DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400244 244 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2024. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2024, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALOTINA - PR. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 11/10/2024 e encerrado no dia 18/10/2024. O edital está à disposição junto ao Departamento de Cultura desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.palotina.pr.gov.br, no link: https://palotina.pr.gov.br/imprensa/lpg-lei-paulo- gustavo-i-1508. Em 27 de Setembro de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 123/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RESERVA DE PASSAGENS E EMISSÃO DE BILHETES A SEREM UTILIZADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, POR MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE E VIAGENS A SERVIÇO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 30/10/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de Outubro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 OBJETO: Aquisição de DIU Hormonal, Mini DIU não hormonal com cobre e prata, e implante subcutâneo para realização do Projeto Liga do Rocio, em atendimento ao Centro Ginecológico de Atenção à Mulher, gerida atualmente pela Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá. I.D. 1057492 TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 25/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 305.238,60 (Trezentos e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Decretos Municipais nº 683/2018 e 4.319/2023, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 30 de Agosto de 2024. ANA PAULA PINHEIRO DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº006/2024 O Municipio de Perobal, Estado do Paraná Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de equipamento audiovisual para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação n.º 3088212020230002-012916, repassado através da Lei Complementar n.º 195/202022 - Paulo Gustavo. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS dede 12 de outubro de 2024 às 09:00 min até 18 de outubro de 2024 às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18 de outubro de 2024 às 09:00min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 7.600,59 (sete mil e seiscentos reais e cinqüenta e nove centavos)LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb. net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury", 11 de outubro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 24.633/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, que institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 24.633/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024, que tem por objeto a Aquisição de Semiperecíveis, HOMOLOGO o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado às empresas: AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Noruega, nº 533 - Sala 02, Das Nações, Balneário Camboriú/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.377.052/0001-00, vencedora dos itens 33, 51, 52, 64, 68, 89 e 96 - lote 03 pelo valor total de R$ 41.807,00 (quarenta e um mil oitocentos e sete reais); AGL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME, com sede na Rodovia Br 116, nº 22881, Pavimento Ilha Box 790, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 76.051.036/0001-66, vencedora dos itens 1, 12, 17, 20 - lote 01, itens 12, 17, 20 - lote 02 e itens 1, 21 e 65 - lote 03 pelo valor total de R$ 796.897,88 (setecentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); CAFÉ COLISEU LTDA, com sede na Estrada dos Mamão/Turvão, S/N, Zona Rural, Ervália/MG, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.619.993/0001-24, vencedora do item 05 - lote 01 pelo valor total de R$ 92.610,00 (noventa e dois mil seiscentos e dez reais); CRF ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Elpidio Precinotto, nº 47-A - Sala 01, Jardim Industrial, Japurá/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.828.205/0001-96, vencedora dos itens 85, 86, 87 - lote 03 pelo valor total de R$ 30.165,00 (trinta mil cento e sessenta e cinco reais); D J COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, com sede na Rua Antonio Claudino, nº 188, Pinheirinho, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.542.107/0001-73, vencedora do item 02 - lote 03 pelo valor total de R$ 45.097,60 (quarenta e cinco mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, com sede na Rua Jose Batista dos Santos, nº 700, Cidade Industrial, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.590.424/0001-89, vencedora dos itens 07, 13 - lote 01, itens 07, 13 - lote 02 e itens 03, 05, 06, 07, 09, 11, 16, 28, 32, 36, 37, 41, 42, 48, 58, 62, 63, 66, 81, 82 - lote 03 pelo valor total de R$ 190.553,36 (cento e noventa mil quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos); MERCITTA COMÉRCIO ATACADISTA E DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME, com sede na Rua Thomaz Liss, nº 308, Atuba, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 08 - lote 01, itens 08, 56, 78, 80, 83 - lote 03 pelo valor total de R$ 125.088,90 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e oito reais e noventa centavos); MLA LTDA, com sede na Rua Amarela, nº 276, Brasilia, Cascavel/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.241.692/0001-38, vencedora do item 05 - lote 02 pelo valor total de R$ 30.380,00 (trinta mil trezentos e oitenta reais); MR ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, com sede na Rua Francisco Xavier da Silva, nº 1092, Jardim Silvino, Cambé/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.077.561/0001-21, vencedora do item 91 - lote 03 pelo valor total de R$ 506,50 (quinhentos e seis reais e cinquenta centavos); P. A. S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL IND, E COM, LTDA, com sede na Rua Rio Eufrates, nº 317, Iguaçu, Fazenda Rio Grande/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.903.201/0001-00, vencedora dos itens 02 - lote 01, itens 02, 06 - lote 02, itens 10, 18, 31, 34, 35, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 53, 55, 57, 60, 69, 71, 72, 75, 88, 94, 95 - lote 03 pelo valor de R$ 292.160,75 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos); PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA , com sede na Rua do Comércio, S/N, Sala 03, Centro, Planalto Alegre/SC, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.633.424/0001-11, vencedora dos itens 23, 24, 93 - lote 03 pelo valor total de R$ 40.321,00 (quarenta mil trezentos e vinte e um reais); PLENUS DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua Veríssimo Marques, nº 1732 - Barracão 01, Centro, São José dos Pinhais/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.206.230/0001-93, vencedora dos itens 04, 09, 10, 14, 16, 18, 19 - lote 01, itens 04, 08, 09, 10, 14, 16, 18, 19 - lote 02, itens 17, 19, 20, 25, 27, 29, 54, 59, 61, 73, 74, 76, 77, 84, 90 - lote 03 pelo valor total de R$ 1.010.666,26 (um milhão e dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos); W SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, com sede na Rua Jose Milek Filho, nº 1355, Campina do Arruda, Almirante Tamandaré/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.513.872/0001-35, vencedora dos itens 03, 06, 11, 15, 21 - lote 01, itens 01, 03, 11, 15, 21 - lote 02, itens 04, 13, 14, 15, 22, 26, 30, 70, 79 - lote 03 pelo valor total de R$ 563.326,15 (quinhentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e quinze centavos); - Itens Fracassados: 54; - Itens Desertos: 82, 109 e 134; Valor total homologado e adjudicado: R$ 3.259.580,40 (três milhões duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos). Piraquara, em 8 de outubro de 2024. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC Nº 49/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº49/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Suprimentos de Informática - Toners, para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 167.082,29 (Cento e sessenta e sete mil e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 9 de outubro de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 220/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COM COMPLEMENTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADES LINEARES (PUL) AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ (PR). A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE ABERTURA: 06 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: TÉCNICA E PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência. Pontal do Paraná, 11 de outubro de 2024. AUREA MUNHOZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Registro de preços para futuras e possíveis aquisições e instalações de climatizadores para atender a demanda das secretarias, escolas e demais setores do Município de Rancho Alegre - PR, por 12 meses. Valor: R$ 141.643,87 (cento e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 29 de outubro de 2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Pregão Eletrônico nº 028/2024 Processo Administrativo nº 082/2024 Data: 04/10/2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito