DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.612175/2022-29 / 659650178 4083 - Alteração de fórmula de fórmulas modificada para nutrição enteral / 0926661/24- 8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.129645/2019-92 / 659650103 4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0932980/24-4

PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.200492/2020-34 / 663200023 411 - Alteração na embalagem do produto / 1317222/24-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.765, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 617724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIFIT INDUSTRIA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA / 32.061.946/0003-16 Suplemento alimentar 25351.415721/2024-47 4159 - Cancelamento de notificação / 1390537/24-6

FLORESTAL ALIMENTOS S/A / 91.155.259/0001-67 suplemento alimentar, em drágea, de vitaminas e minerais 25351.419736/2024-84 4159 - Cancelamento de notificação / 1384423/24-7

HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 28.634.665/0001-76 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM XAROPE 25351.418594/2024-38 4159 - Cancelamento de notificação / 1383602/24-1

HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. / 00.292.858/0001-77 Pó para o preparo de sopa para controle de peso 25351.414770/2024-62 4159 - Cancelamento de notificação / 1391126/24-1 Pó para o preparo de bebida para controle de peso 25351.414689/2024-82 4159 - Cancelamento de notificação / 1391286/24-1

LABOR QUIMICA ALQUIMIA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 38.827.425/0001-41 OUTROS 25351.415759/2024-10 4159 - Cancelamento de notificação / 1390873/24-1

PHARMANUTRITION LTDA / 35.287.194/0001-32 GURIA SHAPE SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.419781/2024-39 4159 - Cancelamento de notificação / 1383509/24-2

TOTALMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.131.609/0001-16 Nitro tech 100% Whey Gold sabor torta de morango 25351.417813/2024-61 4159 - Cancelamento de notificação / 1390448/24-5 Nitro tech 100% Whey Gold sabor Chocolate 25351.417796/2024-62 4159 - Cancelamento de notificação / 1390321/24-7 Nitro tech 100% Whey Gold sabor baunilha 25351.417760/2024-89 4159 - Cancelamento de notificação / 1384618/24-3 Nitro tech 100% Whey Gold sabor doce de leite 25351.417800/2024-92 4159 - Cancelamento de notificação / 1390354/24-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.741, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100 ACETATO DE GOSSERRELINA ZOLADEX 25001.003645/87 07/2028 11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0472375/24-9 1.1618.0043.004-6 36 Meses 10,8 MG DEPOT + SER PREENC PLAS TRANS BS CT ENV AL POLIET X 1

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A 56994502000130 PIQRAY 25351.178452/2019-65 09/2029 1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0140617/24-5 1.0068.1165.001-9 36 Meses 150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 56 ALPELISIBE 1.0068.1165.002-7 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 ALPELISIBE 1.0068.1165.003-5 36 Meses 200 MG + 50 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 56 ALPELISIBE + ALPELISIBE 1.0068.1165.004-3 36 Meses 150 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 ALPELISIBE 1.0068.1165.005-1 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 14 ALPELISIBE 1.0068.1165.006-1 36 Meses 200 MG + 50MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 28 ALPELISIBE + ALPELISIBE

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 TADALAFILA 25351.020908/2013-80 05/2025 11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0372524/24-3 1.2568.0248.042-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 10 1.2568.0248.043-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 40 EMB FRAC 1.2568.0248.044-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 110 EMB FRAC 1.2568.0248.045-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 130 EMB FRAC 1.2568.0248.046-6 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 180 EMB FRAC 1.2568.0248.047-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 210 EMB FRAC 1.2568.0248.048-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 240 EMB FRAC 1.2568.0248.049-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 360 EMB FRAC 1.2568.0248.050-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 400 EMB FRAC 1.2568.0248.051-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 440 EMB FRAC 1.2568.0248.052-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 480 EMB FRAC 1.2568.0248.053-9 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 530 EMB FRAC 1.2568.0248.054-7 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 580 EMB FRAC 1.2568.0248.055-5 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVC X 600 EMB FRAC 1.2568.0248.056-3 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 10 1.2568.0248.057-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 40 EMB FRAC 1.2568.0248.058-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 110 EMB FRAC 1.2568.0248.059-8 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 130 EMB FRAC 1.2568.0248.060-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 180 EMB FRAC 1.2568.0248.061-1 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS PVDC X 210 EMB FRAC 1.2568.0248.062-8 24 Meses