DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 EDITAL Nº 41/2024 PROCESSO Nº 8.586/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 8.586/2024 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de iluminação e pintura da quadra de esportes do Ginásio de Esportes, localizado a Rua Lucindo Pereira Jordão, 120 - Vila Perracini, Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOV E R N O FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 11 de outubro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 Processo nº. 210/24 Fica ADJUDICADO a empresa BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 348.800,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais), cujo objeto é a aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso. Adjudicado em: 3/10/2024. REGIANE DE ARRUDA DAFFARA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2024 Regiane de Arruda Daffara - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística de Avaré da Estância Turística de Avaré da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° 7.210/23; HOMOLOGA a empresa BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, responsável pelo fornecimento de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso, relativa ao Pregão Eletrônico n° 134/24 - Processo n° 210/24. Homologado em: 3/10/2024. REGIANE DE ARRUDA DAFFARA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 134/24 - Processo nº. 210/24 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que será utilizado no Centro Dia do Idoso Valor Global: R$ 348.800,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais) Data da Assinatura do Contrato: 3/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Prefeitura de Batatais -Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência nº 07/2024. Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante à Concorrência nº 07/2024 foi adjudicado à empresa "ALS Engenharia de Luis Antonio Ltda o item 1 total de R$ 877.900,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência nº 07/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de reforma e ampliação da EMEB José Virgílio Braghetto. Batatais, 10 de outubro de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Julgamento da Etapa 1 Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos referente a 1º Etapa de "Análise de mérito cultural dos portfólios" ofertados ao Chamamento Público nº 06/2024, o qual tem como objeto "PREMIAÇÃO À AGENTES CULTURAIS PELO RECONHECIMENTO DA TRAJETÓRIA CULTURAL NO SETOR AUDIOVISUAL". Iniciados os trabalhos, a vista dos "Portfólios" apresentados pelos licitantes, ordem alfabética: ACHILLES MILAN NETO; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR; EMERSON RIBEIRO CASTILHO - MEI; ERIK FERNANDO TAVERNARO; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI; GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA; LANA DE OLIVEIRA ; LEONARDO DE MORAES SOUZA; MARCELO MARQUES BAHIA; PAULO ERNESTO ARANHA RODRIGUES; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI; REGINA APARECIDA PEREIRA; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO; SHEILA MONTEIRO VERVLOET; SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR e STEFANIE KLEIN, bem como do parecer técnico da Parecerista contratada: Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural ( Anna Carolina Faria Lirio), conforme encartado ao processo, a Comissão Permanente de Licitações julgou CLASSIFICADOS os licitantes: ACHILLES MILAN NETO - NOTA: 51,5; LANA DE OLIVEIRA - NOTA: 51,25; GUILHERME OLLER FRANCISCHINELLI - NOTA: 51,0; PAU LO ERNESTO ARANHA RODRIGUES - NOTA: 50,75; ROGÉRIO JOSÉ EMÍLIO - NOTA: 50,5; ERIK FERNANDO TAVERNARO - NOTA: 50,0; JERRI ADRIANI ROSSATO LIMA - NOTA: 49,75; SHEILA MONTEIRO VERVLOET - NOTA: 49,0; ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - NOTA 47,38; LEONARDO DE MORAES SOUZA - NOTA: 47,0; MARCELO MARQUES BAHIA - NOTA: 46,75; STEFANIE KLEIN- NOTA: 46,38; REGINA APARECIDA PEREIRA - NOTA: 46,0; S I LV A N O CALAZANS DE CAMPOS GASPAR - NOTA: 45,75; RAFAEL TOSCHI CHIAFARELLI - NOTA: 45,0 e julgando ainda CLASSIFICADOS COMO SUPLENTES os licitantes: EMERSON RIBEIRO CASTILHO - MEI - NOTA: 41,0 E GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA - NOTA: 35,0. Desta forma, após o julgamento da análise de mérito cultural dos portfólios, e nos termos do art. 16, inciso III, do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontra-se aberto o prazo recursal quanto à fase de classificação de Portfólios/Projetos. Nada mais havendo a ser tratado, e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, encerrou-se a sessão lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros da Comissão Permanente de Licitações. Itu, 11 de outubro de 2024. NATHALIA BRITTO PINHEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 15/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECU Ç ÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ITU/SP. As propostas deverão ser enviadas a partir do dia 14/10/2024, com prazo de encerramento às 08h30 do dia 31/10/2024, com início da sessão às 09h00. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou no Departamento Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 Anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda à sexta, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 11 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO FERNANDES BARREIRA. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 078/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de material de enfermagem, o inicio da sessao de abertura sera no dia 29/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 11 de Outubro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 084/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de brinquedos de plastico e lixeira para o parque aquatico Pref. Benedicto benicio- grande lago, o inicio da sessao de abertura sera no dia 30/10/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 11 de Outubro de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 Processo: Pregão Eletrônico 033/2024 - EXTRATO CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ: 48.541.510/0004-45, no valor de R$ 279.676,80; NAURU SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.217.537/0001-74, no valor de R$ 121.312,80. Data Assinatura do Contrato: 25/09/2024. Inicio da Vigência: 25/09/2024 à 24/09/2025. Objeto: aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham complemento em sua alimentação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Processo: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório á empresa FAD TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 34.534.371/0001-75, percentual de desconto sobre a Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indices da Construção Civil - SINAPI de 46,10 % (quarenta e seis inteiro e um décimo por cento) com estimativa máxima para a contratação objeto do certame em R$ 9.585.979,66. Aparecida-SP, 11 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024 Processo: Pregão Eletrônico 026/2024 - EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 079/2024: GERALDO MARCOS CARNEIRO, CNPJ: 12.062.245/0001- 22, no valor de R$ 89.600,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 25.09.2024.