DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José da Barra/MG, 14/10/2024. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 02/10/2024, Seção 03, Pág. 260, referente ao P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 15 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 25 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de outubro 2024 às 09hs. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 27/09/2024, Seção 03, Pág. 207, referente ao P.L. nº 063/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024, objeto: Registro de preços para aquisição de pneus novos para atender os veículos leves, pesados e máquinas pertencentes a frota municipal da Prefeitura de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 11 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 23 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 23 de outubro 2024 às 09hs. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO N° 066/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048 RESOLUÇÃO SEGOV 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833 - (Processo 2), conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 25/10/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: [email protected]. ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA p/ Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 32/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de materiais esportivos para execução do Programa Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 25/10/2024 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br .O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149, Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 11 de outubro de 2024. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.025/2024 Proc. Administrativo: 89/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, visando atender às demandas da população do Mun. de Tapira. Abertura: 25/10/24 às 09h. 11/10/24. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 112/2024 no dia 30/10/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - ampliação de unidade de acolhimento CEVIDA - SICONV: 921189/2021 - Operação: 1080534-59. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia. teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni-MG, 8 de outubro de 2024. ISABELA FERRAZ DE OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 000044/2024. Objeto: aquisição de açúcar e demais gêneros alimentícios para atender às secretarias municipais. Termo nº 000196/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x ana flavia garcia chagas. Valor: r$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais). Termo nº 000197/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x mercearia campos & rabelo ltda. Valor: r$ 581.917,50 (quinhentos e oitenta e um mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Termo nº 000198/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x minas capital comercio de alimentos ltda. Valor: r$ 130.398,97 (cento e trinta mil, trezentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Termo nº 000199/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 86.432,59 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024 Possui Itens Exclusivos às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos e afins. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 28/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 28/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 230.949,66. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Uberaba-MG, 8 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 262/2024. O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 262/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 177/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 134/2023, promovido pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, menor preço apurado. Item: 11: Cardioversor bifásico com marca-passo externo, Mindray - Umed20. Valor unitário de R$ 14.665,00, Quantidade: 04 unidades, sendo o valor global de R$ 58.660,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta reais). Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 08.245.855/0001-94. Urucuia-MG, 11 de outubro de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital Processo Licitatório nº 078/2024-Chamamento Público nº 022/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 078/2024- Chamamento Público nº 022/2024, cujo objeto é o Fomento à Produção e Difusão de Projetos Culturais de Vespasiano , no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com Vespasiano, 11 de outubro de 2024. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital Processo Licitatório nº 081/2024-Chamamento Público nº 024/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 081/2024- Chamamento Público nº 024/2024, cujo objeto é a seleção para a manutenção de 11 Espaços Artísticos e Culturais, Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias de Vespasiano , no valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.41.00 - Ficha 559 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com Vespasiano, 11 de outubro de 2024. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital Processo Licitatório nº 082/2024-Chamamento Público nº 025/2024 A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, cumprindo a Lei nº 14.399 de 08 de Julho de 2022- Lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, torna público a instauração do Processo Licitatório nº 082/2024- Chamamento Público nº 025/2024, cujo objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura , nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, no valor total de R$ 229.237,80 (Duzentos e vinte nove mil, duzentos e trinta e sete Reais) ,Dotação : 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.31.00 - Ficha 674 - Fonte 2.719.000- O Edital encontra-se à disposição dos interessados para inscrições de 15 de Outubro de 2024 a 31 de Outubro de 2024, nos sites:www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturaldevespasiano.com Vespasiano, 11 de outubro de 2024. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura