DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). ITEM 02: EM P R ES A : MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 34.792.887/0001- 10. Valor Total: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Uiramutã/RR, 10 de outubro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DO 3º TERCEIRO ADITIVO Terceiro Aditivo ao Contrato nº 124/2021. Processo Licitatório n° 034/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Antônio Pedro Theisges 24793540910 - CNPJ: 36.260.713/0001-31. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 1 (Grupo A). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 02 de setembro de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024 - FMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - FMS O O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S , para futura aquisição de placas em aluminum composite material (ACM), a fim de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 16/10/2024 até às 08h29min do 30/10/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 30/10/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 91777D8E256210631A96683D2C63FFE6AEA8DEA8. Balneário Piçarras/SC, 11 de outubro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 92//2024. O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica a licitação, na modalidade Concorrência Pública, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, no dia 21 de novembro de 2024 às 14h30min, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma do ginásio da EMEF Santa Julia Billiart, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme projeto básico. Edital que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal 9.379/2023, Decreto Municipal nº 8090/2018 e demais legislações aplicáveis e estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura na página http://www.camposnovos.sc.gov.br, podendo, também, ser requerido junto ao Departamento de Compras e Licitações, Rua Expedicionário, nº. 323, das 13h15min às 18h45min, fone: (49) 3541-6200, e-mail [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 10 de outubro de 2024. FERNANDO BUZZI JÚNIOR Secretário de Planejamento e Coordenação Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 576/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação - SED. CONTRATADA: Ecoeng Prestadora de Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 04.637.102/0001-73. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 2,87%, equivalente ao valor de R$ 39.457,98 (trinta e nove mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos) e acrescendo-o qualitativamente em 21,95%, equivalente ao valor de R$ 302.095,74 (trezentos e dois mil noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0022774601 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022772836; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022775069; parecer técnico SEI nº 0022791548 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023053269 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 9 de outubro de 2024. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO - PLC Nº 038/2024 destinado à ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE FERRO, PLÁSTICO, PAPELÃO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E LABORATÓRIO, com recebimento das propostas até 07/11/2024 as 14h00min e abertura das propostas dia 07/11/2024 às 14h15min, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.licitacoes-e.com.br. NO SITE www.licitacoes-e.com.br PESQUISE LICITAÇÃO Nº 1057172. Código TCE/SC: 417AD7AA12BF360F90578736CE5D7C29E43D106A . Joinville, 8 de outubro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 47/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal. VITOR NORBERTO A LV ES , Prefeito Municipal de Leoberto Leal/SC com fulcro no inciso IV, do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o resultado do respectivo Processo Licitatório em favor da Empresa: Dimense Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.404.978/0001-75, no valor de R$ 989.852,98 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Leoberto Leal/SC, de 8 de outubro de 2024. VITOR NORBERTO ALVES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato n° 078/2024. Processo Licitatório n° 47/2024. Concorrência nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa para a pavimentação de vias urbanas no Município de Leoberto Leal. Empresa Contratada: Dimense Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 27.404.978/0001-75. Valor: R$ 989.852,98 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos), o pagamento será efetuado conforme Contrato de Repasse Nº 953521/2023. 06.01.15.451.0011.1.007.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0700 (230) - Pavimentação de Ruas - Centro 06.01.15.451.0011.1.007.4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0500 (231) - Pavimentação de Ruas - Centro. Leoberto Leal/SC, 08/10/2024. Signatários: Vitor Norberto Alves - Contratante e Sérgio Zancanaro - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO Nº 09/2024 O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NAS ESPECIALIDADES DE: ALERGIA/IMUNOLOGIA; ENDOCRINOLOGIA; GASTROENTEROLOGIA; HEMATOLOGIA; NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E PNEUMOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br Quilombo, 11 de outubro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 156/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº 7.500 de 01 de dezembro de 2022, promove Processo Licitatório nº156/2024, Edital de Pregão Nº156/2024, AQUISIÇÃO DE RETROES C AV A D E I R A PARA O SETOR DE TRANSPORTE E OBRAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVENIO Nº 943021/2023, COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REAGIONAL, VIA TRANSFEREGOV. Início das Propostas: as 08:00hr do dia 09/10/2024, Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 21/10/2024 e abertura das Propostas 21/10/2024 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponível no https://saojosedocedro.atende.net/ e site do Portal de Compras Públicas, maiores informações pelo e-mail [email protected], ou telefone: 0xx49- 36436300, no Depto de Compras, no horário de expediente, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC. São José do Cedro - SC, Dia 8 de Outubro de 2024 JOÃO LUIZ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório nº 186/2024 O Município de Seara, SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas a prefeitura municipal de seara. a abertura da disputa ocorrerá às 13h30min do dia 24/10/2024 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara, SC, 10 de outubro de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508/2024 PMT OBJETO: O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de retificação da qualificação técnica constante no Termo de Referência anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 508/2024 PMT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS) PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS DA PONTE SOBRE O RIO DOS CEDROS, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS FEDERAIS: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202041850004, CÓDIGO Nº 0903-003611; EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020221000018, CÓDIGO Nº 0903-004192; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202018800013, CÓDIGO Nº 0903-004783; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202118800011,