DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.002786/2024-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.955, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Dalia e o Livro Vermelho - Trailer (Argentina, Brasil, Espanha e Peru - 2024) Título Original: Dalia y el Libro Rojo - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): David Bisbano Produtor(es)/Criador(es): Alvaro Urtizberea, David Bisbano, Guido Rud, Patricio Rabuffetti, Fernanda Senatori, Lucila Hertzriken, David Matamoros, Ángeles Hernández, Lisette Freire Pérez, Franklin Ventura, Carlos Rivas, Ricardo Montes Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002797/2024-98 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.956, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Atlanta - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2016) Título Original: Atlanta - Season 1 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Amy Seimetz, Donald Glover, Janicza Bravo, Hiro Murai Produtor(es)/Criador(es): Hiro Murai, Donald Glover, Janicza Bravo Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.002823/2024-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.957, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Por trás de seus olhos (Grã-Bretanha - 2021) Título Original: Behind her eyes Categoria: Obra seriada Diretor(es): Erik Richter Strand Produtor(es)/Criador(es): Steven Lightfoot Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002824/2024-22 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1099, de 05 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, Seção 1, páginas nº 132 e nº 133, onde se lê: ANEXO I INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA Período: de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2025 . .NOME DO INDICADOR .UNIDADE DE MEDIDA .FÓRMULA DE CÁLCULO .META PARA O PERÍODO .FO N T E . .01 .Número de Unidades de Conservação cadastradas na plataforma do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação - CNUC .Número .Somátorio do nº de UCs cadastradas .3.100 SBIO . .02 .Número de programas/planos de política pública de recuperação ou manejo da vegetação nativa elaborados ou atualizados. .nº de programas/ planos .Somatório do nº de programas/planos .03 . .03 .Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade elaborada .Unidade .Somatório do nº de instrumentos de planejamento .01 . . .04 .Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana .Número .Nº de municípios envolvidos em iniciativas para aprimoramento da gestão ambiental urbana .100 SQA . .05 .Apoio a iniciativas estruturantes de incentivo à reciclagem .Número .Somatório de: projetos apoiados, programas, normas e instrumentos de transferência voluntária, editais, acordos de cooperação. .20 . .06 .Número de vagas ofertadas na Capacitação em Gestão da Qualidade do Ar .Número .Somatório das vagas ofertadas no curso EAD em Gestão da Qualidade do Ar .6.000 . . .07 .Servidores capacitados nos diversos níveis federativos para a formulação e implementação de políticas de adaptação e mitigação .Número .Somatório do número de servidores capacitados (federais, estaduais e municipais) pelo próprio MMA e instituições parceiras na área de mudança do clima (políticas de mitigação e adaptação). .700 SMC . .08 .Consumo de Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs no Brasil reduzido .% .CA/LB*100 (CA: consumo anual de HCFCs em t PDO; LB: linha de base do consumo de HCFCs em tPDO, que equivale a 1.327,30 t PDO) .63,5% . .09 .Políticas públicas para enfrentamento da Mudança do Clima na Zona Costeira e Marinha elaboradas de forma participativa .Número .Somatório do nº de políticas públicas elaboradas. .03 . . .10 .Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia elaborado e em implementação .% .Percentual de desenvolvimento .100% SBC . .11 .Instrumentos de ordenamento ou fomento do uso sustentável dos recursos pesqueiros .Número .Normas de ordenamento e instrumentos para o uso sustentável dos recursos pesqueiros (NIOF) .2 . .12 .Número de pesquisas e desenvolvimento tecnológicos registrados no SisGen .Número .Somatório do número de cadastros ao ano .5.000 . . .13 .Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde .Número .Somatório do nº de famílias com pagamentos realizados. .50.000 SNPC T . .14 .Implementar projetos de conservação da água e solo nas áreas prioritárias .Número .Somatório do número de projetos .1 . .15 .Número de instrumentos voltados à gestão ambiental rural elaborados .Número .Somatório do número de instrumentos elaborados .2 . .16 .Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) elaborado e publicado .Número .Somatório do nº de planos publicados .1 . . .17 .Planos de ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros (Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) elaborados. .Número .Somatório do nº Planos de ação elaborado .04 .S EC D