DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400261 261 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 46/2024 Processo n° 0705/2024. A Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi Através da Prefeita Municipal a Sra. Cláudia Botelho de Oliveira Diegues, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na Modalidade Pregão N° 046/2024, Com Base no Art, 176, Ii, da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa Objetivando a Revitalização da Iluminação Pública, Descritas Nos Pontos do Termo de Referência do Edital, Conforme Verba Disponibilizada No Plano de Ação 09032024- 071969/2024. O Edital Completo Desta Licitação Estará Disponível Para Consulta e Aquisição Junto a Cml Na Sede Desta Prefeitura, No Endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva Gerbi/Sp - Cep: 13.857-000, Fone (019) 38680-1131 a Partir Do Dia 11 de Outubro de 2024 Das 08:00 As 11:00h e Das 13:00 As 16:00 em Dias Úteis Mediante O Recolhimento de R$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]) a Sessão, Credenciamento e os Envelopes (Proposta, Habilitação) Terá Inicio Às 09:00h Do Dia 25 de Outubro de 2024, No Paço Municipal No Endereço Mencionado Acima. Em 11 de outubro de 2024. CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Abertura de Chamamento Público nº 01/2024 da coordenadoria municipal de CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional aldir blanc de FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020. As inscrições encerram-se em 16/10/2024, às 13h00. Detalhes poderão ser obtidos no site www.fartura.sp.gov.br, aba licitação, licitações por modalidade, chamada pública, 2024. Fartura, 9 de outubro de 2024. LUIZ FERNANDO RIZZO Coordenador Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 224/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 046/2024- Empresa Detentora da Ata: NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$ 994.320,30 (Novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/10/2024. Holambra, 11 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 225/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 046/2024- Empresa Detentora da Ata: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$231.285,00 (Duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/10/2024. Holambra, 11 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2024. Ata nº 226/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 046/2024- Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OSTOMIA, PARA ATENDENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$190.519,00 (Cento e noventa mil, quinhentos e dezenove reais); Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 11/10/2024. Holambra, 11 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do , Edital 134/2024, PMH 80427/2024, objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 30/10/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 2 de outubro de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS p/ Secretaria Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Edital Nº 59/2024 - Processo Administrativo Nº P14295/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira, Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu, localizadas no Bairro do Piai - Ibiúna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 14/10/2024 até o dia 29/10/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 14/10/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 24/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 24/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 24/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 164.893,30 Fontes de recursos: Própria, Estadual e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 045/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 14/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 10 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL. Igarapava-SP, 11 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE RESTAURANTE(S) PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO MARMITEX E SERVIÇOS SELF- SERVICE. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 14/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 29/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 29/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 148.801,50 Fonte de recursos: Própria e Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 049/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 14/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 11 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL. Igarapava-SP, 11 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 108/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, um do tipo Van, 0 (zero) km e um do tipo Carro, 0 (zero) Km, ano/modelo 2024/2024, para atender as demandas de serviços das respectivas divisões, visando suprir as necessidades locomotivas dos funcionários do setor Cadastro Único e programa Bolsa Família, proporcionar melhoria no fornecimento de transporte aos cidadãos para as unidades de saúde e educação da região através Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 04/11/2024. Mais informações: [email protected]. Ipuã-SP 10 de outubro de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe de Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Torna público que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de inscrições para o CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, tendo como objeto o seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 14/10/2024 até o dia 11/11/2024 entre as 09:00 às 15:00 horas. Iracemápolis-SP, 11 de outubro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, encontra se aberto o período para recebimento de inscrições para o CREDENCIAMENTO Nº 05/2024, tendo como objeto o seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei complementar 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 14/10/2024 até o dia 11/11/2024 entre as 09:00 às 15:00 horas. Os editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemápolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 11 de outubro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 195/2024. Objeto: Aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 14/10/2024, Término as 13h30min do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 29/10/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. CLAUDIO PEREIRA GOMES JUNIOR Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente