DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400230 230 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 25 de outubro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios diversos destinados a compor as unidades educacionais do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 9 de outubro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus e câmaras destinados à manutenção da frota do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 9 de outubro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 256/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2024, Registro de Preço n° 074/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais para oficina de artesanato de serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do cras da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 11/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo 072/2024 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO ELETRONICO do tipo MENOR PREÇO para a aquisição de veículo 0 KM - ambulância tipo A, simples remoção - Furgoneta, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde.. A abertura da proposta será no dia 28/10/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255. Nova União/MG, 11 de outubro de 2024. AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024 torna público o Processo de Compras Nº 105/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 14/10/2024 até às 08h59min do dia 28/10/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 11 de Outubro de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROC. ADM. Nº268/2024 Prefeitura Municipal de Passos/MG, Realizará contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cerca de concertina incluindo manutenção quando necessário em vários imóveis do município na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço global. Abertura da Sessão dia 31/10/2024 às 12h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em 9 de outubro de 2024 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 253/2024 DISPENSA 022/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. Contratada: JBC REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada no RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA "I" E EXECUÇÃO DOS PASSEIOS, PASSARELAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS "D", "F", "G" E "H" DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA/MG, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO. MODALIDADE: Dispensa 022/2024. ASSINATURA: 20/09/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 20/09/2025. R$ 420.566,98. Pedra Dourada - MG, 11 de outubro de 2024. Igor Vaz Carrara da Cruz - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais do Bairro Pedrão com 2.235,08 m² e Bairro Lagoa com 971,65 m², totalizando 3.206,73 m² conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento, A Saber. Abertura: 30/10/2024 às 09:30. Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/ GEIZE N. ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa empresa kapra comercio importaçao e serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 00.285.057/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um andador de treinador de marcha, modelo GRILLO tamanho médio, atendimento a sentença judicial nº5002105-66.2022.8.13.0611. Valor global R$ 35.600,00. O presente contrato terá vigência ate 31 de dezembro de 2024. Iniciando sua vigência na data de sua assinatura, em 02 de outubro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/SMAGP/2024 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Pregão Eletrônico nº 056 - SMAGP/2024, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos, com capa, para os agentes da autoridade de trânsito, comunica que o documento exigido no subitem 2.9 do Anexo I - A deve ser apresentado também juntamente à amostra exigida no Item 6 do mesmo anexo. Dessa forma, o documento será apresentado no recebimento provisório e na apresentação da amostra. Permanecem inalteradas as demais condições, inclusive a data da sessão. Poços de Caldas, 11 de outubro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Processo: Nº 122/2024. Registro de preços para aquisição de equipamentos de informatica, material esportivo, moveis, eletrodomésticos e materiais de consumo para os diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Pratinha/mg. Data da homologação: 30/09/2024. resolvo, pela homologação do julgamento da licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor: israel e israel ltda valor R$ 7.691,80 (sete mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), peg informatica ltda epp com valor R$ 6.002,00 (seis mil e dois reais), roda viva materiais esportivos ltda valor R$ 6.067,84 (seis mil e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e. g. de holanda ltda valor R$ 7.748,55 (sete mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), prime empreendimentos ltda valor R$ 5.845,80 (cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), aquarela comercio e servicos ltda valor R$ 1.896,14 (mil e oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos), jerffel comercio consultoria ltda valor R$ 6.430,00 (seis mil e quatrocentos e trinta reais) , 54.491.422 rosangela aparecida ribeiro de souza valor R$ 14.977,60 (quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), cortinas manchester decoracoes e comercio em geral ltda valor R$ 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais), pedro augusto de matos botelho valor R$ 2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais), multi quadros e vidros ltda valor R$ 2.678,00 (dois mil e seiscentos e setenta e oito reais), hm informatica ltda valor R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), legacy distribuidora de informatica valor R$ 1.685,76 (mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor total do proceso: R$ 66.325,48 (sessenta e seis mil e trezentos e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 30/09/2024 A 30/09/2025. Pratinha-MG, 30 de setembro 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 Processo: Nº 122/2024. data do contrato: 30/09/2024. contratante: município de pratinha- prefeitura municipal. contratado: israel e israel ltda. valor: R$ 7.691,80 (sete mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos). contratado: peg informatica ltda epp. valor: R$ 6.002,00 (seis mil e dois reais). contratado: roda viva materiais esportivos ltda. valor: R$ 6.067,84 (seis mil e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). contratado: e. g. de holanda ltda. valor: R$ 7.748,55 (sete mil e setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). contratado: prime empreendimentos ltda. valor: R$ 5.845,80 (cinco mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). contratado: aquarela comercio e servicos ltda. valor: R$ 1.896,14 (mil e oitocentos e noventa e seis reais e quatorze centavos). contratado: jerffel comercio consultoria ltda. valor: R$ 6.430,00 (seis mil e quatrocentos e trinta reais). contratado: 54.491.422 rosangela aparecida ribeiro de souza. valor: R$ 14.977,60 (quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). contratado: cortinas manchester decoracoes e comercio em geral ltda. valor: R$ 2.480,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta reais). contratado: pedro augusto de matos botelho. valor: R$ 2.502,00 (dois mil e quinhentos e dois reais). contratado: multi quadros e vidros ltda. valor: R$ 2.678,00 (dois mil e seiscentos e setenta e oito reais). contratado: hm informatica ltda. valor: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). contratado: legacy distribuidora de informática. valor: R$ 1.685,76 (mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). valor total do proceso: R$ 66.325,48 (sessenta e seis mil e trezentos e vinte cinco reais e quarenta e oito centavos). vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Pratinha-MG,30 de setembro 2024.