DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400217 217 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Processo nº 002224/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0003 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pessoal, tipo micro-ônibus, com capacidade para 32 passageiros, para o fundo municipal de saúde de Rio Novo do Sul/ES. HOMOLOGADO POR: FMS/Município de Rio Novo do Sul. FAVORECIDO(S): MARCOPOLO SA. VALOR TOTAL: R$ 53.119,80 (cinquenta e três mil, cento e dezenove reais, oitenta centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL (ES), diante do parecer conclusivo da licitação em destaque, bem como da documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias e perfeitamente regular, e dos preços propostos dentro das estimativas de mercado, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR a licitação em destaque, em favor da(s) empresa(s) MARCOPOLO SA, pelo valor global de R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). Que seja lavrado o respectivo contrato/ata de registro de preços. Rio Novo do Sul-ES, 8 de outubro de 2024. JOCENEI MARCONCINI CASTELARI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0008 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 002749/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 24/10/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 24/10/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 10 de outubro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0013 PNCP: 01612865000171-1-000080/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, na sede do Município de São Roque do Canaã-ES. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Lourenço Roldi, nº 88, Bairro São Roquinho, neste Município, das 07:30 às 16:30. São Roque do Canaã - ES, 11 de outubro de 2024. MARCOS GERALDO GUERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 31/10/2024 às 13:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Visando A Execução de Obra de Construção de Alambrado da Quadra de Areia de Departamento, Município de Vargem Alta/Es, Com Recursos de Transferência Especial (Plano de Ação 09032023-035817). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968- 8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0035 Vargem Alta/ES, 10 de outubro de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 24/10/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 2 VAN 0 KM PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, que serão conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 24/10/2024 às 13h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0021/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 25/10/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQ U I S I Ç ÃO MATERIAS DE INFORMATICA E ELETROELETRÔNICOS, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04- B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-GO, CNPJ/MF sob o Nº. 00.163.147/0001-00, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 25/10/2024 às 15h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ROTA PERI-PERI X FAZ. CERTEZA X TIRIRICA, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP O MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ-ESTADO DE GOIÁS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 11.238.287/0001-09, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0024/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura das propostas: 28/10/2024 às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ-GO, conforme especificações do termo de referência. Local: https://bnccompras.com. Mais Informações: Av. Bastos, Pc 27; Qd. 19; Lt. 04-B, Centro, Araguapaz- GO - CEP: 76.720-000, das 8h00min às 10h30min e das 13h00min às 16h30min, no telefone (62) 3380-1355 - e-mail: [email protected]. Araguapaz - GO, 11 de outubro de 2024. WANDERSON GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 135/2023, 137/2023, 138/2023 e 139/2023, Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 24/10/2024 às 08:30h. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, produtos plásticos e oxibiodegradáveis, de papel, copa e cozinha destinados ao atendimento das Secretarias e Fundos do Município de Damolând i a / G O. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h00min do dia 29 de outubro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, tipo menor preço global, regime empreitada por preço global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para construção do portal de entrada da cidade de Formosa/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 11 de outubro de 2024. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo de contrato de financiamento - FINISA. Contrato de financiamento nº 0608.286-39. I - Agente financeiro - Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo(a) Gerente de Filial, da Gerência Executiva de Governo Goiânia, Sr. Flávio da Silva Valente, doravante designada simplesmente Caixa. - II - Tomador - Município De Goiatuba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.753.722/0001-80, representado pelo José Alves Vieira, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado tomador. Caixa e tomador, isoladamente, também podem ser designados parte e, quando considerados em conjunto partes. Cláusula primeira - O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo II do Contrato de Financiamento nº 0608.286-39, de 30/06/2022, que passa a vigorar conforme anexo II do presente Termo Aditivo: Cláusula segunda - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CT nº Estado/Município UF:0608.286-39 Município De Goiatuba GO-Programa FINISA- Tomador município de Goiatuba-Valor do Financiamento R$ 35.000.000,00- Periodicidade dos desembolsos-Trimestral - Total por Exercício Ano/ Valor: 2022- R$ 7.980.833,67 - 2023 - R$ 17.105.056,41- 2024- R$ 9.914.109,92. Goiatuba.GO 10 de outubro de 2024.