DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Extensão de rede de distribuição de media e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 11 de outubro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de Empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em FORNECIMENTO DE INTERNET sendo PLANO ESPECIAL DE 18 CÂMERAS E VIGILÂNCIA IP PÚBLICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu- MT, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 29/10/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233- 1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 11 de Outubro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 156/2022. Tomada de Preço n.º 06/2022 Contrato nº 111/2024. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: AGNEZINI & CIA. LTDA CNPJ: 10.470.240/0001- 03 Objeto: Contratação de empresa especializada pavimentação asfáltica e drenagem de vias urbanas - JD. RONDON PARTE 02 - CONVÊNIO Nº 2070-2022, PROCESSO Nº SINFRA - PRO-2022/1716. Valor Global: R$ 948.557,80. Vigência: 12 meses,Data de Assinatura: 11 de Outubro de 2024.Fiscal do Contrato: Luiz Guilherme Cadore Silva Jamis Silva Bolandin - Prefeito Municipal ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 083/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023 EXTRATO DO 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 402/2023. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias iniciando em 08/09/2024 e findando em 06/11/2024 Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Pregoeira comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 062/2024, pelo Menor Preço por Item. Objeto: Execução indireta de contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CIPAP e ventiladores) e recargas de oxigênio medicinal para atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Justificativa a pedido do setor requisitante. Alfenas-MG, 9 de outubro de 2024 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 A Pregoeira comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 064/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de livros literários infanto juvenis, para os alunos da educação infantil, ensino fundamental I (de 1º a 5º ano), que participam do Programa Tempo Integral. A nova data de abertura do certame é 08/11/2024 às 09h30min. Justificativa: o processo possui muitos itens e não foi possível incluir todos no Portal de Compras Públicas a tempo. Alfenas-MG, 11 de outubro de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO 121/2024 - Pregão Eletrônico 043/2024 Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Veículo tipo minivan, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, após retificação do edital. Data da Sessão: 25/10/2024. Abertura dos envelopes: 12:30 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis-MG, 11 de outubro de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROC. LICITATÓRIO NO 039/2024 Objeto: Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 044/2024 - Pregão Presencial n° 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para atender às demandas do Município de Ataléia. Abertura: 24/10/2024 às 10:30 horas. Proc. Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico n° 028/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material odontológico. Abertura: 25/10/2024 às 08:30h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório nº 054/024 - Pregão Presencial n° 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral para atender às demandas do Município de Ataléia. Abertura: 24/10/2024 às 13:00 horas. Proc. Licitatório nº 056/024 - Pregão Presencial n° 031/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquina motoniveladora cabinada (patrol). Abertura: 24/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro - CEP 39.850-000 - Ataléia, 11 de outubro de 2024 GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 134-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 134-2024 - Pregão Eletrônico 086-2024 - Serviço Manutenção Ar-Condicionado, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços para serviços de manutenção especializada em ar-condicionado, para os aparelhos dos diversos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Bambuí/MG atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 135-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 135-2024 - Pregão Eletrônico 087-2024 - TFD - Transporte Tratamento Fora do Domicílio, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o registro de preços dos serviços de transporte de pacientes em tratamento fora o domicílio - TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 136-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 136-2024 - Pregão Eletrônico 088-2024 - Aquisição de Combustível, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o combustível para abastecer os veículos, máquinas e equipamentos desta Prefeitura, para atender todas as Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 29/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 9 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 137-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 137-2024 - Pregão Eletrônico 089-2024 - Serviço de UTI Móvel, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços do serviço de transporte e transferência de pacientes em ambulâncias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 30/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL