DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Martins - RN, 4 de Outubro de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30012/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30012/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 11 de outubro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 14/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 23/10/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de locação de tendas. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84- 32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 11 de outubro de 2024 WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 02/2024, Tomada de Preços nº 01/2023-SEADRU. Objeto: Promover o acréscimo de 18,59% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: AMV Projetos & Construções EIRELI - CNPJ: 10.480.822/0001-70. Valor R$ 191.070,74 (cento e noventa e um mil, setenta reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/10/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 21/2023, oriundo Adesão nº 04/2023-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 09/10/2024. Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 22/2023, oriundo da Adesão nº 05/2024-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data da assinatura: 09/10/2024. Aditivo nº 03/2024 - Contrato nº 214/2021, oriundo Dispensa nº 76/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Dinarte Fernandes de Brito - CPF: 466.xxx.xxx-87. Valor: R$ 22.520,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Data da assinatura: 20/09/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Administrativo 81/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 10/10/2024. Valor Global: 239.658,90 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos. Empresas: V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Mossoró-RN, 11 de outubro de 2024 RODRIGO NELSON LIMA ROCHA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.024/2024 - Processo Administrativo: 20240243538-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Produtos para Saúde Grupo II - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 24/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 11 de Outubro de 2024. MICHELE COELHO DE SOUZA Agente de Contratação da SEMAD/PMN PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-0040 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0040, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 11 de outubro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 138/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - SEEL; Contratada: Queiroz Pessoa Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 480.060,00 (Quatrocentos e oitenta mil e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e Lazer, Ação 2290 - Manutenção das Atividades e Serviços Administrativos, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 137/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - SEGOV; CONTRATADA: Queiroz Pessoa Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 59.616,26 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria de Governo, Ação 2022 - Manutenção e Serviços do Gabinete da Prefeita, Classificação Econômica 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2023. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 127/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-0001; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Queiroz Pessoa Construcoes De Edificios LTDA/CNPJ: 06.968.190/0001-11; OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a formalização de contrato administrativo, oriundo da ata de registro de preços n° 188/2023, que tem por objeto contratações de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais dos imóveis e equipamentos públicos utilizados pelo município de pau dos ferros/rn, com fornecimento de mão de obra, materiais, epi's, ferramentas e todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, todas elas acrescidas percentual (%) de bdi, para atender as necessidades das secretarias deste município conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência e na solicitação de despesa. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 760.413,09 (setecentos e sessenta mil reais, quatrocentos e treze reais e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 2067 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Classificação Ec o n ô m i c a 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura e encerramento em 10 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Luiz Eduardo Pessoa Queiroz