DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº. 158/2024 - Onde se lê: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos SPIN 1.8, 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 09 de outubro de 2024. Leia-se: O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos 7 lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de outubro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato nº 047/2024 Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2024 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda- CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas do Bairro São Geraldo no Município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do Contrato de Repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. Valor: 1.648.984,24. Vigência: 24/05/2025. Data assinatura: 24/05/2024. Rerratificação em virtude de ausência de informação na Cláusula Segunda do Contrato, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato nº 102/2024 Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2024 entre o Município de Lagoa Santa/MG e Estruturar Engenharia Ltda - CNPJ nº 29.568.934/0001-06. Objeto: Realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à emenda modificativa nº 05 ao projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Valor: 2.466.390,35. Vigência: 30/05/2025. Data assinatura: 31/07/2024. Rerratificação em virtude de ausência de informação na Cláusula Segunda do Contrato, ratifica-se as demais Cláusulas. Fundamento legal artigo 124, da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 3/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 01068/2023 Partes: VALLE MÉDICA LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina Objeto: O objeto do presente termo é em conformidade com o art. 79, I, da Lei Federal nº. 8.666/93 rescindir o contrato nº. 03/2024, PRC nº. 1068-2023, pelo não cumprimento da Ordem de Fornecimento emitida em 06/06/2024, com o inadimplemento total do contrato. Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - PRC nº 763/2024 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados da frota do Município de Leopoldina, Polícia Militar de Minas Gerais, conforme convênio 05/2019 e Corpo de Bombeiro Militar, conforme convênio 03/2020, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, compreendendo os serviços de mecânica, parte elétrica, soldas, estofamento, lanterneiro, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos e máquinas, conforme especificações/condições detalhadas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 meses. Empresas Contratadas CONTRATO Nº 240/2024 - MECANICA E AUTO PECAS APARECIDA LTDA/CNPJ: 25.685.009/0001-04/Valor Total: 59.463,80 CONTRATO Nº 241/2024 - CLAUCAR VEÍCULOS LTDA-ME/CNPJ: 21.285.473/0001-52/Valor Total: 60.337,28 CONTRATO Nº 242/2024 - JOSÉ MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS - ME/CNPJ: 71.145.270/0001-39/Valor Total: 102.061,292 CONTRATO Nº 243/2024 - G F R AUTO PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 41.723.669/0001-99/Valor Total: 480.152,492 CONTRATO Nº 244/2024 - AGRIFAMA LTDA -ME/CNPJ: 13.720.213/0001-30/Valor Total: 264.056,71 CONTRATO Nº 245/2024 - ADENILSON MEDEIROS DE PAULA/CNPJ: 11.991.724/0001- 60/Valor Total: 214.827,99 Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser rescindido a qualquer momento mediante interesse público. Data da Assinatura: 24/09/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-Mg - Pregão Eletrônico Nº 29/2024 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 24 de outubro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 11 de outubro de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2024 Processo n° 050/2024 - Pregão Presencial n° 010/2024. O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25 de outubro de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra mecânica, elétrica, de lanternagem e pintura nos veículos leves, semipesados, pesados e máquinas pertencentes à frota do Município de Mendes Pimentel/MG, sendo conduzida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página da web no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão de Licitações, situada na Praça Benedito Quintino, n.º 15, CEP: 35.270-000, Centro - Mendes Pimentel/MG, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 16h00min ou pelo e-mail [email protected]. Mendes Pimentel, 11 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Cujo objeto é a seleção de projetos culturais para fomento financeiro e premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo e a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos artísticos e/ou culturais, visando a difusão das políticas públicas de arte e cultura do município. Lista dos inscritos, lista dos habilitados e lista dos aprovados divulgado no site da Prefeitura de Minduri-MG, pelo link: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/chamada-publica/ MARCOS RODRIGUES PINTO Presidente da Comissão de Avaliação e Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 007/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária com emprego de material para manutenções construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Campelo Prestação de Serviços Ltda., com o valor global de R$ 335.300,00. Prazo de Vigência: 24/06/2024 até 23/06/2025. CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Macedo Jardinagem Ltda., com o valor global de R$ 578.400,00. Prazo de Vigência: 09/07/2024 até 08/07/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023 - PREGÃO 003/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Formaliza alteração dos dados da conta corrente para crédito. Empresa Contratada: Rafael Calais Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 06/09/2024 à 31/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: Prime Industria e Comercio de Carnes Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 01 - Carne bovina tipo patinho peça, cujo valor era de R$ 22,60, e passou a ser de R$ 27,93; item 02 - Carne bovina tipo acém moída, cujo valor era de R$ 15,50 e passou a ser de R$ 19,16; item 03 - Carne bovina tipo paleta, cujo valor era de R$ 19,50 e pas-sou a ser de R$ 24,10; item 04 - Coxa e sobrecoxa de frango, cujo valor era de R$ 7,20 e passou a ser de R$ 8,28; item 05 - File de peito de frango, cujo valor era de R$ 14,00, e passou a ser de R$ 15,99; item 06 - Pernil Suíno sem osso, cujo valor era de R$ 14,00 e passou a ser de R$ 15,99; item 07 - Salsicha do tipo hot-dog, cujo valor era de R$ 11,78 e passou a ser de R$ 12,19. Prazo de Vigência: 28/08/2024 à 27/12/2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 117/2024 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo tem por objetivo formalizar a alteração da Razão Social de COMERCIAL ELETROCENTER LTDA para ELETROMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme consta na Alteração Contratual de Sociedade Empresária Limi-tada, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 19/08/2024. Monte Alegre de Minas, 10 de setembro de 2024. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada: DM Logística Hospitalar Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 159 - Omeprazol injetá-vel 40mg + diluente 10ml, cujo valor era de R$ 7,20, e passou a ser de R$ 15.84. Prazo de Vigência: 27/08/2024 à 04/03/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 173 - Ceftriaxona sódica 1g EV, cujo valor era de R$ 3,62, e passou a ser de R$ 4,18. Prazo de Vigência: 29/08/2024 à 04/03/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda. Valor do aditivo: R$ 471.726,85. Prazo de Vigência: 30/08/2024 à 04/03/2025. 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 124, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda. Valor do aditivo: R$ 47.566,50. Prazo de Vigência: 17/09/2024 à 18/04/2025.