DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS neste ato representado pela AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL da Concorrência Eletrônica n° 008/2024/PMC tendo como objeto a "execução da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Residencial Coxipó - 2ª etapa, no Município de Cuiabá - saldo do contrato de repasse de nº 908258/2020/MDR/CAIXA." De acordo: Neste ato, também, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições ADJUDICA à empresa o objeto e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo: . .E M P R ES A .V A LO R . .LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA CNPJ: 01.318.705/0001-14 .R$ 6.675.000,00 Cuiabá - MT, 10 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO STOPA Secretário Municipal de Obras Públicas LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Agente De Contratação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT, torna público para conhecimento dos interessados que apresentadas à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2024 - do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do PSF I" obteve-se o seguinte resultado: A empresa UM CONSTRUTORA DRYWALL E STEEL FRAME LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 26.237.379/0001-41, com sede na Rua Caracas, nº 340, Sala 01, Bairro Santa Monica, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-118, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove Reais). Ipiranga do Norte - MT, 11 de Outubro de 2024. THAIS ANTUNES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: CATHARINA BASSANEZI LOSS - CNPJ: 01.046.764/0002-61 itens 47, 48, 49, 50 total R$ 16.062,00; COMERCIAL HIGI TEX LTDA - CNPJ: 23.379.637/0001-36 itens 02, 05, 08, 11, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 39 total R$ 51.108,00; CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI -EPP - CNPJ: 20.357.366/0001-20 itens 03, 06, 26, 43 total R$ 13.461,00; D S J CONFECCOES LTDA - CNPJ: 48.911.914/0001-30 itens 10, 14, 30, 51, 55, 56 total R$ 21.112,50; G.C. AMORIM CONFECCOES - CNPJ: 32.294.249/0001-43 itens 04, 16 total R$ 3.403,50; JC BAPTISTA FERREIRA GARCIA ME - CNPJ: 11.073.488/0001-01 itens 01, 07, 09, 37, 40, 41, 42 total R$ 18.583,50; KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 44, 46 total R$ 21.922,50; SCAN LIFE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 46.022.479/0001-68 itens 13, 15, 45 total R$ 11.610,00 e a empresa WPPT CONFECCOES LTDA - CNPJ: 45.438.114/0001-56 itens 12, 24, 25, 52, 53, 54 total R$ 7.234,50. Itaúba/MT, 11 de outubro de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024 ADESÃO Nº 4/2024 O Prefeito do Município Itiquira/MT, o qual subscreve, juntamente com a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 007/2024, 010/2024 E 011/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2024 do Processo Licitatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, contratando a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 79.788.766,0025-00 (R$ 62.806,00), ALEA COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 12.011.917/0003-32 (R$ 52.690,00) e PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 00.905.760/0003-00 (R$ 68.496,00), visando a AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES , no valor total de R$ 183.992,00 (cento e oitenta e três mil e novecentos e noventa e dois reais), nos termos da Lei Federal 14.133/21. Itiquira/MT, 10 de outubro de 2024. FABIANO DALLA VALLE Prefeito ROSÂNGELA DE CARVALHO FREDERICO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 30/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.423.558/0001-04. Objeto: a) Realinhamento de Preços: atualização da planilha orçamentária pelo índice INCC acumulado de abril/2022 a maio/2024, no valor de R$72.417,61 (setenta e dois mil, quatrocentos e dezessete reais, sessenta e um centavos); b) Aditamento de valor, referente a quantitativos não contemplados no projeto, no valor de R$136.625,35 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais, trinta e cinco centavos), que representa 22,02% (vinte e dois virgula dois por cento) do valor contratual atualizado; c) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Dá-se ao presente termo o valor de R$209.042,97 (duzentos e nove mil, quarenta e dois reais, noventa e sete centavos). Data da assinatura: 07/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.595/2024 - ITENS: EXCLUSIVO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EQUIPARADAS E COTA PRINCIPAL 75% AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS - 25% A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 22/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO ITEM, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Ed i t a l . OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de bicicletas motorizadas e capacetes para atender as necessidades dos agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I - Termo de Referência, do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 15 de outubro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 29 de outubro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: dia 29 de outubro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 29 de outubro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL CO M P R A S www.bll.org.br. Nossa Senhora do Livramento-MT, 10 de outubro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E TACHINHA PARA CICLOVIA. Data da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu - MT, 8 de outubro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DECOR PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.448.803/0001-62, no valor global de R$ 62.900,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Em 8 de outubro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E MARMITEX EM PRIMAVERA DO LESTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: JANAINA ALVES FONSECA, inscrita no CNPJ: 31.561.837/0001- 33, no valor global de R$ 47.640,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu Em 8 de outubro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: