DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRAZO: O prazo para realização da obra será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do referido contrato, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL: O valor total do contrato é de R$ 349.091,05 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil Noventa e Um Reais e Cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/CPL/2024 PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 643/2024/CGSRPLICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE ATÉ 10% DO MENOR LANCE DO ITEM, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 5144/2017.PARA AS LOCALIDADES ABAIX O. 1 NO ÂMBITO LOCAL SEDE DO MUNICÍPIO DO VALE DO PARAÍSO E DISTRITOS; 2 NO ÂMBITO REGIONAL MUNICÍPIOS LIMITES GEOGRÁFICOS: GOVERNADOR JORGE TEXEIRA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, JI PARANA, MIRANTE DA SERRA, PRESIDENTE MÉDICI, TEIXEIRÓPOLIS, THEOBROMA, URUPÁ E NOVA UNIÃO.O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados que através de sua Pregoeira e equipe de apoio, nomeados através do Decreto nº 8904/2023, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do LEI N. 14.133/2021, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 e DECRETO MUNICIPAL 9089/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICO, ELETRÔNICOS E VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETAS), PARA ATENDER DE VALE DO PARAÍSO/RO.VALOR DE MÉDIA R$: 386.539,10 (Trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e dez centavos). Modo de Disputa: Aberto. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 31/10/2024. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado e no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) (www. pncp.gov.br/) ou através do e-mail: [email protected]. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou (69) 3464-1462. Vale do Paraíso- RO, 9 de outubro de 2024. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 Processo nº 017452/2024 - SMEC Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em perfuração de poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Vista (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 30/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 15/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, DO PROCESSO Nº 90001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, oriundo Processo nº 90001/2024, através do PROCESSO Nº 26844/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024-CCMDO CMA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES ATRAVÉS DE LINK DE ACESSO À INTERNET VIA SATÉLITE COM USO DA REDE DE SATÉLITES EM ÓRBITA BAIXA (LEO)" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob nº 14.560.935/0001-37, com o valor total de R$ 39.600,00 ( trinta e nove mil e seiscentos reais ). GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social-SEMGES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 7416/2023-SMAG (DESM. 21851/2024/SMEC) Espécie: Contrato nº 693/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Valor Total: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias:a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055,Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: EDA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ: 39.991.321/0001-30 Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024 Vigência: - A vigência do Contrato é até 31 de dezembro de 2024 a contar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. Processo nº: 26507/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 712/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - PROCESSO Nº 0005623-41.2023.8.01.0000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACREValor Total: R$ 2.875.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (COMPUTADORES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I e na proposta, correspondente ao item 01 registrado na Ata de Registro de Preços nº 179/2023 do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; e) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; f) Unidade Orçamentária: 020101, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: Lenovo Tecnologia (Brasil) LTDA CNPJ: 07.275.920/0001-61 Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse e a necessidade do contratante, com as devidas justificativas, nos casos previstos no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 26652/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 713/2024/SMEC Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022 - CISPAR Valor Total: R$ 939.000,00 (novecentos e trinta e nove mil reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (MÃO DE OBRA) QUANDO NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022, Pregão Eletrônico nº 10/2022, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I deste instrumento. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo, no interesse do contratante, ser prorrogado mediante termo aditivo, conforme disposto no art. 107, da Lei 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º 016084/2022-SMSA. Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicação da Revisão dos valores dos itens de 01 a 08 do Grupo IV, o Contrato Administrativo n.º 180/2024-SMSA, cujo valor passará para R$ 3.133.926,19 (três milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SAGA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI CO HOSPITALARES - LTDA. Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. O SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. O SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 12.366/2019/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2019/SMSA . Objeto: A renovação do Contrato Administrativo n.º 116/2019-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 27 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2.093 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.281 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: RP. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.098 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2.102 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2.107 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ALLFIBER TELECO M - S E R V I ÇO S DE TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 27 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 3833/2024. Espécie: Contrato nº 718-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas, conforme o convênio n° 942044/2023 - MAPA. Modalidade: Pregão Eletrônico.Valor: R$ 2.458.455,30 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional programática: 20 122 0054 2198 Categoria Econômica: 3.3.90.32.00 Fonte de Recursos: 1 500 0000 (próprio) e 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista - RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.537.529/0001-99. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de Dezembro do respectivo crédito orçamentário, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 PROCESSO Nº 093/2024. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 018/2024, TIPO MENOR PREÇO, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DE SAÚDE DENOMINADA POSTO MÉDICO DE SAÚDE COMUNIDADE TAMANDUÁ _ MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ- RR", conforme especificações do Edital e seus anexos, a ser regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024 e alterações posteriores vigentes. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, sito a Rua Cici Mota, s/n, Centro, em Uiramutã - RR, no dia 18 de novembro de 2024 às 14:00h (horário local). Os interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto à Comissão de Contratações no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um PEN DRIVE ou através do e-mail: [email protected] Uiramutã/RR, 10 de outubro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contração