DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologada a adjudicação dos Lotes do objeto licitado, na seguinte conformidade de lote, empresa, desconto sobre a tabela referencial (Anexo III do edital): LOTE 01, à empresa M TESTA ATACADO LTDA, com o desconto de 38,50%; LOTE 02, à empresa T.D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, com o desconto de 21%; LOTE 03, à empresa INVEST FACÇÃO LTDA , com o desconto de 3,50%. Jaboticabal, 10 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente administrativo destinado a atender os CRAS e demais equipamentos como CREAS e CASA TRANSITÓRIA, para o devido andamento das atividades administrativas, programas e projetos socioassistenciais. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 24 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 9 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 91/2024. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 30/10/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO Nº 92/2024 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Mecânica, para manutenção dos veículos que compõem a Frota do Município de Jaci, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 31/10/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 11 de outubro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2024 Objeto: Aquisição de Condicionador de Ar, Split Piso/Teto, 30.000 Btus/H, Frio, para o Setor da Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 18/10/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 11 de outubro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 203/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 publicado no DOU no dia 07/10/2024, seção 3, página 205:: Onde se lê: no Termo de Referência: QUALIFI C AÇ ÃO ECONÔMICA FINANCEIRA a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; a.1) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais;b.1)As demonstrações deverão comprovar a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, e ainda, deverão provar que o licitante possui os seguintes índices de liquidez geral (LG); Solvência Geral (SG); e liquidez Corrente (LC), superiores a 1 (um); cuja comprovação se fará com a apresentação de declaração, assinada por profissional habilitado da área contábil, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices contábeis de que pede este item. c) Comprovar que possui capital social equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, em atendimento a Súmula 37 do TCESP. Leia-se: QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA FINANCEIRA a) Certidão negativa de Falência e Concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica; b) Nas hipóteses em que a certidão encaminhada for positiva, deve o licitante apresentar comprovante da homologação/deferimento pelo juízo competente do plano de recuperação judicial/extrajudicial em vigor. b) Comprovar que possui capital social equivalente a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, em atendimento a Súmula 37 do TCESP. Jales, 11 de outubro de 2024. SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA VALOR: R$ 929.000,00 (Novecentos e vinte e nove mil reais) ASSINATURA: 11/10/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo nº 180/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. Jales - SP, 11 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada para Construção da Nova Unidade de Zoonoses, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado.Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa:- MAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA.- CNPJ Nº: 07.864.949/0001-89. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação e Reajuste Contratual. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA - VALOR: R$ 138.594,96 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). ASSINATURA: 10/10/2024 -OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada, para locação de aparelhos médico respiratório CPAP e concentradores de oxigênio, por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II e 65, II "d" da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 03 de outubro de 2024, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 78/2022 - Processo nº 239/2022. VIGÊNCIA: Até 07 de novembro de 2025, contados a partir de 08 de novembro 2024. Jales - SP, 10 de outubro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Redesignação de Data. Processo n 102/2024. Objeto: Registro de preços visando futuras aquisições de gêneros alimentícios para merenda escolar pela secretaria de educação. Considerando a ausência de todos os participantes no retorno da sessão do presente Pregão Eletrônico, designada para esta data 10/10/2024 as 13hs30min, convocamos todos os participantes interessados que a sessão e prosseguimento do certame, retornará no dia 14/10/2024, as 08hs30min. João Ramalho - SP, 10 de outubro de 2024. FABIANO DA SILVA DELGANHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO Nº 066/2024 - EDITAL 014/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à Empresa RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.931.302/0001-93, com o valor de R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). Lutécia-SP, 10 de outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 066/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, EDITAL 014/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL - CANALIZAÇÃO URBANA, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à Empresa RFCOB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 37.931.302/0001-93, com o valor de R$ 656.795,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais) Lutécia-SP, 10 de outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 05 ao CST-1629/22 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada INSTITUTO DE OLHOS DE MARÍLIA LTDA Assinatura 09/10/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para prestação de serviços de diagnose e tratamento em oftalmologia com valores da tabela SUS, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 12/12/25 Processo Memorando n.º 27.210/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16250/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 - EDITAL Nº 19/2.024 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo MENOR PREÇO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, operação, gerenciamento e administração de serviços de fornecimento de até 100 (cem) unidades de cartões magnéticos ou microprocessados com chip, tipo "pecúnia", com identificação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis; aplicativo para celular (Android e IOS) ou plataforma de internet (site) para consulta de saldos, verificação de estabelecimentos; rota de estabelecimento mais próximo, que serão disponibilizados para as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de