DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL A PARTIR DE: 14/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 24/10/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada. Nova Iguaçu-RJ, 8 de Outubro de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 985909 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, através de chamamento público, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência para compor a merenda Escolar das Unidades de Ensino - Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial, com entrega parcelada, durante o ano de 2024 do Município de Saquarema/RJ., conforme processo administrativo nº 11.079/2024. Tipo de licitação: Chamamento Público Período de Recebimento de Envelopes de Proposta: 11/10/2024 à 31/10/2024. Horário: Das 9:30 às 16:30. Local de recebimento: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ, no setor Departamento de Licitações e Contratos. Sessão de Abertura de Envelopes: 08/11/2024. Horário: Às 10 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ., Plenário da Câmara Municipal. Obs: O edital detalhado encontra- se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br ou no Portal de Compras do Governo Federal: https://comprasnet.gov.br Saquarema, 10 de outubro de 2024. GUILHERME CASTRO Agente de Contratação. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. º 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 892/2024, a despesa com: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY LTDA- inscrita sob o CNPJ 29.552.649/0001 05, no valor total de R$ 2.463,60; 2) APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA- inscrita sob o CNPJ 05.789.763/0001 87, no valor total de R$ 1.993,10;3) SPORTCENTER LTDA- inscrita sob o CNPJ 51.579.237/0001 00, no valor total de R$ 11.579,85;4) TRAUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- inscrita sob o CNPJ 02.441.945/0001 74, no valor total de R$ 18.398,40;5) E.O.R COMERCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ 40.189.098/0001 91, no valor total de R$ 1.627,90;6) RAMSIG LTDA- inscrita sob o CNPJ 54.198.647/0001 07, no valor total de R$ 5.590,99;7) BRUMO ESPORTES LTDA - inscrita sob o CNPJ 51.414.411/0001 64, no valor total de R$ 19.441,22; Valor total homologado de R$ 61.095,06 (sessenta e um mil, noventa e cinco reais e seis centavos). Alto Paraiso - RO 10 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 690/2024, a despesa com: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em favor das seguintes empresas: 1) BEM BRASIL IND. COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 17.623.813/0001-30, no valor total de R$ 772,61; 2) TRAFO M I N A S COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 09.156.116/0001-99, no valor total de R$ 2.900,00; 3) METALFORTE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.597.784/0001-06, no valor total de R$ 25.939,00; 4) MK MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCAO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 54.693.472/0001-04, no valor total de R$ 180.253,00; 5) R C SERVICOS E COMERCIO LTDA - inscrita sob o CNPJ - 31.498.558/0001- 72, no valor total de R$ 684,00; 6) FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - inscrita sob o CNPJ - 53.640.621/0001-04, no valor total de R$ 3.070,20; 7) J R BORGES DOS SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 37.761.515/0001-14, no valor total de R$ 1.983,50; 8) GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ - 22.854.208/0001-00, no valor total de R$ 788,00; 9) SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA - inscrita sob o CNPJ - - 48.936.631/0001-43, no valor total de R$ 109.000,00; 10) CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO - inscrita sob o CNPJ LTDA - 84.602.481/0001-03, no valor total de R$ 234.999,18; 11) DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - inscrita sob o CNPJ - 37.227.550/0001-58, no valor total de R$ 16.201,50. Valor total homologado de R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos). Em 11 de outubro de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO 042/2024 P.E N. º 050/2024 PROC. ADM. 892/2024 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES, " no valor total de R$ 61.095,06 (sessenta e um mil, noventa e cinco reais e seis centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3A83D9B3 data de circulação 14/10/2024. Alto Paraiso 11 de outubro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 P.E N. º 012/2024 PROC. ADM. 690/2024 Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS ELETRICO PARA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA SUPRIR AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS (SEMOSP), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", totalizando R$ 576.590,99 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa reais e noventa e nove centavos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:BC2CC330 data de circulação 14/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - SRP PROCESSO ADM. Nº 19817/2024/SEMSAU -MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais Laboratoriais III, para atender a Secretaria Municipal de Saúde pertencentes à Prefeitura Municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses. Com o valor total estimado em R$ 861.239,38. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604 de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90116/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 15/10/2024 até às 08h59min do dia 29/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 29/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 9 de outubro de 2024. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição Tubos circulares (manilhas), Adesão Ata ATC000110/24, PE 90016/24/Cinderondônia, Execução Conv. 66/24/PGE-DERADM. Proc. 2303/24/SEMOSP. Contratada 84.602.481/0001-03. R$275.419,12. Vigência 12 meses. AVISO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/24 Campo Novo de Rondônia/RO informa HOMOLOGA, Art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, DIPENSA 16/24/CPL/PMCNR. Objeto: Contratação empresa especializada Aquisição e Instalação 01 porta plumbífera para Hospital Municipal. Proc. 1269/2024/SEMUSA. R$10.300,00. CNRO, 11 de outubro de 2024 EDIMARA DA SILVA Secretária SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0205, processo Administrativo n° 939/2024. Pregão Eletrônico N. º032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Amacol Amazônia Comercial, Serviços E Locação De Máquinas LTDA, CNPJ: 84.616.069/0001-34. Do objeto: Aquisição de tubos PEAD. Ficha: 974; Valor: R$ 61.200,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0001/2024, processo n° 3/2024. P. E. n. º021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartao LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001-26. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 12.500,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 052. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0001/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0185/2024, processo n° 1134/2023. P. Presencial. n. º012/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001- 85. Contratada: Paz Ambiental LTDA, CNPJ: 10.331.865/0001-94. Cláusula Primeira - Do Objeto: aumento de 25% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo (valor): formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 5.000,00. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Ficha: 919. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0185/GP/2024, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 09 de outubro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.