DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101400264 264 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 401/2024; Pregão Eletrônico nº 41/2024; Registro de Preços nº 17/2024; Objeto: Registo de preços visando a aquisição futura de parcelada de material escolar, papelaria e artesanato; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/10/2024 até às 09h45 do dia 30/10/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 30/10/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 11 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 151/2024 - SRP Repetição EDITAL: 151/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de produtos para tratamento de piscinas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 29/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 29/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 10 de outubro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 153725/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Jardim Antônio Palocci (complexo Ribeirão Verde), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.946.366,70 (um milhão novecentos e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90028/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 Técnica e Preço - Processo Administrativo nº 137148/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para "implantação de medidas não estruturais para composição do Plano Municipal de Recuperação de Nascentes de Ribeirão Preto - Elaboração de Diagnóstico e Projeto de Recomposição Florestal das Nascentes", conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 171.687,66 (cento e setenta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/12/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90030/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 151/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PORTÁTIL, IMPRESSÃO TÉRMICA DIRETA SEM FIO (SEM USO DE TINTAS) CONEXÃO BUETOOTH 4.0 A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.10.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 061/2024. Concorrência nº 003/2024. Processo nº 0619/2024. Contratante: O Município de Santa Maria da Serra. Contratada: E A S S Construtora Ltda.. CNPJ n° 11.002.419/0001-07. Objeto: Execução de serviços para Reforma do Terminal Rodoviário Municipal e Centro de Múltiplo Atendimento "Pedro Isac", com o fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas, EPIs e EPCs necessários, , através de recursos próprios e de Transferências Especiais do Ministério da Economia. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 279.800,00. Data: 07/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório nº 085/2024. Edital nº 37/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a entidade Asilo de Velhos José Soler de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2024 Nº 355270020240002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 25 de outubro de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga-SP, 11 de outubro de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-038/2024 Processo licitatório: 26244/2024. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição de Dietas Peptamen Pó Sabor Baunilha - Lata 400g - Para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de setembro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2024 Processo 153/2024 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de execução de alambrados, conforme termo de referência. Data da realização: 24/10/2024. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 10 de outubro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Presente licitação tem como objeto: Aquisição de um veículo tipo VAN zero KM - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 25/10/2024. Edital completo: Através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 - E-mail [email protected]. RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2024 Pregão Eletrônico nº 333/2024, que cuida da aquisicao de carabina 9mm para a Guarda Civil Municipal de Taubate, com encerramento dia 25.10.24 as 08h30 e o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2024 Pregão Eletrônico nº 340/2024, que cuida da aquisicao de duas motosserras para o Departamento de Defesa Civil, conforme Decreto de Padronizacao N. 15.527/24, com encerramento dia 25.10.24 as 13h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 11 de outubro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de infraestrutura urbana, de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas de concreto extrusado "in loco", na rua José Antônio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá. Proposta Adjudicada: ROMA CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ n. 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amburanas n. 102 - Bairro Jardim da Serra 2, Município de Fartura/SP - CEP: 18.873-384, com proposta final no valor de R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Data da Homologação: 09/10/2024. Tejupá/SP, 9 de outubro de 2024. VALTER BORANELLI Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obras de infraestrutura urbana, de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas de concreto extrusado "in loco", na rua José Antônio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito, Tejupá. Data do Certame: 06/09/2024, às 9h30. EMPRESAS PARTICIPANTES: A) Empresa RLR Locação Ltda ME, CNPJ nº 51.784.743/0001-30, estabelecida na Rua Anselmo Marioto, nº 21, Parque Residencial Santa Rosa, Cep 18.970-344 na cidade de Chavantes - Estado de São Paulo. Proposta R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais); B) Empresa Construtora Tantini Garcia Ltda EPP, CNPJ nº 42.438.587/0001-65, estabelecida na Rua Duque de Caxias n. 512, sala 01, centro, Cep: 18.740-000 na Cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo. Proposta R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). EMPRESA HABILITADA: C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais). PROPOSTA REAJUSTADA: C) Empresa Roma Construções Civil Ltda, CNPJ nº 11.721.759/0001-80, estabelecida na Rua das Amboranas, n. 102, Jardim da Serra 2, Município de Fartura, Estado de São Paulo. Proposta R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Tejupá, 9 de outubro de 2024. DIEGO CARVALHO NOGUEIRA Agente de Contratação RUBENS CEZÁRIO p/ Equipe de Apoio NAIARA LAIS BERGAMO PALIARI p/ Equipe de Apoio MAICON TANTINI p/ Equipe de Apoio