DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024. KLEGER TAVARES SOUSA. Gestor do Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 039/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JALAPÃO TRANSPORTE E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 37.207.042/0001 - 08. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 039/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 040/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: BM LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.548.634/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 040/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 041/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: TOCANTINS TRANSPORTES E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.285.634/0001 - 97. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 041/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 042/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: 4S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.191.816/0001 - 36. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa especializada em transporte de alunos em veículos adaptado de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino de Paranã Tocantins Nº 042/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 02 (dois) meses, de 09 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Marcella Lemos Barbosa - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 55/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 055/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa na aquisição de Materiais Esportivos destinados a manutenção do ensino público junto aos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 29 de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 9 de outubro de 2024. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 17/06/2024 entre o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, CNPJ (MF) nº 45.230.830/0001-43 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:15.810.517/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; d) Processo Administrativo: 2024000600 GEP Nº 2024/310140/008288; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 31.31.3108.08.244.1111.2397-99- 449051 fonte 1500000010000; g) Valor: R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pelo contratado o Sr. Dennis Martins Ramos. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 012/2024, firmado em 17/04/2024, entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa G. J. DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.330.286/0001-24; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.; d) Processo: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.; e) Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura pelas partes, podendo ser prorrogado conforme Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021.; f) Dotação: 6.3107.08.244.1111.2168/6.3107.08.244.1111.2173-3.3.9.0.30-7 FONTE:16600000000000; g) Valor: R$ 56.526,48 (cinquenta e seis mil e quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pela Contratada Sr. GILDENY JORGE DE AGUIAR. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 19/04/2024, entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa DARCY APARECIDA GARCIA ME, inscrita no CNPJ-MF sob n° 67.569.582/0001-00; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CONSIDERANDO OS PERÍODOS COMEMORATIVOS PREVISTO NO PLANO DE AÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS A ATENDER OS USUÁRIOS DO SUAS, CADASTRADOS E/OU ACOMPANHADOS PELOS CRAS E NAS DO MUNICÍPIO; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: 2024000996 GEP Nº 2024/060301/010955; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168/ 06.3107.08.244.1111.2413 - 5 - 339032 FONTE 16600000000000; g) Valor: R$ 4.701,00 (quatro mil, setecentos e um reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel, pela contratada a Sr.ª Darcy Aparecida Garcia. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2024, firmado em 20/05/2024 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ (MF) nº 14.797.309/0001-69 e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES LTDA, (Universo da Refrigeração), CNPJ sob o nº 11.683.949/0001- 50; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, FREEZERS, BEBEDOUROS E REFRIGERADORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS DESTE MUNICÍPIO; d) Processo Administrativo: 2023001346 apenso 2024001401 GEP Nº 2024/060301/014573; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 6.3107.1111.2168 / 6.3107.1111.2173/ 6.3107.1111.2178/ 6.3107.1111.2179 -17- 33.90.39 fonte 16600000000000; g) Valor: R$ 39.032,06 (trinta e nove mil, trinta e dois reais e seis centavos); h) Signatários pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e o Sr. Jairo Laerte Pereira Aires Pimenta. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2024, firmado em 05/07/2024 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Inscrito no CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa ALIANNE PINTO DE CARVALHO 90447450182 (Zilmar Publicidades), CNPJ nº 35.488.962/0001-16; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação em carro de som volante, com o objetivo de atender a secretaria municipal da fazenda/diretoria da receita e das demais secretarias; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 22022012514 apenso 2024002763 GEP 2024/060301/022272; e) Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2168 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2173 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2178 - 9912 - 339039 FONTE: 16600000000000; g) Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); h) o Signatários: pela Contratante, Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pela contratada o Sr.ª Alianne Pinto De Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2024, firmado em 01/07/2024 entre a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº 14.797.309/0001-69 e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP), DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), CO M LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA QUALQUER OPERADORA DENTRO DO BRASIL, INCLUINDO SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ONLINE DAS LINHAS (GESTOR ONLINE), COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL, DISPONÍVEL NACIONALMENTE COM TECNOLOGIA DIGITAL, ROAMING AUTOMÁTICO, PLANO CORPORATIVO PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS SMARTPHONES COM CHIPS INCLUSOS E CHIPS AVULSOS SOB A FORMA DE REGIME COMODATO, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: Processo nº 2024001691 apenso 2024003014 GEP 2024/210106/024245; e) Vigência: 24 (vinte e , quatro) meses, apartir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 06.3107.08.244.1111.2179 - 14 - 339040 FONTE: 16600000000000; 06.3107.08.244.1111.2168 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; 06.3107.08.244.1111.2173 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; 06.3107.04.122.1111.2408 - 14 - 339040 FONTE: 15000000010000; 06.3107.08.244.1111.2178 - 14 - 339040 FONTE: 26600000000000; g) Valor: R$ 19.426,80 (dezenove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos); h) Signatários: pela Contratante Sr.ª Keila Viana Ribeiro Maciel e pelo contratado o Sr. Lucas Ferreira Duarte.