DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 112.979,81. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: até 31/12/2024. Mais informações: Sede da P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Fe r r e i r a , 140, centro, Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 11 de outubro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Isaías Coelho - PI, realizará licitação Pregão Eletrônico n. 017/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 29/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 29/10/2024. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 279.632,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: Sistema- www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 11 de outubro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do projeto executivo para pavimentação de estradas vicinais no Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fonte de Recurso: 700 Data e Hora Limite de Entrega das Propostas: 18/10/2024 às 09h00min Data e Horário da Fase de Lances/Tempo de Duração: 18/10/2024 às 09h01Min até às 11h01Min Link: licitajulioborges.com.br Critério de Julgamento: Menor preço PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 009/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 17/10/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Engenharia de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Massapê do Piauí - PI, relativo ao Convênio nº 966578/2024 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 700. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 11 de outubro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007.460/2024 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMMA , de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Escolar Santa Rita de Cássia no Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de outubro, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de outubro, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 264.284,45 FONTE DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 11 de outubro de 2024. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, tendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que há necessidade de contratação de empresa para aquisição de urnas funeraria, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 020/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/10/2024. Início do acolhimento: 15/10/2024 às 08:00h até 18/10/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 44.285,10. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações: Sede da P. M. de Santa Cruz dos Milagres, ou TEL: 89-3469-1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 11 de outubro de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Sessão: 25/10/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, Cep: 64.438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 11 de outubro de 2024. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 COMISSÃO 1 PROCESSO SEI Nº 46.003998/2023-86 - SEMPLAN O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERES I N A NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. EMPRESA VENCEDORA: VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO com valor global de R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 08/10/2024. Teresina (PI), de 9 de outubro de 2024. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO OITAVO APOSTILAMENTO AO CONTRATO nº. 40/2019 Processo Administrativo nº 00046.000811/2024-93. CONTRATANTE:O Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SEMPLAN. CONTRATADA:Consórcio Certare Assist. CLÁUSULA PRIMEIRA : DO OBJETO: O presente Apostilamento tem por objeto o reajuste de preços dos serviços contratados, assegurado pela Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 40/ 2019, celebrado em 15 de outubro de 2019, conforme o Índice Nacional da Construção Civil- INCC (Fundação Getúlio Vargas-FGV), nos termos do Parecer Técnico ALC-CGM, que consta nos autos do Processo n° 00046.000811/2024- 93.CLÁUSULA SEGUNDA - DA LEGISLAÇÃO E DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA.O preço do Contrato n° 40/2019 será reajustado para restabelecer o equilíbrio contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o percentual a ser adotado para o reajuste 4,18% (quatro inteiros e dezoito milésimos por cento), que deverá vigorar nas medições realizadas a partir de abril/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIF I C AÇ ÃO Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Termo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas. Teresina, 7 de Outubro de 2024. João Henrique de Almeida Sousa. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 2º RELANÇAMENTO - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043841/2023-08 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO POR AMPLA CONCORRÊNCIA 2º RELANÇAMENTO Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS (TÉCNICA EM TUBO) para atender às necessidades do Hospital de Urgência de Teresina Prof. Zenon Rocha (HUT). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/10/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 25/10/2024. Retirada do Edital a partir de: 14/10/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 21.644,00 (Vinte e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 10 de outubro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 053.1/2024; Processo nº 053/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Ana Paula da Silva, CNPJ: 37.984.052/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.140.929,06 (um milhão cento e quarenta mil novecentos e vinte e nove reais e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025. Valença do Piauí-PI, 10 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 053.2/2024; Processo nº 053/2024; Pregão Eletrônico nº 020/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: L A Rocha Alves, CNPJ: 10.171.846/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos para o município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.160.119,50 (um milhão cento e sessenta mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025. Valença do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal.