DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Da Guia Barbosa. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16684/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 7.752,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E André Luna De Lucena. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16685/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cidalab Comércio De Artigos Laboratoriais E Hospitalares Ltda - Me. Objeto: Aquisição De Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 83.975,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Aparecida Gomes De Oliveira. Data Da Assinatura: 10/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16686/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clim Comercio Varejista De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Médicos, Hospitalares E Fisioterapêuticos Para Atender Às Necessidades Da Rede De Atenção Primária E Especializada Em Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 6.344,50. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16214/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rivaldo Braz Galdino Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16688/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Enteral Médica Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 2.056,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jamaína Bichara De Azevedo. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16689/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 3.925,44. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Heribaldo Egidio Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16690/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cenep - Centro Especializado Em Nutrição Enteral E Parenteral. Objeto: Aquisição De Leites E Fórmulas Nutricionais Para Atender As Demandas Judiciais No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Euclides Soares Lima Filho, Antonio Lopes De Figueiredo, Evellyn Rebecca Pinheiro Farias, Eloah Gomes De Freitas, Kayque Rocha Melo, Michael Evangelista De Lima Silva, Rita Maria Da Silva, Maria Julia Alves Brito, Mikael Gomes De Sousa, Melkzedeck Galdino Do Nascimento E Anna Clara Tomé Nascimento Soares Processos N°: 0840325- 84.2023.8.15.0001, 0809030- 29.2023.8.15.0001, 0824430- 49.2024.8.15.0001, 0826199- 92.2024.8.15.0001, 0826363- 57.2024.8.15.0001, 0826386- 03.2024.8.15.0001, 0826392- 10.2024.8.15.0001, 0826511- 68.2024.8.15.0001, 0828321- 78.2024.8.15.0001, 0828762- 59.2024.8.15.0001 E 0829251- 96.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 7.119,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16216/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Joseph Caldas Borges. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16692/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Joel Pereira Da Silva (Joel Esquadrias De Aluminio). Objeto: Aquisição De Estrutura E Portão Galvanizado Para Atender As Demandas Do Centro De Zoonoses. Valor Global: R$ 39.000,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16215/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2121. Elemento Da Despesa: 4490.51. Fontes De Recursos: 15001000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Joel Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 09/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.084/2024/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.084/2024/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E A Empresa LP Soluções Em Licitações Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 012/2024. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 109/2023, Processo Licitatório Nº 1.384/2023, Ata De Registro De Preços - Nº 012/2024; Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131 -; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136;08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Gizelda De Oliveira Paz Freire Valor Global: R$ 16.890,00 (Dezesseis Mil Oitocentos E Noventa Reais). Data De Assinatura: 07.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE INFRAESTRURURA 0010000.01 RECURSOS ORDINÁRIOS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.782.3006.2039 MANUT DE ESTRADAS VICINAIS 15.451.3008.1019 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIAS 700. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 5100000.01 OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 948119/2023. VIGÊNCIA: até 12/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: CT Nº 00036/2024 - 12.07.24 - RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 297.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM ESTRADAS VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 948119/2023 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 297.000,00. Carrapateira - PB, 11 de Julho de 2024. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Caturité, em cumprimento as prerrogativas constantes no Art. 71 da Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, que por razões de interesse público, fica REVOGADA a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Aquisição de Peças para Veículos de Grande e Médio Porte para o Município de Caturité-PB. Caturité, 11 de outubro de 2024. JOSÉ GERVÁZIO DA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato Nº 10151/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Caturité-PB. Contratada: EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato. Objeto: o presente termo objetiva o apostilamento, da supressão da dotação orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: Recursos advindos do Convênio SEE-PB Nº 50/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 Concorrência Presencial Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: J ANDRADE LTDA, CNPJ nº 07.367.680/0001-25. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 399.600,14 (trezentos e noventa e nove mil seiscentos reais e quatorze centavos), o valor do acréscimo é de R$ 45.938,90 (Cento e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco e vinte e oito centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 445.539,04 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e quatro centavos), valor este 13,53%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições dos Arts. 124 a 136, da Lei 14.133/21, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Jonas Andrade da Silva (Pela contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.088/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.814/2023 CHAVE: 0AG9-GFKI-7L7M-WU9E CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.223.818/0001-12 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs MÁRCIA SUENIA, MARIA EMÍLIA COELHO DA SILVA E MARIA DAS GRAÇAS, EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: terá vigência de 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. VALOR TOTAL: R$ 5.895.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS). Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro -PMJP/Augusto Cesar de Almeida Pereira De Lyra - Geratrix Construções e Serviços de Instalações Ltda Data da Assinatura: 08 de outubro de 2024.