DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo a alteração contratual dos Contratos: CT 20230102 no valor de R$ 320.534,40 passando a ter valor total de R$ 363.788,20, CT 20230103 no valor de R$ 16.988,00 passando a ter o valor total de R$ 17.627,00, CT 20230104 no valor de R$ 299.588,70 passando a ter o valor total de R$ 326.307,20, CT 20230105 no valor de R$ 23.948,00 passando a ter o valor total de R$ 26.994,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 16 de julho de 2024. Ordenadora de despesas Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2024-016 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde, (Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município, Dotação Orçamentária: 2.169, 2.171, 2.180, 2.182. Contratante: Fundo Mul de Saúde CNPJ: 12.918.271/0001-00, Fornecedores Registrados: PROFARM COMERCIO DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.545.222/0001-90, CT n. 20240111, no valor de R$ 215.588,55. J. DE R. L. PARRIÃO - EPP, CNPJ 04.340.683/0001-87, CT n. 20240112, no valor de R$ 618.661,01. VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 11.308.834/0001-85, CT n. 20240113, no valor de R$ 186.000,00. UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, CNPJ 49.938.521/0001-83, CT n. 20240114, no valor de R$ 1.697,88. MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 38.259.748/0001-86, CT n. 20240115, no valor de R$ 3.655,00. INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0002-00, CT n. 20240116, no valor de R$ 4.350,00. SILVA E DELGADO COMERCIO DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, CT n. 20240117, no valor de R$ 25.831,90. CK COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.534.969/0001-39, CT n. 20240118, no valor de R$ 37.473,53. AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, CT n. 20240119, no valor de R$ 31.493,99. Com o valor global do Processo de R$ 1.124.751,86 (um milhão cento e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura 02 de outubro de 2024. Vigência da Ata 02/10/2024 até 16/09/2025. Ordenador (a) de despesas Ana Lucia Ferreira Miranda. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo Licitatório Nº. 072/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de serralheria em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal Educação-FME e FUNDEB, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e seus anexos. Aquisição Parcelada. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 24/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-057 FME Objeto: Aquisição de Óleo lubrificantes, filtros e graxas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240445 Valor total R$ 69.000,00 Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Objeto: Prestação de serviços para manutenção em veículos do transporte escolar (frota própria) para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 10/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20240446 Valor total R$ 102.480,00 Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em centrais de ar condicionado para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 10/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20240441 Valor total R$ 54.805,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATOS Nº 2023.08.21.03- PMSIP/ SMS. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: : BARROSO & COSTA LTDA - EXPRESSO HOSPITALAR, com CNPJ Nº 40.057.037/0001-70; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGENCIA do Contrato nº 2023.08.21.03 de 21/08/2024 a 31/12/2024, cujo objetivo é "Contratação de empresa para eventual aquisição de medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do Município de Santa Izabel do Pará, por demanda judicial"; Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2004001/2023 Vinculado ao Processo na Modalidade Tomada de Preço n° 02/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará Contratado: Construtora Plataforma Serviços E Projetos Ltda - CNPJ n° 22.006.435/0001-89- Período de 270 dias, 15.01.2024 a 11.10.2024 para 11.10.2024 a 08.07.2025. - Conforme data de assinatura. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 11/10/2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1001001/2024 Vinculado ao Processo Administrativo na Modalidade Tomada de Preço n° 03/2023. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli - CNPJ n° 17.199.057/0001-64. Período de 90 dias, 08.07.2024 a 08.10.2024 para 08.10.2024 a 06.01.2025. - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 08.10.2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.1993. art. 57, inciso II. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 054/2024-SEMAP. Objeto: Ampliação de Microssistema de Abastecimento de Água da Comunidade de Igarapé do Costa, na Cidade de Santarém/Pa. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e J A Fontenele Júnior Engenharia Ltda. Valor: R$ 547.481.34 (quinhentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024-SEMSA . Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Para a Locação de 01 (Um) Equipamento Digitalizador de Imagens Radiográficas Tipo Cr Para Atendimento Da Demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Regional Belém Distribuidora de Produtos Radiologicos Ltda, CNPJ nº 05.351.445/0001-30, vencedora do item 1, no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024-SEMSA . Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviço Continuado de Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, do LTIP - Laudos de Insalubridade e Periculosidade, dos Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; e Demissionais, e Emissão dos Atestados de Saúde Ocupacional - Aso, Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Assinatura da Ata: 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: PRO Vida Soluções E Serviços Ltda, CNPJ nº 50.695.831/0001-01, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 no valor total de R$ 38.323,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e três reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema de Gestão Para o Pronto Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém/PA, 11 de outubro de 2024. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Contrato Nº 142/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA, CNPJ: 30.777.511/0001-85, valor: R$ 3.519.500,00 (Três milhões, quinhentos e dezenove mil, quinhentos reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 143/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.510.743/0001-99, valor: R$ 1.404.900,00 (Hum milhão, quatrocentos e quatro mil, novecentos reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 144/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.431.290/0001- 89, valor: R$ 897.560,30 (Oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 145/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.699.126/0001-07, valor: R$ 1.538.352,18 (Hum milhão, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Contrato Nº 146/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.210.000,00 (Hum milhão, duzentos e dez mil reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Nº 147/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor: R$ 1.480.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025; Nº 148/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/F. FERREIRA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.082.586/0001-68, valor: R$ 1.949.220,00 (Hum milhão, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025; RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 005/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS /PLANALTO E RIOS (VARZEA, ARAPIUNS E ARAPIXUNA). Tendo como vencedora as empresas: F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 41.082.586/0001-68, nos itens 08 e 10. Santarém, 10 de outubro de 2024. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 10/09/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 175, pag. 228 e no Diário Oficial os Municípios do Estado do Pará, Edição n° 3581. Extrato de Contrato DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SEMG. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e dos órgãos a ela vinculados. ONDE SE LÊ: Contrato Nº 117/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,55 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. LEIA-SE: Contrato Nº 117/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR- ME, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.739,95 (Cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025.