DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400242 242 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência Eletrônica nº 004/2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DUARTE MARTINS CONST R U CO ES , SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 42.733.975/0001-79 - R$ 240.788,57. Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 10 de outubro de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para: Aquisição parcelada de material de informática para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Serra Grande -PB, conforme especificações no edital. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/ min (Horário de Brasília), do dia 31/10/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no [email protected], todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 11 de outubro de 2024. JOSE ANDRESON FILHO Diretor Interno de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 30 de outubro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 11 de outubro de 2024 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2015 - EDITAL N° 002/2015 CONSULTA PÚBLICA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS Chamamento Público n° 01/2015 - Edital n° 002/2015 Apresentação de estudos atualizados - TECNOLAMP DO BRASIL Lâmpadas e Acessórios participou de um Processo de Manifestação de Interesse - Chamamento Público n° 01/2015 - Edital n° 002/2015 OBJETO: APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA/ PROJETO PARA COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, designado pela Portaria n. 453/2023, TORNA PÚBLICA a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, sob a modalidade de concessão administrativa, para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPER AÇ ÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, serviços previstos na modelagem técnico operacional pertencente à Atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI - Edital n.º 002/2015, apresentada em 10/10/2024, cuja cópia vai anexa. Período Da Consulta: A consulta pública estará disponível entre os dias 14/10/2024 até 13/11/2024. Participação: Os interessados podem enviar suas contribuições por intermédio: (a) do e-mail [email protected]; (b) pela internet, mediante acesso ao link https://tamandare.pr.gov.br/parcerias-publico-privadas/ppp-iluminacao-publica, desde que respeitado o formato do modelo disponível neste sítio, que é editável; (c) de entrega presencial, no protocolo geral do Paço Municipal, estabelecido da Avenida Emílio Jonhson, n. 360, bairro Vila Santa Terezinha, CEP 83501-000, telefone (41)3699-8600. Advertência: Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta. Audiência Pública: A audiência pública ocorrerá presencialmente, no dia 01 de novembro de 2024, das 15h00 às 17h00, no Centro De Edson Dalke, localizado em Almirante Tamandaré, na Rua Rachel Candido De Siqueira, n. 533, bairro Jardim São José, CEP 83501-130, com transmissão ao vivo, pela plataforma Facebook (à saber: h t t p s : / / w w w . f a c e b o o k . c o m / P R E F E I T U R AT A M A N DA R E / Após a finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações do Município de Almirante Tamandaré, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório. Almirante Tamandaré/PR, 11 de outubro de 2024. COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Portaria n. 453/2023 Almirante Tamandaré, 11 de outubro de 2024 SIMONE SINIRA STEDILE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AV I S O RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024 UASG: 987445 - Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000104/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que ficará prorrogado, devido a retificação no edital, para o dia 04/11/2024, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital retificado poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024. Bandeirantes - PR, 10 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000117/2024 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 04/11/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PRODUÇÃO DE PÃES NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de outubro de 2024. Bandeirantes, 10 de outubro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Licitatório nº 84/2024. Ampla Concorrência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Entidade Promotora: Município De Barracão/PR. O Município de Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, as 09h:00min (nove) horas, no dia 29 de outubro de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando para Aquisição De Veículos Novos Zero Km Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Qualificação Da Atenção Primária À Saúde, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E Do Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "Menor Preço por Item". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 11 de outubro 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Objeto: Contratação de Ambulância Tipo D (UTI Móvel) para atender aos Eventos Natalinos (Área Central e Praças Sucursais do Município) e Réveillon e Contratação de 10 Seguranças Desarmados para o Show de Réveillon que será realizado na Praça São José. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 8h59 do dia 04 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 9h do dia 04 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 11 de outubro de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) para a Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2025 e demais Secretarias. Os lotes 3, 4, 6 e 7, são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 05 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 05 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 11 de outubro de 2024. VITORIA MACHADO MOTA Pregoeira