DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência da Ata se inicia em 03 de outubro de 2024 e término em 03 de outubro de 2024, sendo o valor total de R$ 4.300.376,38 (quatro milhões trezentos mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 55/2024 Extrato de Justificativa da Dispensa 055/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Sessenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 68.579,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 000114/2023 - PAC 000461/2023 - aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA-ME no lote 3 no valor total de R$ 9.280,00, ALFALAGOS LTDA nos lotes 75, 102 e 114 no valor total de R$ 814.016,25, BRAXTER HOSPITALAR LTDA nos lotes 2, 12, 14, 37, 40, 43, 44, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 74, 81, 115, 116, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 132 e 133 no valor total de R$ 656.931,54, COFARMINAS PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA nos lotes 13, 18, 32, 108 e 134 no valor total de R$ 1.301.657,50, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA no lote 54 no valor total de R$ 133.552,05, DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA no lote 38 no valor total de R$ 57.000,00, DML DISTRIBUIÇÃO LTDA no lote 33 no valor total de R$ 24.000,00, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA no lote 111 no valor total de R$ 1.068,00, Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA nos lotes 31, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 66.506,96, J PHARMA HOSPITALAR LTDA nos lotes 17, 41, 106 e 138 no valor total de R$ 87.675,00, LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 34 no valor total de R$ 55.987,50, Malvaglia Comercial LTDA - nos lotes 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 49, 50, 61, 62, 83, 84, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 919.970,27, Mg Flex LTDA nos lotes 1, 63, 64 e 112 no valor total de R$ 30.520,00, OK BIONTECH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICOOOOOO HOSPITALARES LTDA no lote 85 no valor total de R$ 90.000,00e UNIDAS DISTRIBUIDOR LTDA nos lotes 46, 47, 48, 113, 130, 131 e 135 no valor total de R$ 117.931,33) Valor Total da licitação R$ 4.366.096,40 (quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil, noventa e seis reais e quarenta centavos). Governador Valadares, 9 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 Extrato do Contrato 151/2024, PAC 408/2023 Pregão Eletrônico 80/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CONSULTORIO DE NEUROLOGIA E REUMATOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 22.082.047/0001-84, o qual rege Registro de preços para Contratação de empresa especializada em serviço de exames de Eletroencefalograma para diagnóstico de morte encefálica para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 06/09/2024 e término em 06/09/2025, valor total estimado de R$ 48.600,00 (Quarenta e oito mil e seiscentos reais). AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA Nº 52/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A ERRATA da publicação do Extrato de Justificativa da Dispensa 052/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos e noventa e sete mil, cento e nove reais e oitenta e oito centavos (R$ 497.109,88) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publicado no dia 03 de outubro de 2024 no DOM na página 01, no DOE no dia 04 de outubro de 2024, na página 04 e no DOU. Onde se lê: "...com o objetivo de ofertar acolhimento institucional de crianças e adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade ". Leia- se: ...com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade). Governador Valadares, 9 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório: 42/2024. Objeto: Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.748.138/0001-50 Contrato nº 106/2024. Valor Global: R$ 43.407,90. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. EXTRATO DO CONTRATO Processo de Adesão: 10/2024. Objeto: Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA AG CALDAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 41.748.138/0001-50 Contrato nº 106/2024. Valor Global: R$ 43.407,90. Vigência: 10.10.2024 a 10.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo 069/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, de escritório, decorações, tecidos, aviamentos, livros, jogos pedagógicos e terapêuticos, brinquedos e correlatos, para atendimento das demandas do Município de Guiricema/MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 11 de outubro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica 10/2024 relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 102/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 21/11/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do projeto de modernização tecnológica do Município de Igarapé/MG, com suporte técnico, manutenção e reposição de peças/equipamentos. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 11 de outubro de 2024 ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO Registro De Preços 170/2023 Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.33.0083,6 no PE Registro de Preços 170/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 9 de outubro de 2024 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO 174/2024 O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 22/10/2024 às 08:30, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 101/2024, PROCESSO 174/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de agregados para construção civil, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024. Itabira, 8 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PROCESSO 179/2024 O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 16/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 105/2024, PROCESSO 179/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de material para controle da qualidade da água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024. Itabira, 8 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PROCESSO 184/2024 O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 17/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 108/2024, PROCESSO 184/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de camas empilháveis e colchão de solteiro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024. Itabira, 8 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 PROCESSO 188/2024 O Município de Itabira comunica aos interessados que fica prorrogada, para o dia 15/10/2024 às 13:00, a data de abertura do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 111/2024, PROCESSO 188/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024. Itabira, 8 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança