DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400245 245 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Aquisiçao de Um Veículo Tipo Utilitário Com Acessibilidade 0 Km e Um Veículo de Passeio Tipo Hatch 0 Km Para A Secretaria de Assistencia Social. Contratante: Município de Rio Azul. Empresas vencedoras BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (07.764.255/0001-70) no valor total de R$ 75.350,00 (Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) e SM MOBILIDADE LTDA (19.176.862/0001-06) no valor total de R$ 184.800,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Rio Azul, 2 de outubro de 2024. Leandro Jasinski. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 COMPRASNET 90.062/ROCESSO Nº 131/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola conforme preconiza o termo convênio nº 956212/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 10 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 COMPRASNET 90.063/ROCESSO Nº 132/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de trator agrícola e plataforma basculante conforme preconiza o termo convênio nº 957258/2024 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 10 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra, Paraná em 10 de outubro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117 /2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender às demandas do DAS, DAUE e HMSJ. Abertura de Propostas: 30 de outubro de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 7 de outubro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024 OBJETO: Seleção de 22 (vinte e dois) projetos culturais para receberem apoio financeiro no objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR, por meio da realização de eventos culturais nas mais variadas linguagens culturais que, por sua vez, estão divididos em 04 (quatro) categorias. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15/10/2024 a 08/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/x7e919vpkTLikLpP9 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 9 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024 OBJETO: Seleção de até 10 (dez) projetos culturais para receberem apoio financeiro cujas propostas se voltem ao incentivo de produções literárias, com a produção e publicação de coletâneas e livros inéditos do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR. PERÍODO DE INSCRIÇÕ ES : 15/10/2024 a 08/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/YJYNYXSHgdzfmHaD6 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 9 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2024 OBJETO: Seleção de até 12 (doze) projetos culturais para receberem apoio financeiro cujas propostas se voltem ao incentivo de PRODUÇÕES DAS ARTES VISUAIS (murais urbanos, esculturas, salões de artes, exposições inéditas de artes plásticas, fotografia e demais atividades afins) do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15/10/2024 a 08/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/7YuWu41iHHZFgsc38 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 9 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2024 OBJETO: Seleção de até 05 (cinco) projetos culturais para receberem apoio financeiro cujas propostas se voltem ao incentivo de PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS: CURTAS-METRAGENS do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR. Neste edital, entende-se por CURTA-METRAGENS, produções audiovisuais no formato cinematográfico com duração igual ou inferior a quinze (15) minutos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15/10/2024 a 08/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/SwZCBUsrBdub7t6k9 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 9 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2024 OBJETO: Seleção de até 15 (quinze) projetos culturais para receberem apoio financeiro cujas propostas se voltem ao incentivo da REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE E CULTURA ENVOLVENDO TODAS AS LINGUAGENS CULTURAIS do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR. Neste edital, entende-se por OFICINAS CULTURAIS E DE ARTE, as atividades que apresentem projeto de ações com tempo mínimo de 40 minutos e máximo de 02h30min. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15/10/2024 a 08/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/YyX3uSZeoAx9vNwW7 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 9 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 OBJETO: Seleção de 40 (quarenta) propostas culturais de grupos e coletivos com ou sem CNPJ sem fins lucrativos e que não possuam espaço próprio para realizarem suas atividades, afim de receberem apoio financeiro no formato de PREMIAÇÃO no objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE TOLEDO/PR. PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 15/10/2024 a 08/11/2024, poderão ser realizadas de forma online com preenchimento de formulário eletrônico na plataforma Google Forms neste link: https://forms.gle/NKK9VpeWYdaePohx8 ou, ainda, diretamente de forma presencial na sede da Secretaria Municipal da Cultura. VALOR TOTAL: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), recurso PNAB. Toledo - PR, 9 de outubro de 2024 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90044/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) para atender as demandas das secretarias de viação, obras, transporte, e urbanismo, secretaria de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos, secretaria de educação, cultura e esporte, secretaria de saúde e secretaria de administração e planejamento do município de Vera Cruz do Oeste/PR, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 25/10/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 11 de outubro de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024, Processo Licitatório Nº 016/2024, publicado na página 219, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10/10/2024. Onde lê-se: Processo Licitatório Nº 016/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Leia-se: Processo Licitatório Nº 033/2024. Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma da Creche Municipal José Rabelo de Vasconcelos. CONTRATADA: CF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.133.443/0001-65. Contrato nº 065/2024, Valor global R$ 242.080,63 (Duzentos e quarenta e dois mil, oitenta reais e sessenta e três centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 9 de outubro de 2024. José Diêgo Leite Santana. Secretário de Educação