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Diário Oficial da União · 14/10/2024 · pág. 238

DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400238 238 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 012/2024-SEMTRAS, com o objeto contratação de empresa de especializada no fornecimento de MATERIAIS DESCARTÁVEIS visando atender as necessidades dos serviços ofertados nos níveis de proteção social Básica/Especial, bem como nos espaços de controle social, e segurança alimentar que realizam atendimento direto aos usuários dos respectivos serviços: CRAS, CREAS, Centros o Pop, Maria do Pará, Conselhos Tutelares, Casa dos Conselhos, Casas de Acolhimento - Reviver e CAAF, PAA, UAADAF, Cas/Caec e Estação Cidadania /Cultura, Sendo vencedora nos itens 011 e 014 a empresa BRANCO E CORREA, CNPJ 03.751.669/0001-03, com valor global de R$ 17.590,00 (dezessete mil e quinhentos e noventa reais); no item 04, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 14.625,00 (catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais); nos itens 03, 05, 07, 08, 09, 010 e 013 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76, com valor global de R$ 46.073,50 (quarenta e seis mil, setenta e três reais e cinquenta centavos); no item 015 a empresa N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA, CNPJ 34.285.116/0001-36, com valor global de R$ 6.990,00 (seis mil e novecentos e noventa reais); nos itens 02, 012 e 016, a empresa SANIPA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, com valor global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais); nos itens 01 e 06, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 15.990,00 (quinze mil e novecentos e noventa reais);. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 017/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, Sendo vencedora no item 01 a empresa RENOVAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.699.126/0001-07, com valor global de R$ 974.280,00 (novecentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do contrato do Pregão Eletrônico SRP N° 016/2023-SEMTRAS. Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará dia 10/10/2024, ANO XV, n° 3603, onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°046/2023". Leia-se: "Primeiro Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n°046/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-SEMTRAS"Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de modais de transporte, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de trabalho e Assistência Social. Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do contrato do Pregão Eletrônico SRP n°003/2023 - SEMTRAS. Publicado no DOU dia 03/04/2024, seção 3, n° 64, página 248, onde se lê: "Vigência: "01/04/2024 até 31/12/2024". Leia-se: "01/03/2024 até 31/12/2024". SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP (SRP) Nº 002/2024 - SEFIN. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo (higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATO Nº 25/2024- SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda CNPJ: 35.946.280/0001-00.Valor: R$ 32.287,55. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 26/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Branco e Correa, CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 12.570,50. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 27/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e J S Lima Comércio Ltda - EPP, CNPJ:21.387.438/0001-44. Valor: R$ 13.670,00. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 28/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e C W de Almeida Junior, CNPJ: Nº 52.831.247/0001-53. Valor: R$ 33.959,20. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 029/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.774.154/0001-76. Valor: 35.540,02. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. CONTRATO Nº 030/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Grão Seleto Agronegócios Ltda. CNPJ: 49.457.274/0001-01. Valor: R$ 642,00 Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025 - Mª. Josilene Lira Pinto - Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20240203. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: Carlos Alberto da Silva Cerqueira. Valor Total R$ 163.598,73 (cento e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240232. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil, duzentos reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240225. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 42.875,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240238. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: T.F. COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Total R$ 1.132,80 (um mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240241. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA Valor Total R$ 87.699,87 (oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240210. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: HD SAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Valor Total R$ 11.726,00 (onze mil, setecentos e vinte e seis reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240214. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. Valor Total R$ 154.334,20 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240221. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia CNPJ nº 83.211.391/0001-10. Contratada: L L FERNANDES COMERCIO DE INFORMÁTICA. Valor Total R$ 1.132,80 (um mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. ELIZANE SOARES DA SILVA - Prefeita Municipal Extrato de Contrato nº 20240207. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: Carlos Alberto da Silva Cerqueira. Valor Total R$ 53.697,52 (cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240235. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: T. S. FRANCO JÚNIOR COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos reais). Vigência : 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240218. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: ISM - SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI. Valor Total R$ 29.997,50 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240229. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: SEVENTEC COMÉRCIO LTDA. Valor Total R$ 9.425,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Vigência : 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240213. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: HD SAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONI CO S LTDA. Valor Total R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240245. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: W R COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Valor Total R$ 31.771,10 (trinta e um mil, setecentos e setenta e um reais e dez centavos). Vigência: 09/07/2024 a 31/12/2024. Extrato de Contrato nº 20240240. Pregão Eletrônico PE nº 002/2024 - PMSDA Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e periféricos, para atender as necessidades das secretarias e unidades administrativas do município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Saúde CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: T.F. COMÉRCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Total R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais). Vigência : 09/07/2024 a 31/12/2024. CAROLINE LIMA PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20240251 Pregão Eletrônico nº PE 010/2024 PMSDA, objeto: contratação de empresa para locação de palco de pequeno porte, sonorização e iluminação, para atender as necessidades da secretaria de cultura deste município. contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: G L FEITOS LTDA CNPJ 07.993.402/0001-83, valor total R$ 66.800,00 (Sessenta e seis mil e oitocentos reais), vigência 08/10/2024 a 31/12/2024. Joaquim Cezário Pereira Junior - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE040/2024 - SRP Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Contratação de Serviços Mecanicos Em Motocicletas, Destiandos A Frota da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 29/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito