DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº03/2024, tipo menor preço global, para obra do Jardim do Acolhimento localizado na área de acesso ao Cristo Protetor no município de Encantado/RS, do tipo Menor Preço Global, com recursos do Contrato de Repasse nº 941589/2023/MTUR/CAIXA e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 25 de outubro de 2024(25/10/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 11 de outubro de 2024 JONAS CALVI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1280/2024 Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico 25/2024 publicado no D.O.U em 14/06/2024, seção 03, página 288. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município. Encruzilhada do Sul, de 9 de outubro de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Contratada: Vetor Automóveis Ltda. Objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica e em regime de empreitada global para construção de paredes para fechamento da Quadra Poliesportiva de Linha Jaboticaba Velha, no município de Jaboticaba/RS. Valor: R$ 85.453,17. Vigência: até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2024 Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Encascalhamento de Estradas Rurais e Drenagem (Zona Rural Estrada Perdiz Cerrito ao Quilombo Madeira 40,10Km de Extensão (Trecho 01 ao Trecho 17) no Município de Jaguarão/RS, no Âmbito do Contrato de Repasse n.º. 947604/2023 do Ministério da Integração Regional - Dia 29/10/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para ampliação de pavilhão e instalação de uma nova Cancha de Bocha, localizada na linha Três Municípios, interior município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 30/10/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº ML/004/2024 Objeto: Obras e serviços de construção de Espaço Cultural, de Convivência e Sanitários Públicos. Abertura: 14h00min do dia 29.10.2024; O edital está disponível em www.matoleitao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: 51 99451-1864. Mato Leitão, RS, 10 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO BOHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na Rua 31 de Maio, - Termo de Convênio nº 939706/2022, conforme condições, quantidades e exigências no Edital e anexos. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. O Agente de Contratação e Equipe reunir-se-ão no dia 29/10/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai/RS, 11 de outubro de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos/material permanente para a Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item), conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 11826.845000/1220-01. Data do certame: 05/11/2024 - Início da Sessão: 9h. Propostas: de 14/10/2024, às 9h até 05/11/2024, às 8:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8h às 12h e das 13h às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da sessão de disputa. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança e demais equipamentos e infraestrutura para ampliação de videomonitoramento e instalação de cercamento eletrônico no município de Picada Café/RS, inclusa a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos pelo período de 12 (doze) meses, renovável no interesse das partes. Recursos federais - Emenda Parlamentar nº 202341160001 e Plano de Ação nº 09032023- 038365, Deputado Federal Marcel Van Hattem, além de recursos orçamentários próprios. Abertura: 30 de outubro de 2024, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 11 de outubro de 2024. LUCIANO KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 Proc. Licit. 104/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de: Item 1.1. - Pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), com espessura de 5,0 cm em uma área de 1.486,99 m²; Item 1.2. - Pavimentação com blocos de concreto intertravados em uma área de 1.205,02 m². Abertura: 13/11/2024, às 8h, no Setor de Licitações. Inform./edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3568 0008, em horário de expediente. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 023/2024 - PROCESSO 23.0.000114611-4, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO GINÁSIO MUNICIPAL OSMAR FORTES BARCELLOS - TESOURINHA, SEGUNDA ETAPA, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para revisão da planilha orçamentária. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica da Rua Alvino Roberto Hanauer, extensão de 660,00m, recursos estaduais, Convênio nº 5220/2023. Abertura: 19/11/2024 às 08h. Edital e informações com: [email protected]. GILMAR FUHR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Ar Condicionado, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24 de outubro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 11 de outubro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito