DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina/PE, 11 de outubro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 2/2024 PROCESSO Nº 6/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr. Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.385.986,54. Tipo: MENOR PREÇO UNITARI O. Recebimento das Propostas até o dia: 24/10/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 11 de outubro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AV I S O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de processamento dos pagamentos originados de 100% da folha dos salários dos empregados públicos efetivos, temporários e comissionados, bem como das bolsas auxílios do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 25 de outubro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor mínimo de proposta: R$ 2.691.022,09, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e- mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 11 de outubro de 2024. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 34/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 44.621,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e um reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 14/10/2024 até 29/10/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 29/10/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 29/10/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 11 de outubro de 2024 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024. Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 28 de outubro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 123.066,67 (cento e vinte e três mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2024. Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de At e n d i m e n t o à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE, Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023alhada/PE. Data da Abertura: 28 de outubro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 1.005,37 (um mil e cinco reais e trinta e sete centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2024. Aquisição. Secretaria de Serviços Públicos. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos sendo, Patrulha Mecanizada, 1 (Uma) Grade Aradora, 1 (Um) Trator e 1 (uma) Retroescavadeira 4x4 conforme Convenio 942104-2023 Transferegov.br n° 037664/2023 Ministério da Agricultura e Pecuária/PM Serra Talhada - PE. Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 860.198,58 (oitocentos e sessenta mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2024. - Aquisição. Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 29 de outubro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 28.762,04 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 Pregão Eletrônico Nº 13/2024 Contrato: Nº: 096/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Solidão - PE. Contratada: SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, Valor Global de: R$ 21.041,40, Vigência: 26/08/2024 à 28/08/2025. Solidão/PE, 26/08/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº: 057/2024. Comissão de contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 010/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 175.173,75. Em 10 de outubro de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Nº: 057/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA MURADA DA ESCOLA MANOEL MARQUES, localizada no povoado de Pelo Sinal no município de Solidão - PE. Data do julgamento: Início em 10/10/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: COHESIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.949.489/0001-57; E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.560.794/0001-40; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 41.080.738/0001-93; HSENA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 39.240.579/0001-03; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; POLY E F E CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03 e SOUZA LEAO FILHO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 49.225.777/0001-43. Resultado do Julgamento: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 175.173,75. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 10 de outubro de 2024. RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.745.307,75 (um milhão setecentos e quarenta e cinco reais trezentos e sete reais e setenta e cinco centavos) Recebimento de Propostas: 14/10/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09:00h. Início das Disputa: 25/10/2024, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 11 de outubro de 2024. JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal de Assistência Social, Juventude e Cidadania ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMAB/PI R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de Empresa para Ampliação da Secretaria Municipal de Educação. Valor estimado: R$ 967.996,22. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Abertura das Propostas: 28 de outubro de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, de 9 de outubro de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação