Ângelo Luis Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando tudo o mais que consta do presente, Ratifica o Procedimento Administrativo de Adesão a Ata Registro de Preços, tombado sob o nº 13.24.10.02.001-PA, e vem emitir a presente Ratificação para Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2024-SRP, gerenciada pela Secretaria de Saúde - Icó/CE, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 04/2024-PERP, tendo como objeto a Aquisição de material gráfico de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital, em favor do fornecedor: Fastprint Gráfica e Papelaria LTDA ME - CNPJ nº 04.802.280/0001-02, Endereço: Rua São Paulo, nº 833, Centro, Fortaleza/CE - CEP 60.030-100 - Fone: (85) 99998-1811, representante legal, Sr(a). Tales Vinicius Ximenes Carvalho, CPF nº *.325.293-, no Valor Global de R$ 770.973,25(Setecentos e setenta mil e novecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024, classificados sob o código: 13.01.10.122.0111.2.061.0000, 13.02.10.302.0113.2.072.0000 e 13.02.10.301.0112.2.069.0000, Elemento de Despesa; 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: 1.500.1002.00, 1.500.1002.00 e 1.600.0000.00. Demais condições de contratação: conforme constante na Ata de Registro de Preços e no Processo Licitatório mencionados. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2024-SESA Repetição Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-023/2024-SESA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de exames de imagens, exames laboratoriais e anatomopatológicos citopatologico para atender as necessidades da atenção especializada junto a Secretaria de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama - CE, 11 de outubro de 2024 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.10.01/2024 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 24 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 08.10.01/2024. Objeto: aquisição de proteses dentarias para atender as necessidades da atenção basica, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe-CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 11 de outubro de 2024. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 14.005/2024; Contrato Nº 1492.24.10.11.01. Partes: Município de Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda- Maracanaú/CE e a empresa Macnor Representações e Comércio LTDA EPP, CNPJ Nº 00.376.638/0001-21; Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviços de locação de 105 (Cento e Cinco) Bombas de infusão compatíveis com equipos de padrão universal para serem utilizadas no centro cirúrgico, UTI, Unidade retaguarda e neonatologia, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (Doze) Meses; Dotação: 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.39.12 - Fonte de Recursos: 1600000000; Valor: R$ 743.400,00 (Setecentos e Quarenta e três mil e Quatrocentos Reais); Data da Assinatura: 11 de outubro de 2024; Signatários: Nyvea Márcia Félix Bento e Ronaldo Silva Bezerra. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14.007/2024-CE. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da unidade de Campo da Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto Editalício dos subitens 5.2; 9.1; 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 14.4.4.3.1.1; 15.1; 15.2.3.3, bem como alteração no orçamento (Anexo I). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas do dia 22 de novembro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 18 de novembro de 2024. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2024. O Edital e seu anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú/Ce, 11 de outubro de 2024. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CEL1 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº 08.015/2024; Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e as empresas Boa Vista Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66, Ítalo Matheus dos Santos Barros (Fortal Distribuidora), CNPJ Nº 47.396.449/0001-84, C Mourão de Paiva, CNPJ Nº 31.920.640/0001-43, RD Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.215.258/0001-30, Comercial Dms LTDA, CNPJ Nº 40.498.101/0001-59, Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97 E Sw de Lima Cardoso - ME, CNPJ Nº 20.375.092/0001-00; Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de ensino de Maracanaú beneficiados pelo programa nacional e alimentação escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 12 (Doze) Meses; Data da Assinatura: 09 de outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira, Luíz Irades Cid Freitas, Ítalo Matheus dos Santos Barros, Cátia Mourão de Paiva, José Rômulo Dutra Portácio, Daniel Melo Sales, Ricardo Machado de Medeiros e Sérgio Wilker de Lima Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esporte e Juventude. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.27.812.0133.1.052- Const. Reforma e/ou Ampliação de Quadras Poliesportiva. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORT I V O, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. CONTRATADA: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 22.853.324/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genaro dos Santos Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Em, 26 de setembro de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Vencedor: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 1.227.665,38 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Conforme Proposta Anexada aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca/CE, 26 de setembro de 2024 FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 0196/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 42.650.279/0001-07. Fundamentação: Edital PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA. Modalidade: PE N° 23053-SMS, ARP Nº 059/2024-SMS. Valor Global: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 08/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Gustavo Henrique Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça com campo sintético no setor I, no distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P337319/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24035 - SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Outubro de 2024. EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.09.17.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público, que tendo em vista as retificações do Cronograma da Pré-Qualificação nº 008/2024, a Concorrência Pública Nº 2024.09.17.001, com abertura marcada para o dia 31/10/2024 às 08h, fica Adiado para o dia 19/11/2024 às 08h. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na construção de praça, que contará com uma miniconcha acústica e espaço pet, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 11 de outubro de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/FMS Adesão da Ata de Registro de Preços nº 025/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 007/2024, do Município Santa Juliana-MG. Processo Administrativo nº 8557/2024 ID CidadES nº 2024.005E0500001.16.0004 Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comercial Soares e Mota LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de pessoa jurídica, objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente e utensílios para as Unidades de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta n.º 131290055000123013/2023 e portaria n.º 2959 de