DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis, foi REVOGADA por razões de interesse público e princípio da eficiência. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e- mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 10 de outubro de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Campos Society em Grama Sintética de 42 mm, de Alta Durabilidade, com área de implantação de 1.032.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis, foi REVOGADA por razões de interesse público e princípio da eficiência. Demais informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 10 de outubro de 2024 JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 1989/2024 Concorrência para obras e serviços de engenharia nº 1/2024. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) presidente(a) , inserto nestes autos, bem como parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da legislação vigente, homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de concorrência para obras e serviços de engenharia nº 1/2024 contratação de empresa especializada para a realização da prestação de serviços de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical nas ruas "a" e "4" no município de Nova Iguaçu de Goiás. Empresa vencedora: Sl Pavimentacao Asfaltica Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no cpf/cnpj sob nº 48.531.637 /0001-30, estabelecida em rua rosa guimarães, 160, quadra10 lote 18 - setor canada, acreúna - go, valor: R$ 289.780,57 (duzentos e oitenta e nove mil e setecentos e oitenta reais e ciquenta e sete centavos). Nova iguaçu de Goiás 11 de outubro de 2024. JOSE RIBEIRO DE ARAUJO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Modalidade: Concorrência Presencial N.01/2024 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Realização Da Prestação De Serviços De Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal E Vertical Nas Ruas "A" E "4" No Município De Nova Iguaçu De Goiás- Go. Vigência: 19/08/2024 A 31/12/2024 Valor Do Contrato: R$ 289.780,57 (Duzentos E Oitenta E Nove Mil E Setecentos E Oitenta Reais E Cinquenta E Sete Centavos) Contratante: Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos. Cnpj Do Contratante: 33.331.661/0001- 59 Responsavel: Jose Ribeiro De Araújo Contratado: Sl Pavimentação Asfaltica Ltda Cnpj Da Contratada: 48.531.637/0001-30 Responsavel: Stefany Sales Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o PE 025/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de combustíveis, (arla 32, gasolina comum, etanol comum, diesel comum e diesel S-10), em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Orizona-GO e seus Órgãos. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 11 de outubro de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Processo Licitatório nº 021/2024 no dia 24 de outubro de 2024 as 9h, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, FRALDAS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E MÉTODOS DE BARREIRA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS. CONSULTA AO EDITAL/ ESCLARECIMENTOS: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e- mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás - GO, 11 de outubro de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição do DOU de 10/10/2024, Seção 3, pág. 190, Onde se lê: A pregoeira Kátia Neris, designada pela portaria nº 257/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 13/2024, com correção dos itens no termo de referência -anexo II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 21 de outubro de 2024 às 09h00 horas. Leia a se: A pregoeira Kátia Neris , designada pela portaria nº 257/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico 13/2024, com correção dos itens no termo de referência -anexo II do Edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 25 de outubro de 2024 às 09h00 horas. Pirenópolis, 11 de outubro de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 TIPO "Menor Preço Global" A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para conclusão da obra de ampliação do CREAS de Pires do Rio/GO, nos termos do Contrato de Repasse de n. 872779/2018/FNAS/CAIXA, em sessão pública com abertura às 08:30 hs do dia 29 de Outubro de 2024 e início da disputa de preços às 09:00 hs do do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00 hs do dia 14/10/2024, até as 07:30hs do dia 29/10/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: [email protected]. Pires do Rio/GO, 11 de outubro de 2024 EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto, contratação de empresa para aquisição fórmulas dietética especial enterais e suplementos nutricionais, para atender as necessidades nutricionais dos pacientes acompanhados no Programa Melhor em Casa, Unidade Mista de Atendimento e Hospital Santa Rita de Cássia, da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a prescrição médica e nutricional, para o período de 12 meses. , para atender as necessidades do município de Planaltina GO, tendo como vencedora(s) a(s) empresa (s): BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA | Tipo: ME - CNPJ: 44.891.225/0001-50, com os itens: 003,0027,0030,0033,0044,0045,0049,0057, HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS LTDA , Tipo: EPP/SS, CNPJ: 42.081.183/0001-67,itens :0023,0025,0026. L&L PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Tipo: ME, CNPJ: 49.859.118/0001-69, itens: 0029,0031,0034,0051,0054. Medcnutry Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda | Tipo: EPP/SS, CNPJ: 33.655.055/0001-99, itens: 0014,0036,0052,0053. NTR HOSPITALAR LTDA, Tipo: DEMAIS, CNPJ: 38.178.241/0001- 06, itens: 0002,0004,0005. NUTRA - NUTRIÇÃO AVANÇADA LTDA, Tipo: DEMAIS, CNPJ: 08.623.106/0001-53, itens: 0041, NUTROMNI - SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA | Tipo: DEMAIS, CNPJ: 23.639.953/0001-08, itens: 0028,0048. SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA | Tipo: DEMAIS, CNPJ: 16.699.864/0001-83, itens: 0001,0009,0010,0011,0015, 0017, 0020, 0021,0022,0024,0055,0058. SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME | Tipo: ME, CNPJ: 23.159.220/0001-68, itens: 0012,0019. TOPMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA | Tipo: EPP/SS, CNPJ: 06.318.709/0001-16, itens :006,0013, 0016,0018,0032,0035, 0037,0038 no valor total de R$ 574.253,00 Ata de Registro de Preços estará disponível no site. Planaltina - GO, 11 de outubro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 R E P U B L I C A DA A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 25/2024, que visa a contratação de empresa para fornecimento de solução de gerenciamento de serviços de ti e interoperabilidade inteligente de dados para modernizar os serviços digitais, contemplando o aprimoramento do videomonitoramento municipal, incluindo serviços de consultoria especializada. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 24 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 11 de outubro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 135/2023; Processo nº 129831/2024; Objeto: Aditivo de reequilíbrio pela aquisição de materiais, visando a aplicação nas obras civis e de infraestrutura, tais como: obras de terraplanagem, pavimentações asfálticas, recapeamentos, recomposições dos pavimentos, recuperações e manutenções de infraestrutura urbana e rural e tapa buracos, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda; Valor R$ 6.301,65 (seis mil, trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 08/10/2024; Data de Vigência: 10/06/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Ronaldo Aspesi pela contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 438/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 129474/2023; Objeto: Aditivo na prorrogação, no reajuste de valores e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Municipal de Rio Verde - Goiás; Valor R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Celio de Oliveira Vieira; Data da Assinatura: 25/9/2024; Data de Vigência: 03/10/2024 até 02/10/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Celio de Oliveira Vieira pela contratada.