DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortuna/MA, 11 de outubro de 2024. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item e Global, para REGISTRO de PREÇOS, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições dos Editais, a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamentos para farmácia básica e controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de outubro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de controle interno para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 11 de outubro de 2024. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 REF.: Processo nº 6.783/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RONALDO DOS S DA SILVA CNPJ: 07.656.913/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS ASSISTIDOS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0011.2280.0000 3.3.90.30.00 - Material De Consumo PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 27 de setembro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela CONTR AT A N T E e RONALDO DOS SANTOS DA SILVA pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2024 publicado no Diário Oficial da União em 11/09/2024 | Edição: 176 | Seção: 3 pág. 206. "Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO 35/2024, e lê-se EXTRATO DE CONTRATO 135/2024. Grajaú, 11 de outubro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS, Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Aquisição eventual e futura de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 29 de outubro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CE/007/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a Empresa: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 41.274.505/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 589.969,51 (Quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de outubro de 2026, contados da data de assinatura do contrato, nos termos da Lei n° 14.133/2021. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária. ORGÃO: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 20.01 - Sec. Mun. Adm. Obras, Plan. E Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.451.0171.1.039 - Const. e recapeamento de pavimentação asfáltica na sede; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, Sra. Pâmara da Silva Rolim, nomeada pela Portaria n° 76/2021, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Lago dos Rodrigues/MA de 16 de junho de 2021, pela Contratante e o Sr. Luis Gustavo Paiva Dias, Administrador, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, pela contratada, data da assinatura, 10 de outubro de 2024. Lago dos Rodrigues - MA, 10 de outubro de 2024. Pâmara da Silva Rolim - Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 007/2024. Resultado da Adjudicação. Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues-MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças. - Quantidade: 1 Serviço - Valor Referência: 627.627,14. Fornecedor G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41.274.505/0001-21). Situação Adjudicado em: 08/10/2024 - 09:20:11 - Por: PAMARA DA SILVA ROLIM. Valor Total R$ 589.969,51. PAMARA DA SILVA ROLIM. Autoridade Competente. Lago dos Rodrigues - MA, 8 de outubro de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Lago Dos Rodrigues. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, PLANEJAMENTO E INANÇAS. Concorrência por Menor Preço - 007/2024 Resultado da Homologação 0001 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de vias públicas no município de Lago dos Rodrigues- MA, referente ao CONTRATO DE REPASSE N° 946373/2023/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 627.627,14 Fornecedor: G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41.274.505/0001-21) Modelo: N/C Quantidade: 1 Serviço Valor Final: 589.969,51 Valor Total: 589.969,51 Situação Homologado em 09/10/2024 10:30:19 Por: PAMARA DA SILVA ROLIM Autoridade Competente. Lago dos Rodrigues - MA, 9 de outubro de 2024. PÂMARA DA SILVA ROLIM Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a e retificação da data do pregão eletrônico de nº 18/2024, onde se lê: "Nina Rodrigues/MA, 17 de outubro de 2024", pág. 338, do dia 09 de outubro de 2024, seção 3, edição 196- terceiros , Diário Oficial da União, leia-se "23 de outubro de 2024 " tendo por objeto a Registro de preços para futura eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para manutenção de veículos das diversas secretarias municipais de interesse desta Administração Pública. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ: Nº 02.277.138/0001-68, com sede na Av Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº 09, Vinhais, CEP: 65.074-199, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo do valor do Contrato n° 056/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares, a serviços das: Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde. O presente Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 e propostas referentes aos lotes III, IV, V e VI. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 056/2024, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 306.790,67 (Trezentos e seis mil setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA RITA