DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 07 de novembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 07 de novembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 11 de outubro de 2024. VITORIA MACHADO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024 O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Aquisição de ambulância tipo A, tamanho mínimo de 6 m³, referente a Resolução SESA 1108/2023. Credenciamento até as 08h30min do dia 31 de Outubro de 2024 através do site www.licitacoes.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 9hrs do dia 31 de Outubro de 2024; início da sessão às 9hrs do dia 31 de Outubro de 2024; oferecimento de lances a partir das 09h30 do dia 31 de Outubro de 2024. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelo site http://ip.cianorte.pr.gov.br:8082/portaltransparencia/licitacoes. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro. Fone: (44) 3619-6332 ou (44) 3619-6209. Cianorte, 10 de Outubro de 2024. GILBERTO YOSHIO MATUO Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D''OESTE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 01/2024, publicado na página 225, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 12/09/2024. Onde Se Lê: Abertura da Licitação para Dia 16/10/2024. Leia-Se: Abertura da Licitação para Dia 21/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 54/2024, a qual tem por objeto a "Aquisição de Medicamentos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a necessidade de alteração no orçamento dos itens e assim no valor da licitação. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme parecer nº 438/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 10 de outubro de 2024. MARCO ANTÔNIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2024 Tipo de Julgamento: Menor Preço Global Objeto: Contratação para execução de serviços de demolições de edificações, restabelecimento de acesso de veículos ao imóvel, e também de serviços recuperação do muro do tipo palito de concreto, a serem realizadas em várias Escolas e CMEI localizadas nesse Município de Guaíra-PR, conforme projetos e demais documentos do Edital e seus anexos. DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até dois dias úteis antes da data de abertura do certame, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, na Secretaria Municipal de Planejamento, com o Sr. Bruno Marcus Noguchi, CREA 122.178-D/PR, matricula 29.552-1, telefone (44) 99917-2592. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 07/11/2024 ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 07/11/2024 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/11/2024 O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 9 de outubro de 2024. GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO Comissão de Licitação AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024 OBJETO: Convoca-se a entidade ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAIRA, Organização da Sociedade Civil, selecionada para apresentação do Plano de Trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme (item 8 subitem 8.2), do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024, para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que execute Serviço de Educação Básica e de Atendimento Educacionais para educandos com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento no município de Guaíra. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação desta convocação, a entidade deve apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28 caput 33, 34 e 39 da Lei n° 13.019/2014). Demais informações no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642 9928/9924. E-mail [email protected]. Guaíra (PR), 8 de outubro de 2024. HERALDO TRENTO Prefeito DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024 Heraldo Trento, Prefeito de Guaíra, Estado do Paraná, faz saber a todos os interessados que de acordo com o julgamento da Comissão de Seleção, referente ao Chamamento Público nº 014/2024, fica homologado o certame, adjudicando o seu objeto a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAÍRA (Organização da Sociedade Civil). HERALDO TRENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reabertura Objeto: Leilão Eletrônico de Bens Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguariaíva. Abertura da Licitação: 05/11/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL. www.bll.org.br. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. Jaguariaíva, 10 de outubro de 2024. VINICIUS WEIGERT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2024 Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0202/2024 (COMPRASGOV Nº 90.202/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 822.381,32 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0203/2024 (COMPRASGOV Nº 90.203/2024), objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ventiladores. Valor máximo da licitação: R$ 186.239,88. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4412 e o 3372-4430 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 7 de outubro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0204/2024 (COMPRASGOV Nº 90.204/2024), objeto: Aquisição imediata de equipamentos (Cardioversor e Monitor de sinais vitais). Valor máximo da licitação: R$ 604.826,62. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 8 de outubro de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, sob CNPJ nº 78.103.884/0001-05 torna público que requereu ao IAT, o Licenciamento Ambiental (LAS) para a extração de cascalho, a ser implantado no Lote Rural nº159-A da Gleba 119-FB, Matricula nº 22.994, Linha Aurora, CEP: 85685-000, Município de Nova Prata do Iguaçu/PR. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2024, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - ARTISTAS DAS ARTES PLÁSTICAS/VISUAIS, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E PROJETOS LIVRES (EXCETO AUDIOVISUAL). Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br, no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo-gustavo-i-1508. Em 27 de Setembro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2024, Objeto: PROJETOS PARA PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) PLÁSTICAS/VISUAIS, ARTESANATO, ARTES CÊNICAS (TEATRO), DANÇA, CIRCO, LITERATURA E MÚSICA. que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, observadas as categorias descritas no Anexo I. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br, no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo- gustavo-i-1508. Em 27 de Setembro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito