DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 10 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2025. Valença do Piauí - PI, 10 de outubro de 2024. Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 053/2024, Procedimento nº 020/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: Ana Paula da Silva, CNPJ: 37.984.052/0001-50; L A Rocha Alves, CNPJ: 10.171.846/0001-48; Original Auto Peças e Servicos Automotivos LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 053/2024, procedimento nº 020/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa Ana Paula da Silva, CNPJ: 37.984.052/0001-50, com valor de R$ 1.140.929,06 (um milhão cento e quarenta mil novecentos e vinte e nove reais e seis centavos); L A Rocha Alves, CNPJ: 10.171.846/0001-48, com valor de R$ 1.160.119,50 (um milhão cento e sessenta mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos); Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19 , com valor de R$ 428.521,26 (quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Valença do Piauí - PI,10 de outubro de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 10:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES (CONJUNTO INFANTIL: OS CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES SE FAZEM NECESSÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS E MELHORIAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 4 de outubro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 037/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência neste Edital e seus Anexos.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 4 de outubro de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 128675/2024 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 23 de outubro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 013/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição gradual de Materiais de Construção em geral, ferramentas e afins, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 10 de outubro de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo ADM nº 25060002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 18/10/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de baraúna/RN. Fica SUSPENSO até ulterior deliberação, para correções técnicas no Edital. Posteriormente e oportunamente será divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Baraúna, 11 de outubro de 2024. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100001/2024 Extrato de contrato Nº 11100001/2024, ADESÃO - Aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto, CONTR AT A DA : CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA, CPF/CNPJ: 26.947.586/0001-90, com o valor total de R$ 1.802.827,40 (Um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos) ITEM: 1, ENCANTO-RN, 11/10/2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, PREFEITO; CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA, Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO OBJETO: Aquisição de sistema fotovoltaica e instalação nos telhados dos prédios Públicos no Município de Encanto, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - COESA CNPJ Nº 26.947.586/0001- 90, com o valor total de R$ 1.802.827,40 (Um milhão oitocentos e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), ITEM: 1. Encanto-RN, 11 de outubro de 2024 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: RP 00001/2024 Em 19 de Setembro de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Equador, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Jose Marcelino - Dinarte Mariz - Equador - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada na Concorrência Eletrônica nº 00002/2024 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR - CNPJ nº 08.086.225/0001-14. VENCEDOR: SENA LOCAÇAO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ; 23.430.132/0001-59 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL FIRMADA COM O GOVERNO FEDERAL; QUANTIDAE : 01 SERVIÇO; VALOR TOTAL: 299.000,00. DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - 01.884.446/0001-99, vencedora dos itens 0001 e 002 com valor global de R$ 276.320. SUPPLEMENT LABS LTDA - CNPJ: 10.858.646/0001-68, vencedora do item 004 com valor global de R$ 39.151,00. item 0003 fracassado. Macaíba/RN, 11 de outubro de 2024 FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 410001/2024 OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO MHF DE FREITAS LTDA C.N.P.J. n° 14.148.901/0001-30, OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.522,04, PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA de 04 de outubro de 2024 até 04 de fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de outubro de 2024.