DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a reforma e ampliação da Escola Municipal Prof.ª Belisarina Galdino de Oliveira, Município de Itaguaru-GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. As obras serão subsidiadas através das Emendas Parlamentares processos nº 202400006019828; 202400006011847. Data final de recebimento propostas: às 08:00h do dia 30/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 30/10/2024. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 30/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/10/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru-GO, 11 de outubro de 2024. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO: 27527/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 031/2024 que tem como objeto aquisição de Veículo novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO, para devidas retificações e posterior republicação. Itumbiara -GO, 11 de outubro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 009/2024 - PROCESSO 58297/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o premiação de agentes culturais, com saldo remanescente, das diversas áreas, multilinguagem, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultura no município de Itumbiara - go, observadas as categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 14/10/2023 e 25/10/2023, conforme Item 06 do Edital. COMO SE INSCREVER: o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 7 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada, Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e-mail: [email protected] ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara, GO. 11 de outubro de 2.024. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO A Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO: 45970/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando contratação de empresa para execução do projeto decoração natalina 2024, compreendendo a locação de figuras natalinas com montagem, manutenção e desmontagem e recuperação das figuras já existente de natais anteriores, incluindo fornecimento de todo material e mão de obra necessários à realização do projeto, sendo a execução da "Vila do natal Encantado" a ser instalada na praça Sebastião Xavier, através da Secretaria Municipal de Educação e execução da decoração natalina das avenidas, ruas e Praça da República através da "Promoção do Turismo" (Secretaria Municipal de Turismo), conforme descrições e especificações contidas no memorial descrito e anexos. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PROPOSTA VALOR TOTAL. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 29/10/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO. 8 de outubro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Leopoldo de Bulhões, Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 002/2024, para Credenciamento de Leiloeiros (as) Oficiais, regularmente registrados na JUCEG - Junta Comercial do Estado de Goiás, para realização de Leilões Presenciais / Eletrônicos, para alienação e venda de bens móveis e imóveis do patrimônio do Município. O prazo para recebimento de documentos de leiloeiros será de 14 a 21 de outubro de 2024. Os documentos deverão ser protocolados na Sede da Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, em dias úteis. (a classificação será efetuada na ordem cronológica) Leopoldo de Bulhões 11 de outubro de 2024 JOÃO ALÉCIO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO NOVO, OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU, EMENDA PARLAMENTAR Nº202300010064681. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, considerando que a exigência do sistema OnStar afunila a competição, pois apenas uma empresa está apta a fornecer tal tecnologia, o que é direcionado de forma restritiva ao descritivo do item. Com base neste fundamento e na vedação de que não se pode exigir requisitos específicos, que, pela sua individualidade, foram definidos para serem atendidos apenas por uma empresa determinada, o certame será anulado. Minaçu - GO, 11 de outubro de 2024 JORDÂNIA FERNANDES DE LIMA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 SINE-DIE O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, através de Comissão de licitação, TORNA PÚBLICO que por motivo de impugnação e esclarecimento de edital serão realizadas as correções no TERMO DE REFERÊNCIA do Pregão Eletrônico 045/2024. cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO/MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. EMENDA PARLAMENTAR EMENDA PARLAMENTAR 40830005 PROPOSTA Nº 10589.186000/1230-08. Após correções, será publicada nova data para realização do certame. Minaçu - GO, 11 de outubro de 2024 CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Mineiros inscrito no CNPJ sob o no 02.316.537/0001-90 por intermédio do Fundo Municipal de Educação - FME, com sede na Avenida Ino Rezende, Quadra 01A, Lote 01A, Residencial Michelangelo, no Ipê Shopping no Município de Mineiros-GO, torna público, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, a partir das 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço para Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Escola Tonico Corredeira conforme disposições do projeto básico. Fim do cadastramento das propostas 29/10/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 29/10/2024 às 09hs 00min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 14/10/2024, encontra-se disponível, na íntegra, nos endere ços www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br/pncp . Frisa-se que ao presente Pregão é Regido pela Lei 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006 e suas alterações. Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3672-7816. PAULA REGINA CARRIJO NOVAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7273/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 63/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n.º 013/2024, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia 11 de outubro de 2024 as 09:00h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração em alguns itens e quantidades. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no e-mail pregaomozarlandia@hotmail. com. Mozarlândia aos 10 dias do mês de outubro de 2024, Valcirene Pereira Nascimento - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7863/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto 63/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2024, tipo Menor Preço (Por Item), com abertura prevista para o dia 16 de outubro de 2024 as 09:00h, FICA ADIADO, motivado pela necessidade de alteração em alguns itens e quantidades. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sede da Prefeitura, na sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br no e-mail pregaomozarlandia@hotmail. com. Mozarlândia, 10 de outubro de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 014/2024 No dia 25/10/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção Civil com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - Goiás, 11 de outubro de 2024 AMANDA SOARES RIBEIRO Agente de Contratação