DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO seu objeto para a empresa ARKO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.º 10.715.077/0001-00 no valor de R$ 41.850.595,82 (Quarenta e Hum Milhões Oitocentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos), compatível com o preço referencial integrante do processo licitatório em epígrafe. João Pessoa, 9 de outubro de 2024. AYRTON LINS FALCÃO FILHO Secretário de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de mobiliário escolar (conforme padrão do FNDE e Certificado de conformidade com a norma ABNT 14006 - Móveis escolares - cadeiras e mesas para conjunto aluno individual nos termos da Portaria 401/2020 INMETRO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mato Grosso-PB. Conforme especificações contidas no Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MV COMERCIO LTDA - R$ 257.670,30. Mato Grosso - PB, 11 de Outubro de 2024 GIDALVA FRANCISCA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de muro na escola da Boca da Mata e na escola do Logradouro, Zona Rural do Município de Mato Grosso/PB. Conforme Projeto Básico, planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Mato Grosso - PB, 11 de Outubro de 2024 RAYANE IRES DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Objeto: contratação de empresa para aquisição de um aparelho de radiografia panorâmico para os serviços odontológicos de saúde pública para este município (unidades de saúde e centro de especialidade odontológico). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. Rescisão: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00090/2024 - Alliage Sa Industria Medico Odontológica - CNPJ: 55.979.736/0001- 45 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 15.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias desde município para o exercício de 2024. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00042/2024 - Maior Clean Comercio Varejista de Instrumentos Cirurgicos Eireli - CNPJ: 23.708.247/0001-62 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 34.634,85. Assinatura: 10.10.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo na comunidade maniçoba, zona rural de Mogeiro-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00060/2023 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 183 dias. Assinatura: 30.09.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação de ruas em paralelepípedos do Sítio Tanques até o Mirante Serra da Raposa. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00029/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de Obras de Drenagem e Pavimentação - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, Reforma e Ampliação de Calçadas e Calçamento - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos Próprios e de Emenda PIX. Vigência: até 11/10/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00224/2024 - 11.10.24 - WT Engenharia LTDA - R$ 1.466.171,82. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00029/2024, que objetiva: Obras de Pavimentação de Ruas em Paralelepípedos do Sítio Tanques até o Mirante Serra da Raposa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WT Engenharia LTDA - R$ 1.466.171,82. Pocinhos - PB, 11 de Outubro de 2024 EDSON LUÍS DOS SANTOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00092/2024 - 09.10.24 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.813.128,85. S EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1004 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MCIDADES. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00091/2024 - 09.10.24 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 363.248,83. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088341/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945356/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 363.248,83.. Poço Dantas- PB, 4 de Outubro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1088416/38 E CONVÊNIO/SINCOV Nº 945398/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS E O MCIDADES, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.813.128,85.. Poço Dantas- PB, 4 de Outubro de 2024. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO N° 00240/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00006/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.7540001/24-001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.094.999/0001-09. Dotação Orçamentária: Proposta 10425.7540001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde - 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 10.301.2016.2072 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.255.439,17 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses (10/10/2024 a 10/10/2025). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA . FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA nº 00002/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA e Contrapartida do Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SABUGI CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.354.190/0001-95, CONTRATO Nº 40201/2024 - VALOR R$ 303.999,98. São José de Espinharas/PB, 9 de Outubro de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto- Prefeito