DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400263 263 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 17 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 05 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 05 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis-SP, 11 de outubro de 2.024. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Processo nº 8.001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS CONSUMÍVEIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTAMENTE COM A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E CRIANÇAS E FORMAÇÃO COM OS E D U C A D O R ES . EMPRESAS VENCEDORAS: HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA e RWS EDITORA & TECNOLOGIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.632.667,07 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos). Mogi das Cruzes, 4 de outubro de 2024. MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA/POLÍCIA FEDERAL Nº 40/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Processo Polícia Federal : 08500.026847/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Polícia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Monte Alto/SP. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal do Município de Monte Alto, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Fundamento Legal: art. 6º, incisos III e IV e § 3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023; arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/ P F. Vigência: 120 meses (dez anos). Data de assinatura: 26/09/2024. Assinam: pela Polícia Federal de São Paulo , Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho (Superintendente Regional) e pela Prefeitura Municipal de Monte Alto/SP, Maria Helena Aguiar Rettondini (Prefeita Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 (MAIOR OFERTA) - Memorando 3133/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de escritório e materiais permanentes para estruturação do Serviço de Proteção Social à Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 24 de outubro de 2024, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 11 de outubro de 2024. CANDIDO MURILO PINHEIRO RAMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0034/2024. Processo Administrativo N°. 1891/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO EIRELI (Valor R$: 700.000,00). Paraibuna-SP, 11 de outubro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0024/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COBERTURA, MATERIAIS HIDRÁULICOS, CIMENTOS, PREGOS, PRÉ- MOLDADOS, MATERIAIS ELÉTRICOS, MATERIAIS DE PINTURA, REVESTIMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ARP Nº 0140/2024. Fornecedor: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA E CIA LTDA. Valor: R$ 160.765,36. ARP Nº 0141/2024. Fornecedor: ARS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO. Valor: R$ 8.760,00. ARP Nº 0142/2024. Fornecedor: BAUER COMERCIO E LICITACOES. Valor: R$ 13.651,79. ARP Nº 0143/2024. Fornecedor: CASA ART LTDA. Valor: R$ 36.301,89. ARP Nº 0144/2024. Fornecedor: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. Valor: R$ 91.250,00. ARP Nº 0145/2024. Fornecedor: CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANEAMENTO LTDA. Valor: R$ 35.245,00. ARP Nº 0146/2024. Fornecedor: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA ME. Valor: R$ 14.111,32. ARP Nº 0147/2024. Fornecedor: CONCEICAO & CONCEICAO - MARCENARIA E MADEIREIRA LTDA. Valor: R$ 53.550,10. ARP Nº 0148/2024. Fornecedor: CORRÊA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: R$ 44.759,68. ARP Nº 0149/2024. Fornecedor: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 152.158,80. ARP Nº 0150/2024. Fornecedor: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA . Valor: R$ 589.855,92. ARP Nº 0151/2024. Fornecedor: HIDRO SANEAMENTO MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA. Valor: R$ 30.437,52. ARP Nº 0152/2024. Fornecedor: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA & CIA LTDA. Valor: R$ 116.003,08. ARP Nº 0153/2024. Fornecedor: 36.076.522 KARINE SALGADO. Valor: R$ 11.710,05. ARP Nº 0154/2024. Fornecedor: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. Valor: R$ 72.774,92. ARP Nº 0155/2024. Fornecedor: LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 36.200,00. ARP Nº 0156/2024. Fornecedor: M.A. LOGÍSTICA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 130.186,00. ARP Nº 0157/2024. Fornecedor: MACROMMERCE LTDA. Valor: R$ 596.632,05. ARP Nº 0158/2024. Fornecedor: MARIA APARECIDA DA SILVA FORTUNATO CONSTRUÇÕES - EPP. Valor: R$ 2.882.388,14. ARP Nº 0159/2024. Fornecedor: MIRIAM SUZANA MORETTI. Valor: R$ 19.482,00. ARP Nº 0160/2024. Fornecedor: MJ COMÉRCIO DE BAZAR EIRELI. Valor: R$ 60.340,76. ARP Nº 0161/2024. Fornecedor: MORK TELECOM - PRODUTOS E SERVIÇOS PARA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. Valor: R$ 2.596,00. ARP Nº 0162/2024. Fornecedor: MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 96.314,00. ARP Nº 0163/2024. Fornecedor: NOVA POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 698.285,79. ARP Nº 0164/2024. Fornecedor: PANCHESKI & VOINASKI LTDA. Valor: R$ 319,99. ARP Nº 0165/2024. Fornecedor: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$ 17.491,74. ARP Nº 0166/2024. Fornecedor: RABELO MAGAZINE COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 154.524,94. ARP Nº 0167/2024. Fornecedor: RODOFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES LT DA ME. Valor: R$ 18.148,81. ARP Nº 0168/2024. Fornecedor: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Valor: R$ 13.614,11. ARP Nº 0169/2024. Fornecedor: UNIMAQUINAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- ME. Valor: R$ 46.469,98. ARP Nº 0170/2024. Fornecedor: VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 90.396,80. ARP Nº 0171/2024. Fornecedor: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA. Valor: R$ 1.123.743,65. Assinatura: 25/09/2024. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0025/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ABASTECIMENTO DO SETOR FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ARP Nº 0102/2024. Fornecedor: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 19.100,00. ARP Nº 0103/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 30.600,00. ARP Nº 0104/2024. Fornecedor: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 29.950,00. ARP Nº 0105/2024. Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 67.317,20. ARP Nº 0106/2024. Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 42.870,00. ARP Nº 0107/2024. Fornecedor: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 1.410,00. ARP Nº 0108/2024. Fornecedor: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA . Valor: R$ 56.170,00. ARP Nº 0109/2024. Fornecedor: DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA. Valor: R$ 514.968,00. ARP Nº 0110/2024. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 59.877,50. ARP Nº 0111/2024. Fornecedor: ELISMED COM EQUIP E MAT MEDICOS EIRELI- EPP. Valor: R$ 135.458,75. ARP Nº 0112/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 28.359,90. ARP Nº 0113/2024. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 13.515,10. ARP Nº 0115/2024. Fornecedor: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 369,00. ARP Nº 0116/2024. Fornecedor: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 23.317,00. ARP Nº 0117/2024. Fornecedor: SOLMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 276.523,00. ARP Nº 0118/2024. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 60.934,00. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. ARP Nº 0114/2024. Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 4.300,00. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS A REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Termo de Apostilamento ARP Nº 0105/2024. Fornecedor: CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 2.412,50ARP Nº 0112/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 26.966,00. ARP Nº 0113/2024. Fornecedor: MED CENTER COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 1.819,95. Assinatura: 08/10/2024. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Reabertura Processo Licitatório N.º 83/2024. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos Para Atender Ordem Judicial e Assistência Social. Data e Horário 25/10/2024 ÀS 09:00 H. Edital Disponível no https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 11 de outubro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo nº 384/2024; Pregão Eletrônico nº 40/2024; Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, eletro e eletrônicos, mobiliário e mobiliário escolar, equipamentos e utensílios de cozinha; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/10/2024 até às 09h45 do dia 25/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 25/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 11 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito