DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400259 259 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 166/2024 Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Borborema, com recursos provenientes Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DATA DE INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 14/10/2024, às 08h. DATA DE FINAL DAS INSCRIÇÕES: 28/10/2024, às 17h. FORMAS DE INSCRIÇÕES: o proponente deve realizar a inscrição online, com envio dos documentos listados no item 7.2 para o e-mail [email protected] no prazo avençado. O assunto no e-mail deve ser obrigatoriamente "Inscrição Edital Pnab 2024 + nome da categoria" (de acordo com Anexo I) e deve ser enviado todos os documentos solicitados em PDF, em único e-mail (um para cada categoria se o proponente desejar participar de mais que uma). EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 10 de Outubro de 2024. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADM. N° 134/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Aquisição de materiais odontológicos para o centro de saúde municipal para o exercício de 2025. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 15/10/2024 às 08:30 horas do dia 06/11/2024. Análise das propostas: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 06/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 11 de outubro de 2024 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PI 25915/24 - PC 611/24 - Edital 101/24 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Abertura: 25/10/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Nº 86/2024 Referência: Reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Dirce Reis-SP. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira nomeado pela Portaria nº 174/2023, após análise da ata da sessão da concorrência, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Ovidio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 39.145.999/0001-00, vencedora do lote. Em 11 de outubro de 2024 ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Ovidio & Silvas Construtora e Consultoria em Engenharia Civil, Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda - Contrato nº 34/2024 - Valor: R$ 21.750,00 - Objeto: "Reforma do prédio destinado à secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social do município de Dirce Reis-SP". Vigência: 06(seis) meses - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/2024 - Processo nº 86/2024 - Data: 11/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROC. 182/2024 Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2024, cujo objeto é: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Data da sessão: 29/10/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 11 de outubro de 2024. MÁRCIA ROBERTA PEREIRA DE FREITAS Secretária do Agronegócio PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: N. F. P. DIAS LTDA. - ME.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 343/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI Ç ÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ , SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os itens: 38 e 39; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 30/09/2024; Processo: 2.698/2022. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 38 BOLA OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA 14 A 16CM UN 249,0000 39 BOLA OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA 14 A 16CM UN 249,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital. Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: EJ OV I C M I INTERMEDIAÇÕES E CONTRATOS LTDA. - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 345/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os itens: 12 e 13; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/10/2024; Processo: 2.698/2022. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 12 COLCHONETE - 95CM X 55CM X 3CM UN 25,0000 13 COLCHONETE - 95CM X 55CM X 3CM UN 25,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital. Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: RE N OV A CAMPINAS COMERCIAL LTDA. - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 346/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo o item: 30; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/10/2024; Processo: 2.698/2022. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 30 ESTILETE OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA UN 310,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital. Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: TROPIX COMERCIAL LTDA. - ME; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 347/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA , XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os itens: 01, 02, 05, 06, 07, 18, 19, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 31.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/10/2024; Processo: 2.698/2022. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 CONJUNTO DE REDE E SUPORTE PARA TENIS DE MESA CJ 155,0000 02 CONJUNTO DE REDE E SUPORTE PARA TENIS DE MESA CJ 155,0000 05 JOGO DE POSTE (PARA SUSTENTACAO DA REDE PAR 1160,0000 06 CABO DE ACO (PARA FIXACAO DA REDE): UN 20,0000 07 CABO DE ACO (PARA FIXACAO DA REDE): UN 20,0000 18 FITBALL 65CM DE DIAMETRO EM PVC UN 39,9000 19 FITBALL 65CM DE DIAMETRO EM PVC UN 39,9000 23 CAIXA DE SALTO (JUMP BOX) UN 349,9000 24 CAIXA DE SALTO (JUMP BOX) UN 349,9000 25 KIT PROTETOR PROFISSIONAL TAMANHO M KIT 110,0000 26 KIT PROTETOR PROFISSIONAL TAMANHO M KIT 110,0000 28 CARBONATO DE MAGNESIO PARA ESPORTES 4MGCO3 PCT 40,0000 29 CARBONATO DE MAGNESIO PARA ESPORTES 4MGCO3 PCT 40,0000 31 ESTILETE OFICIAL PARA GINASTICA RITMICA UN 384,9000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital. Município: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Detentora: MORRUGA ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 348/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADES: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA - Pregão Eletrônico nº 313/2023; sendo os itens: 03, 04 e 27.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/10/2024; Processo: 2.698/2022. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 REDE PARA QUADRA DE TENIS OFICIAL 04 LONAS UN 520,0000 04 REDE PARA QUADRA DE TENIS OFICIAL 04 LONAS UN 520,0000 27 SACO DE AREIA PARA TREINAMENTO DESPORTIVO UN 150,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IV do Edital. DESPACHO DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Processo Administrativo Origem nº. 6403/2023 Ref.: Pregão Eletrônico nº. 124/2023 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Estocáveis Diversos VII". Acolhemos o Parecer da Procuradoria Consultiva do Município, exarada sob fls. 44 a 51 nos autos do processo digital nº. 21420/2024, e decidimos pelo INDEFERIMENTO do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro no Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Estocáveis Diversos VII nº. 124/2024, solicitado pela empresa "AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 66.476.052/0001-47" com fundamento na jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca do não cabimento do reequilíbrio econômico financeiro em Ata de Registro de Preços e nos termos do Decreto Municipal nº. 7018/2020 alterado pelo Decreto Municipal nº. 7052/2020. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Subsecretário de Assuntos da Juventude Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II" Processo Administrativo: 7.212 /2024 Data e Hora do Pregão: 04/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de outubro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES" Processo Administrativo: 453/2024 Data e Hora do Pregão: 05/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Ampla concorrência UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP