DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº 123/2024. Modalidade Concorrência Nº 011/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma e melhorias praça João Rodrigues (praça da bíblia) Pratinha/MG. Resolve: Homologar a presente licitação, adjudicando seu objeto a empresa. D2d Engenharia e serviços ltda. R$ 97.400,00 (noventa e sete mil e quatrocentos reais). Pratinha/MG, 27 de setembro 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório Nº 138/2024 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço para Aquisição de serviços de confecções de placas de inauguração e placas de regulamentação de transito para uso do departamento Obras e meio ambiente do município de Pratinha - MG. Que será realizado no dia 28/10/24 ás 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 012/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 do órgão gerenciador o CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. CONTRATADA: ROMA FRANCE R AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA Valor Estimado Global: R$ 524.400,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais) Vigência: 04/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 008/2024, Processo Licitatório nº 004/2024 do órgão gerenciador o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. CONTRATADA: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA Valor Estimado Global: R$ 248.800,00 (duzentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) Vigência: 08/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 005/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA . O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 25/10/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pela plataforma https://bll.org.br/. Riacho dos Machados-MG, 11 de outubro de 2024. ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão Eletrônico n° 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 13:30min do dia 25/10/2024, no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pela plataforma https://bll.org.br/. Riacho dos Machados-MG, 11 de outubro de 2024. ERICA CRISTINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 29 de outubro de 2024 às 08:30h, para Contratação de prestação de serviços de assistente social e educador físico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 9 de outubro de 2024. LEILA APARECIDA BARROZO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PL 137/2024 - PE 57/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do Município. Contratado: Ata de Registro n° 135/2024 - 50114253 RENAN ANTÔNNIO RAFAEL DA SILVA Cnpj: 50.114.253/0001-64, Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Ata de Registro n° 136/2024 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 1.058.402,70 (um milhão cinqüenta e oito mil e quatrocentos e dois reais e setenta centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. PL 138/2024 PE 59/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e insumos para serem utilizados no CDI do município. Contratado: Contrato n° 115/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 103.373,76 (cento e três mil e trezentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. PL 143/2024 PE 61/2024 - Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e de artesanato para utilização no CAPS. Contratado: Contrato n° 139/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 58.519,88 (cinqüenta e oito mil e quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. PL 142/2024 PE 60/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para as escolas e creches municipais. Contratado: Ata de Registro n° 137/2024 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 1.460.931,00 (um milhão quatrocentos e sessenta mil e novecentos e trinta e um reais). Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. PL 145/2024 Dispensa 17/2024 - Objeto: Contratação do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Suaçuí para prestação de serviço Médicos em Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS n° 4284 de 25/07/2023). Contrato n° 116/2024 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA M DO VALE DO SUAÇUÍ Cnpj: 00.794.962/0001-60, Valor: R$49.140,38 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais e trinta e oito centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 76/2023. Processo Licitatório nº 0051/2023. Processo Licitatório nº 0051/2023. Tomada de Preços nº 0005/2023. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X VICTOR E. SANTOS ENGENHARIA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação de vias públicas urbanas do município de Santo Antônio do Itambé/MG (calçamento em blocos sextavados de concreto, execução de meio fio e sarjeta; local: rua Teodoro Avelino da Lomba, bairro Planalto, município de Santo Antônio do Itambé/MG). Fundamentação legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta) dias, com início a contar da data de 28 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024 Torna público o Contrato n° 78/2024, Processo administrativo n° 72/2024, Pregão Eletrônico n° 31/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTIVO NOVO ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN, CONTENDO 18 LUGARES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL. Detentor do Contrato: Minas Máquinas S/A. Valor do Contrato: R$ 373.000,00. Vigência: 10/10/2024 a 31/12/2024. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024. TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024, AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, tipo Melhor Técnica e Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO (INCLUINDO O CADASTRO TÉCNICO), PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, PROVENIENTE DE RECURSOS DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA NO 17/2023 (PROTRATAR), ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO RIO DOCE (AGEDOCE). A abertura será dia 05/12/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar o Edital pelos sites: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 11 de outubro de 2024. SÂMARA CAMILE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº 078/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Pará, descritos e especificados neste Termo de Referência. Abertura da sessão dia 28 de outubro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 10 de outubro de 2024. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Primeiro Aditivo do Contrato nº. 042/2024, referente à Concorrência nº. 005/2024, Processo Administrativo nº. 063/2024 firmado com a empresa FELIX ENGENHARIA LTDA que tem por objeto a "Reforma do Ginásio Poliesportivo no Município de São José da Barra", em que ficam acrescidos os itens 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14, 1.15, 2.6, 2.7, 2.8, 3.4, 3.5, 3.6, 4.5, 4.6, 4.7, 5.9, 7.5, 7.6, 8.2, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 8.7, 8.8, 8.9, 8.10, 8.11, 8.12, 8.13, 8.14, 8.15, 8.16, 8.17, 8.18, 8.19, 8.20, 8.21, 8.22, 8.23, 8.24, 8.25, 8.26, 8.27, 8.28, 8.29, 8.30, 8.31, 8.32, 8.33, 8.34, 8.35, 8.36, 8.37, 8.38, 8.39, 10.5, 10.6, 10.7 e 10.8 à planilha orçamentária, alterando qualitativamente o contrato originário, no valor de R$ 128.045,82 (cento e vinte e oito mil quarenta e cinco reais oitenta e dois centavos). São José da Barra/MG, 14/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.