DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400226 226 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90057/2024 Processo Licitatório Nº. 293/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90057/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim dos Candidés, localizado na Rua Tapajós, s/n, Bairro Jardim dos Candidés, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 8 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90058/2024 Processo Licitatório Nº. 303/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90058/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Davanuze, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 31/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 8 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 05/24, Ct 08/23, Pl 156/23 Empresa GMT Construções e Restauro Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 03/11/24. E readequação na planilha orçamentária, na qual foram necessários suprimir serviço que acarretam a supressão no valor R$ 149.286,67, equivalente a 21,891%no valor do contrato inicial, assim o novo valor será R$ 872.903,01. Divinópolis, 03 de outubro de 2024. Diniz Borges Filho (Secretária Municipal de Cultura). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 01/24, Ct 29/23, Pl 292/23 PMMX Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação de prazo contratual até 14/12/24, nos termos art.57, inciso II da Lei 8666/93. Divinópolis, 04 de outubro de 2024. Jordan de Freitas Bueno (Secretária Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 64/2024 TIPO MELHOR LANCE OU OFERTA EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará a SEGUNDA CHAMADA DA LICITAÇÃO na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 08/2024, Processo n° 64/2024, do tipo Melhor Lance ou Oferta, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços Financeiros, Incluindo A Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos, Agentes Políticos e Estagiários dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Espinosa - MG (CHAMADA 02), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 14/10/2024 a 28/10/2024 às 08:00h. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Outubro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 11 de outubro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 155/2024 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de laboratório especializado, credenciado no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, para realização de exames de análises microbiológicas e físico-química de água e produtos de origem animal para atendimento às necessidades do Serviço de Inspeção Municipal, através da modalidade licitatória Pregão Eletrônico, com a utilização do Sistema de Registro de Preços. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 31/10/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo de Licitação nº 137/2024. " (...). Vistos. Considerando os termos do parecer jurídico em anexo, cujos fundamentos ratifico como razões para aqui decidir. Torno sem efeito a decisão que julgou habilitada a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS - SICREDI (CNPJ: 89.990.501/0001-76), haja vista o descumprimento da exigência contida na cláusula 7.27 do edital. Por conseguinte, declaro inabilitada a empresa COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE IBIRAIARAS- SICREDI (CNPJ: 89.990.501/0001-76) por descumprimento da cláusula 7.27 do edital e fracassado o pregão eletrônico. Decorrido o prazo recursal, determino, em caráter de urgência, a republicação do edital, agora com exclusão da cláusula 7.27 do edital do PE 47/2024. Frutal/MG, 10 de outubro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:03.606.427/0001-26, o qual tem por objeto a Contratação da empresa FUJ I T EC H EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA para Manutenção corretiva dos equipamentos: VÍD EO COLONOSCÓPIO modelo EC-250HL5 Série: NC471A099 Marca: FujiFilm e VIDEO GAS T R O S CÓ P I O modelo: EG-250WR5 Série: SG202A584 Marca: FujiFilm , pertencentes ao Hospital Municipal de Governador Valadares e que estão inoperantes com defeito, oriundo da Inexigibilidade N° 0033/2024 - PAC n° 235/2024 com início em 29/08/2024 e término em 29/08/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024 Extrato do Contrato 156/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.476.052/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico 181/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 758/2023, o qual rege o registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/10/2024 e término em 08/10/2025, valor total estimado de R$ 3.339.914,55 (três milhões trezentos e trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024 Extrato da Ata 307/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa AMED S/A CNPJ: 10.403.238/0001-11, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 692.001,50 (seiscentos e noventa e dois mil um real e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024 Extrato da Ata 308/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa CLEAN ME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.310.607/0001-52, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 17/09/2024 e término em 17/09/2025, valor total estimado de R$ 621.847,24 (seiscentos e vinte um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2024 Extrato da Ata 309/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.889.013/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 593.475,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024 Extrato da Ata 191/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa J PHARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 21.988.592/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 17/09/2024 e término em 17/09/2025, valor total estimado de R$ 88.475,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reias). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2024 Extrato da Ata 311/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 20.344.116/0001-55, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024 Extrato da Ata 312/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa OIRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 04.956.527/0001-45, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 1.907,80 (um mil novecentos e sete reais e oitenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024 Extrato da Ata 313/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SALESFIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 42.181.034/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 116.875,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024 Extrato da Ata 314/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.565.563/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 632.488,62 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).