DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400258 258 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÓDIGO Nº 09032021 - 009475; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239530001, CÓDIGO Nº 9032022-016338; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202322100001, CÓDIGO Nº 09032023- 034403, ficam retificados: a tabela da letra "b" do item 8.2.5 - Qualificação Técnica do Edital, bem como a tabela da letra "b" do item 9.6 do Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital. Considerando as alterações realizadas, desgina-se nova sessão, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 16/10/2024 às 08h20min do dia 25/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 25/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 25/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: http://comprasbr.com.br. O edital retificado ficará substituído no site: www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente renomeado para livre consulta, bem como retificado na plataforma ComprasBR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Permanecem inalteradas as demais condições. Registrado no TCE/SC com a chave: 76713F89ED808DFEDDB3E0B6C37B4D5F1B46CB8B TIMBO (SC), 10 de outubro de 2024. CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 36/2024 Sequência: 2 Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - 10384163000179 Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C. decide-se acrescentar ao contrato itens relacionados na planilha que integram ao citado protocolo, que se referem a execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C, através do programa PROINFRA . Valor Aditivo: 50.349,06 Vigência: 26/06/2024. Data da Assinatura: 09/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2020 Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2020. Data de Assinatura: 10/10/2024. Processo de Licitação: 26/2020. Tomada de Preço: 04/2020. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: RIMOL TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 04.242.295/0001-63. QSA: VALDIR FERREIRA, VANEIDE WASSELESKI. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com lajota sextavada, terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e sinalização na Rua Luiz Serafim e Trieste, no Bairro Nova Itália, Rua Octávio de Pelegrin no Bairro De Villa, Rua Silvio Ferraro no Bairro da Estação, Rua Nazaré no Bairro de Villa e Rua Paulo Aires Zanelatto no Bairro Das Damas, no município de Urussanga/SC, com o fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações constantes do projeto básico. Convênio com o Governo Federal, sob o contrato de repasse OGU n° 868465/2018 OPERAÇÃO 1054398-34 DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO. Supressão de R$ 19.674,84. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024 Edital do Processo nº 4277/2024 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 70/2024, objeto Aquisição de dois veículos 0km em atendimento a Secretaria Mun de Promoção e Assistencia Social, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 25/10/2024 as 8h30 na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h. Em 10 de outubro de 2024 SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Pavimento Asfáltico com CBUQ, na Rua Antônio Prestes - Bairro Vila São Pedro - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/) Arealva, 11 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024 A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/) Arealva, 11 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024 A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/) Arealva, 11 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2024 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/) Arealva, 11 de Outubro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2024 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/) Arealva, 11 de Outubro de 2024 ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. 020/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Seringas Hipodérmicas. Data da homologação: 30/09/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA; VALOR: R$ 35.845,00; EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; OBJETO: 4º aditamento do contrato n.º 05/2024, fica o lote 01 aditado em 4,297349% a partir do dia 08/10/2024, acrescentando ao atual valor total do lote, R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) o qual será utilizado pelos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 064/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Mager Segurança Eireli - EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 04/2024 do contrato n.º 57/2021, fica o presente contrato aditado em 01 (um) dia, no valor de R$621,00, o equivalente a 0,27798% do valor anual contratado, devido o ano de 2024 ser bissexto tendo 366 dias; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO º 064/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 064/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO USO EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 8 de outubro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 065/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES CONGELADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 9 de outubro de 2024 MANOEL IRONIDES ROSA