DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei 14.133/2021. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99043/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 943025, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 25/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99044/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA ATRÁVES DO CONVÊNIO N° 942716, DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 29/10/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 14/10/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA., nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 952/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 952/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: F.A.P. ALEIXO LTDA, CNPJ Nº. 26.180.747/0001-62. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 5.830,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000. Data da assinatura do contrato: 10/10/2024. CONTRATO Nº 953/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 953/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 44.572.364/0001-11. Objeto: AQUISIÇÃO D E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$. $ 93.574,48. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4 .90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000. Data da assinatura do contrato: 11/10/2024. CONTRATO Nº 954/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 954/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: CONEXÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº. 96.317.508/0001-97. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 4.993,90. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 955/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 955/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: FATO INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ Nº. 26.043.097/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 7.883,40. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 09/10/2024. CONTRATO Nº 956/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 956/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, CNPJ Nº. 40.649.293/0001-57. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 21.127,05. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 09/10/2024. CONTRATO Nº 957/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 957/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº. 08.697.852/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 13.047,75. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 09/10/2024. CONTRATO Nº 958/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 958/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ Nº. 19.717.870/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 1.159,20. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 959/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 959/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº. 05.048.534/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSP I T A L A R ES , DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 45.812,63. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 960/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 960/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001- 95. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 52.100,00. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. CONTRATO Nº 961/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99017/2024. CONTRATO nº 961/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratado: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº. 22.654.814/0001-82. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ $ 29.586,06. Dotação orçamentárias:10, 10.15, 10.301.0051.2.127, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000, 10.302.0052.2.243, 4.4.90.52.00.00, 4.4.90.52.08.00, 1.500.1002, 1.600.000 Data da assinatura do contrato: 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios", para a manutenção das atividades da secretaria de Administração e Finanças, EMPRESA: H V DE MELO XAVIER LTDA, CNPJ: 24.757.212/0001-86. VALOR TOTAL: R$ 155.893,40 e EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, CNPJ: 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 408.847,84. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de outubro de 2024. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº. 081/2024, valor global R$ 1.510.681,73 (um milhão quinhentos e fez mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro. Weder Makes Carneiro. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão unilateral do Contrato Administrativo N° 012/2024 FMS. CO N T R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO. CONTRATADA: ADAPTAR COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, Pregão Eletrônico Nº 001/2024 FMS. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n° 012/2024 FMS, com efeitos a contar do dia 09/10/2024. Fundamentação legal: Art. 137, Art. 138 e Art. 139 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 09/10/2024 - Elysson Leonarde Kloss. Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO NOSSO TOM, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. Pessoa Física, Números e Valores dos Contrato: ROGEDSON LUIS BARBOSA GONÇALVES- CONTRATO Nº 17/2024-SECULT -Valor Global de R$ 15.750,00 (quinze mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de outubro de 2024 até o dia 26 de outubro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 26 de outubro de 2024, com duração mínima de 90 min.