DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400252 252 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamada pública n.º 001/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de "documentos de Habilitação" e "Projeto de venda", através do Credenciamento para Chamada pública n.º 001/2024, a partir do dia 14/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, sediada à Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme especificações contidas no Edital. Data e Hora de início da abertura das propostas: dia 30/10/2024 ÀS 10:00 HORAS. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 11 de outubro de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 INEX. Nº 34/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. CNPJ Nº: 01.402.019/0001-27. Pelo valor de R$90.000,00 (noventa mil reais). OBJETO: Contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda "Cavaleiros do Forró", nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2024, a ser realizado no dia 19 de outubro, em praça pública. Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 3.378/2024 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024. VIGÊNCIA: 11/10/2024 até 11/11/2024. Dotação Orçamentária: Dotação orçamentária: 04.122.002.2003 - Custeio das Atividades do Gabinete do Prefeito. Fonte de recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte de recursos: 17060000 - Transferência Especial da União. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. - Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA. CNPJ Nº: 01.402.019/0001-27. Pelo valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais). OBJETO: contratação de empresa exclusiva para apresentação de show artístico da banda "Cavaleiros do Forró", nos festejos culturais alusivos à festa da padroeira Senhora Santana 2024, a ser realizado no dia 19 de outubro, em praça pública. Base legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Nº 3.378/2024 - PMSS - INEXIGIBILIDADE N.º 034/2024. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 4.122.002.2003 - Custeio das Atividades do Gabinete do Prefeito. FONTE DE REC U R S O S : 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. FONTE DE REURSOS: 17060000 - Transferência Especial da União. NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 826001/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS DE A À Z (ABC FARMA). De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: C M XAVIER LUCAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS CNPJ: 51.937.377/0001-02 Lote: 01 e 02. Serrinha/RN, 11 de outubro de 2024. JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2024 Processo: 2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Primeiro termo aditivo - Contratação de empresa para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 16/09/2024 até 13/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.XXX.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos SERVIÇOS DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL, localizado no Sitio Barrinha, Zona Rural do município de Venha-Ver/RN. Sessão pública: 30/10/2024 às 08h10min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate- page. Informações: [email protected]. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Adequação de via pública urbana na cidade, melhorando as condições de acessibilidade e trafegabilidade (recapeamento asfáltico e calçadas) com partes dos recursos advindos do Contrato de Repasse nº 950202/2023/mcidades/Caixa. Propostas: 21/11/2024, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 21/11/2024, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. VALDIR JOSÉ ZASSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AV I S O MANIFESTAÇÃO INTERESSE TERMO DE FOMENTO - PROTOCOLO 166/2024 Interessada: APAE BARÃO DE COTEGIPE. Lei 13.019/2014. Recurso Emenda Parlamentar - Processo: 71000.020507/2024-11 Programação: 430170120240001. Objetivo: Repasse Emenda Parlamentar Custeio a OSCIP. Maiores Informações: www.baraodecotegipe.rs.gov.br - cidadão - Parcerias OSC OU [email protected]. Barão de Cotegipe, 11 de Outubro de 2024. VLADIMIR LUIZ FARINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2024 - Aquisição de veículos novos zero km. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 24 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Licit. 135/2024 - O Município torna público a retificação do Edital: Tendo em vista um erro de integração de script do sistema operacional da Prefeitura Municipal com o Portal de Compras Públicas, onde o Edital refere-se a menor preço global e restou cadastrado menor preço por item: 1 - Fica alterada a data de recebimento de propostas até o 25/11/2024, às 7:30h e início da disputa às 8h de 25/11/2024. 2 - Demais termos do Edital ficam ratificados. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698.4195 ou [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Licit. 136/2024 - O Município torna público a retificação do Edital: Tendo em vista um erro de integração de script do sistema operacional da Prefeitura Municipal com o Portal de Compras Públicas, onde o Edital refere-se a menor preço global e restou cadastrado menor preço por item: 1 - Fica alterada a data de recebimento de propostas até 28/11/2024, às 7:30h e início da disputa às 8h de 28/11/2024. 2 - Demais termos do Edital ficam ratificados. Informações no Setor de Compras e Licitações, (54) 3698.4195 ou [email protected]. FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo de Compra nº 126/2024 Torna público que às 09h30min do dia 29 de outubro de 2024, será realizado Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar II- 2ª Reedição, através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543. Capão do Leão, 11 de outubro de 2024. MILCA VIEIRA VILELA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4019/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade Básica de Saúde Piratini I - Implantação de Passarelas cobertas e reforma geral da edificação existente, no Núcleo C- 78, n. 991, Bairro Piratini - Complemento Acesso Projetado, em Charqueadas - RS. Motivo: Adequação do instrumento convocatório para participação exclusiva de empresas microempresas e empresas de pequeno porte, em razão do valor estimado. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 29 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 14 de outubro de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito