DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prorrogação se justifica pela publicação da Portaria nº 204, de 07 de outubro de 2024, que declarou, em todas as repartições públicas, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de outubro de 2024. Itabira, 8 de outubro de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISOS DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90044/2024 - PL 140/2024 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica mantida a data da sessão pública para 31/10/2024 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90073/2024 - PL 226/2024 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 01/11/2024 às 13h00. O edital poderá ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: [email protected]. Tel: (31) 3561-4050. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 Proc. Licitatório 171/2024 O Prefeito torna público: Objeto: Aquisição de material educativo pedagógico e material para aulas de Educação Física (quebra cabeças, jogos de tabuleiro, bolas, blocos de encaixe, entre outros)para alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais da rede municipal. Empresa vencedoras Iron Moreira valor R$3.600,00; Aquarela Comércio e Serviços valor R$ 1.769,11; Atlântica Didática valor R$ 20.114,68; DMT Comércio de Produtos valor R$ 379,27; Indústria Fênix Corte e Laser valor R$ 510,00; Licitec Comercial valor R$ 9.676,18; Maris Distribuidora valor R$397,50; Orthovida Comércio valor R$5.684,00; ParanaSeg Equipamentos valor R$806,00; Planejar Distribuidora e Importadora valor R$1.435,00; Pro4 Esportes valor R$312,26; Uniformes Dias valor R$1.900,00. Valor total geral R$46.584,00. Itaguara, 11 de outubro de 2024 GERALDO DONIZETE DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade aproximada de 52 mil litros para a Escola Municipal Felipe dos Santos em Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 03/10/2024. Empresa contratada: ACR Piscinas e SPAS Ltda, CNPJ n.º 56.342.305/0001-36, Pouso Alto/MG. Valor: R$ 47.000,00. Contrato n° 141/2024. Dotação: 637, fonte: 1.550. Vigência: 06 meses. Data: 08/10/2024 PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 147° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Objeto: Repasse no valor total de R$ 27.464,32, referente à assistência financeira complementar da enfermagem no mês de setembro/2024, Portaria GM/MS nº 5.424, de 24 de setembro de 2024. Dotação: 515, fonte: 1.605. Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ: 21204276/0001-61. Data: 04/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024 Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal, bem como a locação dos cilindros e válvulas reguladoras com fluxômetro para manutenção das ambulâncias para utilização no transporte de pacientes oxigenodependentes do Município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completoerealização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 29/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel: 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2022 Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços especializados de serralheria, consistente de fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas metálicas para cobertura, grades boca de lobo, grade com metalon, grade para proteção, janelas, mata- burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral, através do fornecimento de materiais e mão-de-obra qualificada. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira Fontes). Valor: R$ 587.592,60. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Itanhomi, 12 de setembro de 2022. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria, consistente de fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas metálicas, grades, janelas, mata-burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira Fontes). Valor: R$ 867.888,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Itanhomi, 11 de setembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato principal referente à prestação de serviços de serralheria, consistente de fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas metálicas, grades, janelas, mata- burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira Fontes). Valor do aditivo: R$ 215.318,40. Valor global atualizado do contrato: R$ 1.083.206,64. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 15/07/2024 a 10/09/2024. Itanhomi, 15 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023 Processo Licitatório nº 034/2022 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços de serralheria, consistente de fornecimento e instalação de alambrado, trave de gol futsal, porteira, fabricação de corrimão, estruturas metálicas, grades, janelas, mata- burros, portas, portões, calhas, reforma e recuperação de grades e portões, reparos em alambrado e recuperação de estruturas, soldagens em geral. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Telírio Teixeira Fontes Neto (Serralheira Fontes). Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Itanhomi, 10 de setembro de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 031/2023 - Modalidade: TP Nº 004/2023. Objeto: Execução de serviços complementares referente ao CONTRATO para reforma do Terminal Rodoviário José Batista Pereira (Etapa 1) na sede do Município. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: JN Construtora e Engenharia Ltda. Valor do aditivo: R$ 101.684,21. Valor global atualizado do contrato: R$ 305.661,07. Dotação orçamentária: 02.07.01.15.451.0020.1036.449051-00 (Fonte: 1.754.000, 1.755.000). Vigência: 01/07/2024 a 21/01/2025. Itanhomi, 01 de julho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Principal referente a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas e títulos destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000). Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 21 de junho de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 Processo Administrativo nº 019/2022 - DISPENSA Nº 001/2022. Objeto: Acréscimo quantitativo pertinente ao número total de candidatos inscritos no Concurso Público de provas e títulos, destinado ao provimento dos cargos do quadro permanente de pessoal da administração pública do Município de Itanhomi-MG. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP). Valor do aditivo: R$ 28.930,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 89.076,00. Dotação orçamentária: 02.03.01.04.122.0003.2010.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.501.000.0000). Vigência: 01/08/2024 a 21/06/2025. Itanhomi, 01 de agosto de 2024. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 057/2024: Objeto: Locação de espaço para realização de jogos de Beach Tennis em comemoração ao dia do Servidor Público. Recursos: Próprios, Data: 30/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024 Fornecimento e instalação de vidros no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Vinculado, Data: 30/outubro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 11 de outubro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2024 Partes: Município de Jaboticatubas/MG e a ANC Pavimentação Ltda, CNPJ nº 44.343.308/0001-05. Objeto: Retificar os valores dos itens 1.3.3; 1.3.4; 1.4.8; 1.6.6; 1.6.7 da planilha - Item 1 do Lote 1 do Contrato 222/2024, referente ao Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024 que passará a vigorar com o seguinte valor: R$455.719,53 e atualiza o cronograma físico financeiro. Assinatura: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Nº. 135/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 135/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 56/2024, para aquisição de equipamentos em atendimento ao Convênio nº 1261000044/2024 para E. M. Emídio Pereira da Silva, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 11 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações