DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101400099 99 Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.500.000 1144 Agropecuária Sustentável 1.500.000 .At i v i d a d e s 1144 20ZY Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau 20 573 1.500.000 1144 20ZY 0001 Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau - Nacional 20 573 1.500.000 F 4-INV 2 90 0 1051 994.700 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3051 505.300 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 7.501.216.188 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 7.501.216.188 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 7.501.216.188 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1054 7.501.216.188 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 7.501.216.188 .TOTAL - GERAL 7.501.216.188 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 4.914.011 .At i v i d a d e s 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 4.914.011 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 4.914.011 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1448 4.914.011 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 16.707.637 .At i v i d a d e s 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 16.707.637 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 16.707.637 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1448 16.707.637 .TOTAL - FISCAL 21.621.648 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.621.648 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 4.000.000 .At i v i d a d e s 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 4.000.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 4.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1057 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 14.700.000.000 .At i v i d a d e s 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 244 14.700.000.000