DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - PMAB/PI OBJETO: Registros de preços para aquisição de carteiras escolares. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2024, a partir das 07h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 9 de outubro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 058/2021, tomada de preços nº. 004/2021-PMBP, processo administrativo nº 054/2024, Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência E Execução Do Contrato Original, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, Contratada: a empresa Vanessa Sousa Coelho Damasceno Eireli - EPP, Inscrita No CNPJ Sob O Nº 29.355.528/0001-65, data da assinatura do aditivo: 27 de setembro de 2024, vigência: 28 de setembro 2024 a 27 de setembro de 2025, Fonte De Recursos: termo de compromisso/convênio - FNDE-PAR n° 5929/2014 e orçamento geral do município, para o exercício de 2021, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Inciso I, C/C § 1º, INCISO II, § 2º, Ambos Do Art. 57 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 062/2021, Tomada de Preço nº 005/2021-PMBP, Processo Administrativo nº 056/2024, Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 062/2021, Contratante: O Município De Betânia Do Piauí-Pi, Inscrito No Cnpj Sob O N.º 01.612.622/0001-33, Contratada: A Empresa Renato Martins Do Nascimento - Me, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 30.656.662/0001-85, Data Da Assinatura: 07 De outubro 2024, Vigência: de 08 de Outubro de 2024 a 07 de Outubro de 2025, Fundamentação Legal: Este Aditivo Encontra Seu Fulcro Legal Embasado No Inciso I, C/C § 1º, Inciso II, § 2º, Ambos do Art. 57 da Lei 8.666 de 21 de Junho De 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 063/2021, tomada de preço nº 006/2021-pmbp, processo administrativo nº 057/2024, objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato nº 063/2021, contratante: o Município de Betânia Do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa I. Coelho Damasceno - ME, inscrita no cnpj sob o número 08.157.969/0001-82, data da assinatura: 09 de outubro 2024, vigência: de 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025, fundamentação legal: este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no inciso I, c/c § 1º, inciso II, § 2º, ambos do art. 57 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva, Mão- De-Obra (Hora/Homem) Com Aplicação E Fornecimento De Peças E Acessórios Para A Frota De Veículos, A Ser Concedido Em Percentual De Desconto Para Atender As Nescessidades Das Secretarias De CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E- mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 048/2024; Abertura da Sessão: 09:30 horas, do dia 24.10.2024. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 11 de outubro de 2024. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.1110/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para eventual fornecimento de camisetas personalizadas, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. VALOR TOTAL DO CONT: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. Data Homologação: 19/09/2024. DATA DE ASS. DO CONTRATO: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado CONTRATADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.1110/2024. FUN. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para eventual fornecimento de camisetas personalizadas, para atender as demandas de todas as secretarias do município de CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Adriany R Rodrigues Me, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02. Valor Total Do Cont: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA HOMOLOGAÇÃO: 19/09/2024. Data de ass. Do contrato: 11/10/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa ADRIANY R RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ n° 30.139.983/0001-02, neste ato representado pela Sra. Adriany Reges Rodrigues, doravante denominado CONTRATADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 SRP Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Adjudicação Por Lote, Para Registro De Preços Para A Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Dos Serviços De Terceirização De Mão De Obra, Visando O Atendimento Da Demanda Das Unidades Escolares Que Compõem A Rede Pública Municipal De Ensino De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de Outubro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI [email protected]. MARIA JOSE ANDRADE SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Proc. Administ. 00001046/2024 - Objeto: Execução de serviços de engenharia na adequação de estradas vicinais no Município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 247.230,43 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e trinta reais e quarenta e três centavos). FTE. REC: 955397/2023 - MDR. Abertura: Térm CAD/ANÁL PROP: 29/10/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa Preços: 30/10/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Caracol - PI, 11 de outubro de 2024. RAIMUNDO DA SI LV A NUNES FILHO, Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Proc. Administ. 0000001047/2024 - Objeto: Obras e serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Caracol - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 449,425.02 (quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). FTE. REC: Convênio Nº 952771/2023 - MDR. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 14/10/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 29/10/2024 às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 30/10/2024 às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). PLATAFORMA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC. Caracol - PI, 11 de outubro de 2024 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Caxingó/PI localizada na Rua João Santos, 133, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de outubro de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Caxingó - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br, Portal de Compras de Caxingó. E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Conceição do Canindé - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação por dispensa licitação empresa especializada para Prestação de Serviço de Ampliação da Escola Municipal Heitor Cavalcante na Zona Rural do Município de Conceição do Canindé-PI. com critério de julgamento menor preço por global. Dispensa Eletrônica nº 007/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso I. Data da sessão: 18/10/2024 às 09:01h. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 09:00h até 18/10/2024 às 09:00h. Horário de abertura das propostas: 18/10/2024 às 09:01h Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.547,58. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Conceição do Canindé-PI, situado na Praça Central, nº 350, centro, Conceição do Canindé, Piauí, ou no Email: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 11 de outubro de 2024. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 026/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto aquisição de bombas e peças para manutenção de poços. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 29/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 29/10/2024. Valor estimado: R$ 662.105,94. Modo de disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 11 de outubro de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro