DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400239 239 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240277; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 128.969,62; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 11 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240242 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social semas de Ulianópolis-PA. Origem: Pregão 03- 2024-PG-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 26/09/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 504.720,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20240070. Contratante: FMS Contratada: J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 027/2023- SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 7.921,80 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20220489. Contratante: FMS Contratada: PRES E R V E COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 07/2021-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 27/10/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 50.625,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 160522-001 - PMVN. 4º Termo Aditivo de Valor, ao Contrato nº 160522-001 - PMVN, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Concorrência nº 5/2022-001- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratada(o): ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Vigia. Alterações: aditivado o valor pactuado no Contrato nº 160522 - 001 - PMVN, que passa de R$4.182,799,08 (quatro milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oito centavos), para R$4.188.020,01 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil, vinte reais e um centavo), Recurso Estadual permanece no valor de R$4.015.487,12 (quatro milhões, quinze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos), Contrapartida Municipal passa de R$167.311,96 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e onze reais e noventa e seis centavos), para R$172.532,89 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos) acrescido de 0,124819% do valor do contrato, valor equivalente a R$ 5.220,93 (cinco mil duzentos e vinte reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 04 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 013/2024, objeto - Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, afim de atender a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Fundos Municipais de Viseu. Vencedor: Araújo Auto Peças Ltda, CNPJ 19.288.710/0001-97, valor R$ 760.795,00 e Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20, valor R$ 902.913,00. Ass. 09/10/2024. Art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 11 de outubro de 2024. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/CP/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2024/CP/PMX CONCORRÊNCIA - N.º 002/2024/CP/PMX. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se A Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Pavimentação Em Bloquete (Blocos Intertravados), No Lago No Setor Mariazinha No Município De Xinguara-Pa Conforme Convênio Nº 947506/2023/MDR/CAIXA, Em Atendimento As Ações Da Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura Urbana. Vencedora: Construtora Industrial Ltda, CNPJ Nº 00.488.605/0001- 73. Valor Global R$ 884.436,11 (Oitocentos E Oitenta E Quatro Mil Quatrocentos E Trinta E Seis Reais E Onze Centavos). Adjudicação: 04/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito. Homologação: 10/10/2024. Moacir Pires de Faria. Prefeito. MOACIR PIRES DE FARIAS Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, Estado da Paraíba, pesssoa juridica de direito público, com sede à Rua Irineu Lacerda, s/nº, através da Agente de contratação, considerando o disposto na Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 13.987/2020, Resolução FNDE n.º 06/2020, Resolução FNDE n.º 10/2020 e Resolução FNDE n.º 20/2020, vem realizar Chamada Pública nº 00001/2024, para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, às 08:00 horas, na Sala da Comissão. Demais esclarecimentos na Sala de Licitações ou pelo telefone 083-3499-1180 ou ou www.aguiar.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Aguiar-PB, 10 de Outubro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMÃO PATRÍCIO, 1.357, BAIRRO FREI DAMIÃO, AREIA-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 03/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00300/2024 - 03.10.24 - Pedro Perazzo Neto - R$ 7.959,60. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 1006 Aquisição de Equipamentos Gerais e de Informática p/ Unidade Executora - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% / transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00305/2024 - 04.10.24 - VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS LTDA - R$ 66.525,06; CT Nº 00306/2024 - 04.10.24 - MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - R$ 1.166.559,84. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 1031 Aquisição de Equipamentos para Média Complexidade - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Transferências Especiais a União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00304/2024 - 04.10.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 272.878,36. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MOBILIARIO DESTINADO A SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MFSUL COMERCIO DE MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - R$ 1.166.559,84; VERA LUCIA CRUZ MOVEIS & AMBIENTES INTEGRADOS LTDA - R$ 66.525,06. Areia - PB, 4 de Outubro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 202440880007; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 272.878,36. Areia - PB, 4 de Outubro de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde DESPACHO DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SIMÃO PATRÍCIO, 1.357, BAIRRO FREI DAMIÃO, AREIA-PB, COM ÁREA DE 150,077 M² PARA INSTALAÇÃO DO PSF VI - JUVENAL ESPÍNOLA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Pedro Perazzo Neto - R$ 7.959,60. MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00087/2024 - 04.10.24 - CLINICA RADIOLOGICA DR WANDERLEY LTDA - R$ 53.640,00; CT Nº 00088/2024 - 04.10.24 - GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI - R$ 7.050,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16550/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Marcos Jose Firmino Da Silva Filho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcos Jose Firmino Da Silva Filho. Data Da Assinatura: 08/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde