DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400220 220 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade pregão eletrônico nº 023/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de suprimentos de informática visando atender as necessidades operacionais administrativas de várias secretarias e órgãos do município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/06 e suas alterações posteriores, Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, Decreto Municipal nº 021/2024 e suas alterações posteriores Decreto Municipal nº 022/2024 e suas alterações posteriores. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Açailândia/MA, 10 de outubro de 2024. KARLA JANIS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e as empresas vencedoras: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69 - vencedora dos itens: 1 e 2 Totalizando: R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais); EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.820.441/0001-93 - vencedora dos itens: 3 - 4 - 10 - 17 - 23 - 30 - 40 - 43 -46 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 66- 68 - 69 - 70 - 71 Totalizando: R$ 165.628,65 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos); W S TRINDADE LTDA - CNPJ: 07.934.454/0001-89 - vencedora dos itens: 5 - 7 - 11 - 12 - 15 - 22 - 25 - 27 -29 - 32 - 47 - 48 - 60 Totalizando: R$ 178.510,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos); UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 30.557.253/0001-21- vencedora dos itens: 6 - 8 - 14 - 18 - 20 - 21 - 36 - 39 -57 - 67 Totalizando: R$ 79.286,00 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50 - vencedora dos itens: 9 - 13 - 16 - 24 - 28 - 34 - 35 - 41 -44 - 49 - 53 - 58 - 61 - 62 - 63 - 65 Totalizando: R$ 137.589,30 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAODE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 07.776.581/0001-05 - vencedora do item: 19 Totalizando: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO EDISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05- vencedora dos itens: 26 - 33 Totalizando: R$ 28.080,90 (vinte e oito mil e oitenta reais e noventa centavos); MEDICALMED REPRESENTACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 27.705.997/0001-31 vencedora dos itens: 31 e 45 Totalizando: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- CNPJ: 45.329.312/0001-81 - vencedora do item: 37 Totalizando: R$ 844,60 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 18.258.209/0001-15 - vencedora dos itens: 38 e 50 Totalizando: R$ 31.531,20 (trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos); ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.527.362/0001-29 - vencedora dos itens: 42 - 64 Totalizando: R$ 25.389,99 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 809.261,51 (oitocentos e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Rosário do Desterro Ribeiro Abas - Secretária Municipal de Saúde - ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 27/09/2024. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI/MA - CNPJ Nº 06.242.846/0001-14 e as empresas vencedoras: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 21.972.444/0001-69 - vencedora dos itens: 1 e 2 Totalizando: R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais); EXCELLENCE DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.820.441/0001-93 - vencedora dos itens: 3 - 4 - 10 - 17 - 23 - 30 - 40 - 43 -46 - 51 - 52 - 54 - 55 - 56 - 59 - 66- 68 - 69 - 70 - 71 Totalizando: R$ 165.628,65 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos); W S TRINDADE LTDA - CNPJ: 07.934.454/0001-89 - vencedora dos itens: 5 - 7 - 11 - 12 - 15 - 22 - 25 - 27 -29 - 32 - 47 - 48 - 60 Totalizando: R$ 178.510,87 (cento e setenta e oito mil quinhentos e dez reais e oitenta e sete centavos); UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 30.557.253/0001-21- vencedora dos itens: 6 - 8 - 14 - 18 - 20 - 21 - 36 - 39 -57 - 67 Totalizando: R$ 79.286,00 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e seis reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50 - vencedora dos itens: 9 - 13 - 16 - 24 - 28 - 34 - 35 - 41 -44 - 49 - 53 - 58 - 61 - 62 - 63 - 65 Totalizando: R$ 137.589,30 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAODE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 07.776.581/0001-05 - vencedora do item: 19 Totalizando: R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO EDISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05- vencedora dos itens: 26 - 33 Totalizando: R$ 28.080,90 (vinte e oito mil e oitenta reais e noventa centavos); MEDICALMED REPRESENTACOES,IMPORTACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 27.705.997/0001-31 vencedora dos itens: 31 e 45 Totalizando: R$ 47.900,00 (quarenta e sete mil e novecentos reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- CNPJ: 45.329.312/0001-81 - vencedora do item: 37 Totalizando: R$ 844,60 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 18.258.209/0001-15 - vencedora dos itens: 38 e 50 Totalizando: R$ 31.531,20 (trinta e um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos); ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.527.362/0001-29 - vencedora dos itens: 42 - 64 Totalizando: R$ 25.389,99 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Item. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 27 de SETEMBRO de 2024. Rosário do Desterro Ribeiro Abas - Secretária Municipal de Saúde. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzal donorte.ma.gov.br /transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REG I S T R O DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 25 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www. comprascapinzaldonortema.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. Capinzal do Norte/MA, 11 de outubro de 2024. LUCIANO ALVES ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de n.º 001.2013 do Contrato de nº 302.2022, firmado entre as Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a Empresa: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato, Objeto: Contratação de empresa destinado a pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia Ma, em conformidade com a Tomada de Preços de nº 011.2022 e seus anexos. Do prazo prorrogado: 240 duzentos e quarenta (dias). Data da Assinatura: 01 de agosto de 2023. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666.93 e da Cláusula Quarta do Contrato Original. Termo Aditivo de n.º 002.2014 do Contrato de nº 302/2022, firmado entre as Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a Empresa: LPL CONSTRUTORA E REPRESENTAÇÃO LTDA, Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo de Contrato, Objeto: Contratação de empresa destinado a pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia Ma, em conformidade com a Tomada de Preços de nº 011.2022 e seus anexos. Do prazo prorrogado: 210 duzentos e dez (dias). Data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Base Legal: Art. 57 da Lei 8.666.93 e da Cláusula Quarta do Contrato Original. Augusto Alves Teixeira Junior. Ordenador de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados.